| Portaria Detran |
Port. 546 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
19/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port 184 |
Credenciar o profissional médico |
03/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 343 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, edição n° 27.628, pág. 50 |
03/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 571 |
Extrato da Portaria nº 571/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
02/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 721 |
Estabelece o calendário de licenciamento de veículos para o exercício 2021. |
18/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 413 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, a qual a partir da data de publicação desta Portaria, passará a atuar, no munícipio de Várzea Grande/MT, na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria |
11/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 213 |
Ficam vedadas as empresas credenciadas para estampem de PIV a adquirir, guardar, manter em depósito, fornecer, vender, instalar ou de qualquer forma utilizar, ainda que gratuitamente, lacres veiculares e base (blank) de placa e/ou tarjeta no padrão da Resolução n 231 do CONTRAN. |
06/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 370 |
Altera dispositivo da Portaria nº 054/2023/GP/DETRAN-MT, que delega poderes à servidores, para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas de documentos gerados para empenho e pagamento. |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 060 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 060/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 080 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 080/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 081 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 081/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 078 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 078/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 466 |
Estabelece critério de dosimetria a ser obrigatoriamente observado pela autoridade de trânsito responsável pela aplicação da penalidade de suspensão do direito de dirigir por excesso de Pontos na Carteira Nacional de Habilitação. |
27/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 611 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 113 |
Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do protocolo nº 623862/2018, PAD nº 049/2018, instaurado pela portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN. |
01/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 200 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2022 |
14/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 504 |
Determinar a suspensão temporária, pelo período inicial de 90 (noventa) dias, dos novos credenciamentos de profissionais e entidades, sejam elas públicas ou privadas, perante o DETRAN-MT. |
30/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 399 |
Credenciar a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas. |
17/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 506 |
Substituir representante da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
30/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 013/CGD |
Manter os atuais membros da comissão processante. |
23/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 422 |
Credencia a título precário a empresa LAILTON MARTINS TOSTA ME - “CENTRAL PLACAS”, com sede a R. Passo Fundo, 518 - Centro - Itanhanga/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Itanhanga/MT |
06/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 033 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE/COR/DETRAN |
02/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 315 |
Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT |
21/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 618 |
Substitui a servidora do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o referido Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir a acusada a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
16/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 475 |
Credenciar a empresa PITSTOP PLACAS - PITSTOP PLACAS MERCOSUL LTDA, com sede à R. RIO DE JANEIRO, n° 895A - CAMPO VERDE/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de CAMPO VERDE/MT |
10/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 614 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de junho de 2019 |
16/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 643 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 475 |
Disponibilizar o Manual Técnico de Processos e Procedimentos em endereço eletrônico, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
26/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 481 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
28/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 541 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
20/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 296 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
17/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 734 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT |
18/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 578 |
Aprovar a Escala de usufruto de Licença-prêmio dos servidores da(o) DETRAN/MT para o ano de 2024. |
20/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 584 |
Credenciar, a empresa CASA DE PLACAS EMPLACAMENTOS LTDA/ AGIL PLACAS. |
26/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 039/GP |
Descredenciar, a pedido, a profissional .psicóloga |
07/02/2024 |
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| Portaria Detran |
Port.012/ CGD |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa. |
18/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port.121 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN/MT. |
03/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 281 |
Dispõe sobre a aplicabilidade do Decreto nº 520/2020 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. |
16/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 708 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018 |
15/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 658 |
Redesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
13/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 384 |
Credenciar a título precário a empresa AUTO ESCOLA AVENIDA'S LTDA - AUTO ESCOLA AVENIDA’S, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores, no município de Cuiabá/MT |
21/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 680 |
Designar os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 067/2021, conforme consta na portaria. |
26/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 482 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 042/2022, conforme consta na portaria. |
17/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 298 |
Nomear a Comissão Permanente, responsável pelos trabalhos da Tomada de Contas Especial em face da empresa Thomas Greg e Sons Gráfica e Serviços, Ind. e Comércio, Importação e Exportação de Equipamentos Ltda |
20/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 139 |
Extrato da Portaria nº 139/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
16/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 561 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 698 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
11/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 101 |
Credencia a título precário a empresa EMPLAQUE PLACAS VEICULARES CUIABA LTDA - “EMPLAQUE PLACAS”, com sede à Av Rio Teles Pires, 952 - Grande Terceiro - Cuiabá/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cuiabá/MT |
23/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 305 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 027/2023 - GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ sob o n° 43.690.572/0001-52. |
27/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 026 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 007/2016 - ELEPAR ELETRECIDADE E CONSTRUÇÕES. |
31/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 276/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 032/2024 |
08/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 599 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 746 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 050 |
Extrato da Portaria nº 050/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT |
04/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port 040 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020 |
31/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 031 |
Considerando o que consta no processo nº. 492516/2020 |
01/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 374 |
REVOGAR a Portaria n° 053/2020/GP/DETRAN/MT, ante as irregularidades constatadas, através do relatório acostados aos autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2020. |
16/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 538 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade |
05/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 276 |
Considerando a Ata de Deliberação acostada às folhas 116-117 do Processo Administrativo Disciplinar protocolado sob o nº 392365/2019; RESOLVE: Nomear o Sr. LAERCIO AMARO ALVES |
10/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 486 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 13/2022, conforme consta na portaria. |
18/08/2022 |
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