Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 180 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, pág. 50 02/03/2020  
Portaria Detran Port 025 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo 23/01/2020  
Portaria Detran Port. 873 Nomeia a Sr. ª LUIZA MARIA VOLPATO VIEIRA, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado T. F. DE C., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2019/DETRAN e adotar as demais providências pertinentes e necessárias 03/12/2019  
Portaria Detran Port. 221 Suspende a renovação do credenciamento dos despachantes referente ao ano de 2020, previsto na Portaria n° 179/2007/GP/DETRAN-MT. 15/04/2020  
Portaria Detran Port 016 Credenciar empresa 17/01/2020  
Portaria Detran Port. 380 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019, página 25 21/08/2020  
Portaria Detran Port. 511 Descredencia, a pedido, a empresa Joelson Antonio Pouso - ME “Clinica de Psicologia - Transitomedi”, credenciada junto ao município de Cuiabá sob código nº 11101 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 156 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 23/03/2022  
Portaria Detran Port .079 Alterar o credenciamento da empresa AUTOESCOLA EXATA LTDA - AUTOESCOLA AQUINO CFC de classificação “B”, passando atuar como CFC de classificação “AB”. 13/02/2023  
Portaria Detran Port. 595 Convoca servidores para realizar serviço extraordinário de docência no Curso de Formação de Instrutor de Trânsito ofertado pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2022. 04/10/2022  
Portaria Detran Port. 052 Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 004/2022. 27/01/2023  
Portaria Detran Port. 206/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 19/06/2024  
Portaria Detran Port. 425 Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 265/2023. 11/09/2023  
Portaria Detran Port. 229 Institui Comissão para realização do Inventario Físico Financeiro, exercício 2023, dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 02/05/2023  
Portaria Detran Port. 409 O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA os servidores listados 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 189 Credenciar, a título precário o CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOBRES LTDA - AUTO ESCOLA SENNA, com sede à R MARECHAL RONDON, nº 419, Centro - Jangada, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos de condutores de veículos automotores. 19/04/2022  
Portaria Detran Port. 736 Credenciar, a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação . 16/12/2022  
Portaria Detran Port. 639 Alterar e substituir o Fiscal Substituto designado na Portaria Nº497/2020/GP/DETRAN/MT 27/10/2022  
Portaria Detran Port.042 Credenciar, a título precário, a clínica psicológica J. D ARC S. DE ALMEIDA MASSUIA LTDA - CLINICA CRESCER - CREDENCIADA ,passando atuar no município de PEDRA PRETA/MT . 24/01/2023  
Portaria Detran Port.693 Designar para fiscalização e gestão de contrato nº 004/2015 - CLEUSA ALVES DE ARAÚJO/MAYLA MARCELINA ALVES ARAUJO GOULART. 30/11/2022  
Portaria Detran Port. 341 Extrato da Portaria nº 341/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/06/2022  
Portaria Detran Port. 373 Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2019, instaurado pela Portaria n° 808/2019/GP/DETRAN-MT, ante a fragilidade das provas. 22/06/2022  
Portaria Detran Port. 629 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 26/10/2022  
Portaria Detran Port.668 - Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga 09/11/2022  
Portaria Detran Port. 062 Determinar a ABSOLVIÇÃO em face da servidora, A. L. da C. M., matrícula 60599, PAD nº 013/2020, protocolo nº 181233/2020, portaria nº 076/2020/GP/DETRAN/MT, pela ausência de provas. 07/02/2023  
Portaria Detran Port. 487 Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 531/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, pela ocorrência do instituto da prescrição. 14/10/2020  
Portaria Detran Port. 799 Tornar sem efeito o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, Nº. 01/2021, publicado no Diário Oficial nº. 28.142, de 13 de dezembro de 2021, pág. 88, referente a 5ª Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Várzea Grande. 21/12/2021  
Portaria Detran Port. 771 Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, n° 040/2018, instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ocorrência do instituto da prescrição. 01/12/2021  
Portaria Detran Port. 402 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 05/07/2022  
Portaria Detran Port. 302 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 029/2022, conforme consta na portaria. 23/05/2022  
Portaria Detran Port. 788 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 010/2018, conforme consta na portaria. 13/12/2021  
Portaria Detran Port. 588 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 30/09/2022  
Portaria Detran Port. 624 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel n°004/2022, conforme consta na portaria. 24/10/2022  
Portaria Detran Port.671 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. 10/11/2022  
Portaria Detran Port. 339 Credenciar a empresa privada de vistoria veicular , para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. 17/07/2023  
Portaria Detran Port. 159 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 27/03/2023  
Portaria Detran Port, 006/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 15/01/2024  
Portaria Detran Port. 004/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato. 10/01/2024  
Portaria Detran Port. 239/GP Descredenciar por inatividade as clínicas médicas listadas a seguir, responsáveis pela realização de exames de aptidão física e mental para candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação no município especificado 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 769 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 074/2021, conforme consta na portaria. 30/11/2021  
Portaria Detran Port. 738 Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 22/09/2021 19/11/2021  
Portaria Detran Port. 671 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT 20/10/2021  
Portaria Detran Port. 575 Credenciar o profissional psicólogo relacionado, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 02/09/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 572 Extrato da Portaria nº 572/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 02/09/2021  
Portaria Detran Port. 185/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) CONTRATOS 05/06/2024  
Portaria Detran Port. 582 Descredenciamento de profissional a pedido. 26/12/2023  
Portaria Detran Port. 061/CGD Recompor a comissão processante. 15/02/2024  
Portaria Detran Port. 118 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 013/2023 - IDEAL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. 01/03/2023  
Portaria Detran Port. 436 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 13/07/2021  
Portaria Detran Port. 630 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas 27/09/2021  
Portaria Detran Port. 523 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 27/10/2020  
Portaria Detran Port. 584 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 11/11/2020  
Portaria Detran Port. 611 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 19/10/2022  
Portaria Detran Port. 087 Designar servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica. 15/02/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 817 Extrato da Portaria nº 817/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 571/2021/GP/DETRAN-MT. 27/12/2021  
Portaria Detran Port. 794 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel N° 001/2021, conforme consta na portaria. 17/12/2021  
Portaria Detran Port. 064 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 004/2022, conforme consta na portaria. 07/02/2022  
Portaria Detran Port. 524 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 06/09/2022  
Portaria Detran Port. 155 Credencia a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ELCHADAY LTDA - ME - Auto Escola Master, com em Rosário Oeste/MT, como CFC de classificação AB, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação A 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 519 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 17/08/2021