| Portaria Detran |
Port. 284 |
Substituir o servidor Fernando Luiz Krupiniski, pelo servidor Edward Henrique Lopes dos Santos, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN |
17/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 140 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
17/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 531 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 002/2021, conforme consta na portaria. |
09/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 530 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 077/2021, conforme consta portaria. |
09/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 656 |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022, conforme consta na portaria. |
07/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 589 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018 |
03/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 601 |
Credenciar, a título precário, a clínica psicológica HUMANOS CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA - CLINICA DE PSICOLOGIA HUMANOS, com sede no município de CACERES/MT, passando atuar no município de PONTES E LACERDA/MT |
07/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 545 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel N° 003/2022, conforme consta na portaria. |
16/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port 027 |
Designar para fiscalização e gestão de Contrato |
23/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 028 |
Manter a comissão processante designada pela Portaria nº 505/2019/GP/DETRAN-MT |
23/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 060 |
Redesigna os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
12/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 371 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 651 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
23/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 053 |
Extrato da Portaria nº 053/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT |
04/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 752 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o contrato, conforme consta na portaria. |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 606 |
Designar a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
22/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 218 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n° 27.628 em 08 de novembro de 2019, página 50 |
22/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 065 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
15/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 169 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato 018/2021, conforme consta na portaria. |
24/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 140 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço: N° da Ordem de Fornecimento: 01/2023 - M M P COSTA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI . |
16/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 193 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 019/2023 |
14/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 414 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
30/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 312 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 028/2023 - ÂNIMO DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI ME, CNPJ nº 27.241.337/0001-47. |
30/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 542 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2023 - CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA MAYNARDES LTDA, CNPJ nº 45.296.313/0001-77. |
22/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 106/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
09/04/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 249/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
01/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 557 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, edição n° 27.628, pág.50 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 694 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
10/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 696 |
Credencia a empresa CFC IDEAL LTDA - ME - CFC IDEAL, com sede à Rua Terezinha, 784, Bairro Centro - Campo Verde/MT, como CFC de classificação B, com autorização para atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores |
10/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 617 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n° 27.628 em 08 de novembro de 2019 Pag.50 |
16/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 546 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
19/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port 184 |
Credenciar o profissional médico |
03/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 343 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, edição n° 27.628, pág. 50 |
03/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 571 |
Extrato da Portaria nº 571/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
02/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 721 |
Estabelece o calendário de licenciamento de veículos para o exercício 2021. |
18/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 413 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, a qual a partir da data de publicação desta Portaria, passará a atuar, no munícipio de Várzea Grande/MT, na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria |
11/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 213 |
Ficam vedadas as empresas credenciadas para estampem de PIV a adquirir, guardar, manter em depósito, fornecer, vender, instalar ou de qualquer forma utilizar, ainda que gratuitamente, lacres veiculares e base (blank) de placa e/ou tarjeta no padrão da Resolução n 231 do CONTRAN. |
06/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 370 |
Altera dispositivo da Portaria nº 054/2023/GP/DETRAN-MT, que delega poderes à servidores, para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas de documentos gerados para empenho e pagamento. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 060 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 060/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 080 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 080/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 081 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 081/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 078 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 078/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 466 |
Estabelece critério de dosimetria a ser obrigatoriamente observado pela autoridade de trânsito responsável pela aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir por excesso de Pontos na Carteira Nacional de Habilitação. |
27/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 611 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 113 |
Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do protocolo nº 623862/2018, PAD nº 049/2018, instaurado pela portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN. |
01/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 200 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2022 |
14/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 504 |
Determinar a suspensão temporária, pelo período inicial de 90 (noventa) dias, dos novos credenciamentos de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas, perante o DETRAN-MT. |
30/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 399 |
Credenciar a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas. |
17/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 506 |
Substituir representante da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
30/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 013/CGD |
Manter os atuais membros da comissão processante. |
23/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 422 |
Credencia a título precário a empresa LAILTON MARTINS TOSTA ME - “CENTRAL PLACAS”, com sede a R. Passo Fundo, 518 - Centro - Itanhanga/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Itanhanga/MT |
06/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 033 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE/COR/DETRAN |
02/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 315 |
Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT |
21/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 618 |
Substitui a servidora do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o referido Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir a acusada a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
16/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 475 |
Credenciar a empresa PITSTOP PLACAS - PITSTOP PLACAS MERCOSUL LTDA, com sede à R. RIO DE JANEIRO, n° 895A - CAMPO VERDE/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de CAMPO VERDE/MT |
10/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 614 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de junho de 2019 |
16/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 643 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 475 |
Disponibilizar o Manual Técnico de Processos e Procedimentos em endereço eletrônico, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
26/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 481 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
28/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 541 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
20/08/2021 |
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