| Portaria Detran |
Port. 487 |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 260/2022, conforme consta na portaria. |
18/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 567 |
Extrato da Portaria nº 567/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
26/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 194 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
16/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 224 |
Credencia a título precário a empresa AUTO ESCOLA CRISTO REI EIRELI - “AUTO ESCOLA CRISTO REI”, como CFC de classificação B, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB |
26/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 310 |
Institui, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-DETRAN-MT. |
28/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 581 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
21/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 190/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS |
07/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 264/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
02/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 096 |
A Diretora de Conformidade Legal e Educação para o Trânsito do DETRANMT, FAZ SABER: Publicação da decisão final da instauração do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC . |
24/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 559 |
Designar servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica,. |
01/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 132/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
14/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 099/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
27/03/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 757 |
Credenciar, a empresa AUTO ESCOLA SINAL VERDE E AMARELO LTDA - AUTO ESCOLA SINAL VERDE, com sede a Rua Tiradentes, 205, Centro - Chapada dos Guimarães /MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação prático e teórico de condutores de veículos automotores |
24/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 098 |
Designar para fiscalização do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Parceria para Desfazimento por Reciclagem n° 003/2019 - Cooperativa Alternativa de Catadores, Reciclagem e Preservação do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (COOREPAM). |
27/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 090 |
Nomeação de membros para o Comitê Setorial de Saúde e Segurança no Trabalho do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
22/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 199 |
Nomeia o senhor Edmilson de Sousa Ferreira, para, na condição de Defensor Dativo da acusada A. M. O, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n 013/2019 e adotar as providências pertinentes e necessárias a fim de garantir à acusada a Ampla Defesa e o Contraditório |
18/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 565 |
Extrato da Portaria nº 565/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
02/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 075 |
Designação de servidora para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
09/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 658 |
Dispensar o servidor Fagner Cançado Fernandes da Silva - Matrícula: 274827, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Gestor Titular, da execução do Contrato nº 031/2022 |
08/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 008 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação n. 007/2017 . |
05/01/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 728 |
Revogar os artigos 3°, 6°, 7° 9° e 25° da Portaria N° 639/2021/GP/DETRAN/MT. |
14/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 587 |
Designa os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
12/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 456 |
Credenciar a título precário o Despachante Sr. SILVIO GONÇALVES DE LIMA, titular da empresa SILVIO GONÇALVES DE LIMA ME - GLIMA DESPACHANTE, situada a Rua Capitão Costa, 161, sala 2, centro - sul - VÁRZEA GRANDE/MT |
15/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 143 |
Descredenciar, a pedido, a empresa A S M SANTOS - ME “CLÍNICA PSICOLÓGICA - SAPIENTIAE ESPAÇO TERAPEUTICO |
12/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 435 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
13/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 507 |
Dispõe sobre o fluxo de processo e prazos de cessão no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT |
12/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 510 |
Estabelece normas para implantação de Postos de Atendimento no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito. |
13/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 774 |
Credenciar, a título precário a AUTO ESCOLA DOIS IRMAOS LTDA - AUTO ESCOLA DOIS IRMAOS, com sede à Rua do cara, esquina rua da piaba, 830, loteamento cidezal I - Sapezal/MT, como CFC de classificação “AB” |
02/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 032 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN/MT |
02/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 177 |
Credencia a título precário a empresa CENTRO OESTE EMPLACADORA DE VEÍCULOS LTDA - “CENTRO OESTE PLACAS”, com sede à Rua Arnaldo Estevão de Figueiredo, 968 - Centro - Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Rondonópolis/MT |
25/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 665 |
Credencia a título precário a empresa J.F. Nortão Placas e Emplacamentos LTDA - “Nortão Placas e Emplacamentos”, com sede à Avenida Ayrton Senna da Silva, 252 - Setor Comercial - Paranaíta/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Paranaíta/MT |
26/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 176 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27244 em 19 de abril de 2018 |
02/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 367 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, inscrita no munícipio de Claudia/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Sinop/MT. |
15/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 179 |
Estabelece as situações que geram incompatibilidade para o credenciamento devido ao vínculo de parentesco entre servidor público e credenciados, bem como entre os próprios credenciados, considerando o ramo de atividade conferida pelo credenciamento junto ao DETRAN-MT. |
13/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 017 |
Dispõe sobre publicação do Plano anual de Capacitações 2023 do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
13/01/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 431 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 039/2023 - L C GUEDES LTDA. |
12/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 309/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
17/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 350 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2023 - WORKDB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.803.842/0001-47. |
24/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 378 |
“Designa a Agente de Contratação/Pregoeira e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e Pregão”. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 369 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
02/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 139/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 |
21/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 235 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 029/2021 - A. M. ABREU EIRELI, CNPJ nº 18.523.063/0001-98. |
03/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 444 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 035/2022, conforme consta na portaria. |
21/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 441 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 037/2022, conforme consta na portaria. |
21/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 129 |
Alterar dispositivos da Portaria 727/2019, que estabelece normas para credenciamento de empresas para realizar Vistoria Veicular, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso-DETRAN/MT. |
09/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 650 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
04/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 603 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Nº 309/2022, conforme consta na portaria. |
13/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 605 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 058/2022, conforme consta na portaria. |
14/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.142 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
16/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 065/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. |
07/03/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 536 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
21/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 535 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2022 - SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 03.072.631/0001-04. |
21/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 143/GP |
Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao programa CNH Social. |
08/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 168 |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias, o prazo dos trabalhos internos da Tomada de Contas Especial nº 01/2022, nos termos da decisão emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na data de 30/03/2023 - edição 2904. |
03/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 793 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
17/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 537 |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar os Contratos subsequentes, conforme consta na portaria. |
13/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 182 |
Regulamentar o recebimento por e-mail dos requerimentos de defesa da autuação e recurso das infrações do DETRAN-MT, em caráter excepcional, durante os períodos de suspensão do atendimento presencial nas unidades do DETRAN-MT, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). |
26/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 180 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
26/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 332 |
Revogar a PORTARIA N. º 313/2021/GP/DETRAN/MT. |
28/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 157 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 112/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 |
20/02/2020 |
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