| Portaria Detran |
Port. 219 |
Revoga a Portaria nº 210/2020/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial nº 27720, de 27 de março de 2020, a partir de 07/04/2020. |
08/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 054 |
Extrato da Portaria nº 054/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
04/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 923 |
Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port 008 |
Designar para fiscalização e gestão |
10/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 796 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
06/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 815 |
Designa a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
11/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 837 |
O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT |
25/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 827 |
Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
14/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 800 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº207/2004, o ARQUIVAMENTO, do processo de protocolo nº 335989/2018 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 845 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 n° 27276 Pág. 118 |
27/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 858 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
28/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 861 |
Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
28/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 866 |
Credencia a empresa OTIMIZA UGC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com sede Rua dos Timbiras, 1754, Belo Horizonte/MG, com o nome de fantasia de OTIMIZA UGC, para atuar no gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular |
29/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 786 |
Altera o valor das tarifas cobradas pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
31/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 781 |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 02 de agosto de 2019 |
30/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 797 |
Designa os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10 do Decreto nº 110/2013 e Art.6º do Decreto nº 3006/2004 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 793 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria |
04/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 084 |
Extrato da Portaria n° 084/2020/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 214 |
Regulamenta a realização de vistoria móvel pelas empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular no âmbito do Estado de Mato Grosso, credenciadas nos termos da Portaria nº 727/2019/GP/DETRAN-MT. |
06/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 171 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no DOE-MT em 08 de novembro de 2019 |
21/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 254 |
Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
27/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 293 |
Inserir dispositivo na Portaria 437/2018 GP/DETRAN/MT, que dispõe sobre a atuação dos institutos Fiscal de Contrato, Gestor de Contrato, Gerência de Contratos e Unidade Demandante. |
22/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 905 |
Aprova a escala de férias dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para o exercício de 2020. |
17/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 072 |
Extrato da Portaria n° 072/2020/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 059 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
04/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 059 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 7 de junho de 2018, pág. 118 |
06/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 133 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 336 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
29/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 879 |
Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
04/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 232 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
24/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 180 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, pág. 50 |
02/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 025 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo |
23/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 873 |
Nomeia a Sr. ª LUIZA MARIA VOLPATO VIEIRA, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado T. F. DE C., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2019/DETRAN e adotar as demais providências pertinentes e necessárias |
03/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 221 |
Suspende a renovação do credenciamento dos despachantes referente ao ano de 2020, previsto na Portaria n° 179/2007/GP/DETRAN-MT. |
15/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 016 |
Credenciar empresa |
17/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 380 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019, página 25 |
21/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 511 |
Descredencia, a pedido, a empresa Joelson Antonio Pouso - ME “Clinica de Psicologia - Transitomedi”, credenciada junto ao município de Cuiabá sob código nº 11101 |
22/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 156 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 |
23/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port .079 |
Alterar o credenciamento da empresa AUTOESCOLA EXATA LTDA - AUTOESCOLA AQUINO CFC de classificação “B”, passando atuar como CFC de classificação “AB”. |
13/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 595 |
Convoca servidores para realizar serviço extraordinário de docência no Curso de Formação de Instrutor de Trânsito ofertado pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2022. |
04/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 052 |
Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 004/2022. |
27/01/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 206/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
19/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 425 |
Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 265/2023. |
11/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 229 |
Institui Comissão para realização do Inventario Físico Financeiro, exercício 2023, dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
02/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 409 |
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA os servidores listados |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 189 |
Credenciar, a título precário o CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOBRES LTDA - AUTO ESCOLA SENNA, com sede à R MARECHAL RONDON, nº 419, Centro - Jangada, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos de condutores de veículos automotores. |
19/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 736 |
Credenciar, a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação . |
16/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 639 |
Alterar e substituir o Fiscal Substituto designado na Portaria Nº497/2020/GP/DETRAN/MT |
27/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.042 |
Credenciar, a título precário, a clínica psicológica J. D ARC S. DE ALMEIDA MASSUIA LTDA - CLINICA CRESCER - CREDENCIADA ,passando atuar no município de PEDRA PRETA/MT . |
24/01/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.693 |
Designar para fiscalização e gestão de contrato nº 004/2015 - CLEUSA ALVES DE ARAÚJO/MAYLA MARCELINA ALVES ARAUJO GOULART. |
30/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 341 |
Extrato da Portaria nº 341/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
07/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 373 |
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2019, instaurado pela Portaria n° 808/2019/GP/DETRAN-MT, ante a fragilidade das provas. |
22/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 629 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
26/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.668 |
- Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga |
09/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 062 |
Determinar a ABSOLVIÇÃO em face da servidora, A. L. da C. M., matrícula 60599, PAD nº 013/2020, protocolo nº 181233/2020, portaria nº 076/2020/GP/DETRAN/MT, pela ausência de provas. |
07/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 487 |
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 531/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, pela ocorrência do instituto da prescrição. |
14/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 799 |
Tornar sem efeito o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, Nº. 01/2021, publicado no Diário Oficial nº. 28.142, de 13 de dezembro de 2021, pág. 88, referente a 5ª Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Várzea Grande. |
21/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 771 |
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, n° 040/2018, instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ocorrência do instituto da prescrição. |
01/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 402 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
05/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 302 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 029/2022, conforme consta na portaria. |
23/05/2022 |
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