| Portaria Detran |
Port. 148 |
Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 - LUPPA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ nº 00.081.160/0001-02. |
22/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.109 |
Determinar a ABSOLVIÇÃO dos autos do protocolo nº 104018/2019, PAD nº 004/2019. |
01/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 109 |
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo instituída pela Portaria Nº 017/2016/GP/DETRAN-MT. |
26/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 047 |
Extrato da Portaria nº 047/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT |
04/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 105 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
26/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 090 |
Convoca a ex-servidora Jakeline Silva Quintão, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
01/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 290 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato n. 016-5884/2021, conforme consta na portaria. |
18/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 289 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato n. 025/2022, conforme consta na portaria. |
18/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 291 |
Dispõe sobre a certificação de eventos de capacitação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
19/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 107 |
Acrescenta o 3 ao Art. 1 da Portaria 739/2020/GP/DETRAN/MT, que estabelece a obrigatoriedade de participação dos Agentes do Serviço de Trânsito nos cursos de formação de Instrutor de Trânsito, Examinador de Trânsito, Vistoriador de Trânsito e Agente de Trânsito, no âmbito do DETRAN-MT. |
26/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 083 |
Revogar a Portaria nº 043/2020/GP/DETRAN/MT |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 154 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT. |
22/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 814 |
Extrato da Portaria nº 814/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Laercio Amaro Alves, para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 570/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 090 |
Convoca a ex-servidora Jakeline Silva Quintão, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
26/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 257 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n° 049/2018, conforme consta na portaria. |
07/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 013 |
Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada |
20/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 445 |
Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 076/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
25/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port.133/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
17/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 059/GP |
AUTORIZAR o servidor a desempenhar suas atividades na 3ª CIRETRAN DE BARRA DO GARÇAS . |
27/02/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 173/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2023 |
28/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 159/CGD |
Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, com ultima alteração realizada pela portaria nº 010/2024/CGD/DETRAN/MT |
08/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 531 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 066/2023 - DRK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.413.445/0001-76. |
17/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 564 |
Extrato da Portaria nº 564/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
26/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 162/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria no 262/2023/DETRAN-COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023 |
15/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 482 |
Designação de servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
09/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 565 |
CONVOCA servidores a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo improrrogável de 10 dias uteis, para regularização funcional.. |
06/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 174 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 020/2021 - MTI EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ n° 15.011.059/0001-52. |
06/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 178 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2023 - OI S/A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43. |
06/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 563 |
Considerando, que no Processo nº. 036/2018/CFISC/DETRAN-MT. Resolve: Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, (Código 580), de acordo com da alínea “a”, do Art. 12 da Lei 6076/1992. |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 610 |
Normatiza prerrogativas da atuação de advogados em processos administrativos e obtenção de informações de seus clientes junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT |
27/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 646 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
05/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 667 |
Recompõe a comissão processante, sob a presidência do primeiro para desempenhar as funções na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial em 07 de junho de 2018 |
11/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 652 |
Determina, nos termos do artigo 171, parágrafo único, da Lei Complementar nº 04/90, o ARQUIVAMENTO, das acusações portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN. |
06/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 672 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
16/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 699 |
Credencia a Despachante Srª Nadir Wagner, titular da empresa W.W.F Despachante LTDA - ME - NADIR DESPACHANTE, situada em Lucas do Rio Verde/MT |
25/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 638 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar 011/2018 instaurado pela Portaria nº 177/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018 |
03/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 642 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
04/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 691 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 397/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n°27319 em 09 de agosto de 2018, Pag.154 |
24/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 698 |
Credencia os profissionais médicos, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
25/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 678 |
Credencia a empresa Davillyn Pereira Paim - Auto Escola Senna, com sede em Cuiabá/MT, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores |
18/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 718 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
02/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 681 |
Credencia a empresa N. DE ARRUDA - Centrão Escola de Trânsito e Simuladores Cuiabá, como CFC de classificação “A”, com autorização para atuar no processo de formação teórica de condutores de veículos automotores |
20/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 727 |
Estabelece normas para o credenciamento de empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
11/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 703 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº207/2004, o ARQUIVAMENTO, com relação ao servidor A. S. C. F., em razão da extinção da punibilidade pela prescrição, das acusações expostas na Portaria nº 228/2018/CGE-COR/DETRAN |
25/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 692 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 393/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE n° 27319, de 09 de agosto de 2018, pág. 96 |
25/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 686 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
23/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 611 |
Designa servidores para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito nos projetos da Gerência de Fiscalização de Trânsito do DETRAN/ MT e dá outras providências. |
27/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 572 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 571 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Retificação Port. 542 |
RETIFICA, em parte, a PORTARIA n 542/2019/GP/DETRAN-MT, de 30/07/2019, publicada no D.O.E n 27.558, de 01/08/2019, que institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro |
16/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 626 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
30/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 660 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
09/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 663 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
10/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 662 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
10/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 650 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
06/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 668 |
Descredencia, a pedido, a empresa NATALICIO LOURENÇO DOS SANTOS - ME - CFC DIRETRIZ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.267.288/0002-62, credenciada junto ao município de Juruena sob código nº 10720 |
12/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 729 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
14/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 742 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE nº 27319, de 09/08/2018, pág. 154 |
17/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 760 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
22/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 759 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
22/10/2019 |
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