| Portaria Detran |
Port. 646 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
05/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 667 |
Recompõe a comissão processante, sob a presidência do primeiro para desempenhar as funções na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial em 07 de junho de 2018 |
11/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 652 |
Determina, nos termos do artigo 171, parágrafo único, da Lei Complementar nº 04/90, o ARQUIVAMENTO, das acusações portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN. |
06/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 672 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
16/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 699 |
Credencia a Despachante Srª Nadir Wagner, titular da empresa W.W.F Despachante LTDA - ME - NADIR DESPACHANTE, situada em Lucas do Rio Verde/MT |
25/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 638 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar 011/2018 instaurado pela Portaria nº 177/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018 |
03/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 642 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
04/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 691 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 397/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n°27319 em 09 de agosto de 2018, Pag.154 |
24/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 698 |
Credencia os profissionais médicos, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
25/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 678 |
Credencia a empresa Davillyn Pereira Paim - Auto Escola Senna, com sede em Cuiabá/MT, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores |
18/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 718 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
02/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 681 |
Credencia a empresa N. DE ARRUDA - Centrão Escola de Trânsito e Simuladores Cuiabá, como CFC de classificação “A”, com autorização para atuar no processo de formação teórica de condutores de veículos automotores |
20/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 727 |
Estabelece normas para o credenciamento de empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
11/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 703 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº207/2004, o ARQUIVAMENTO, com relação ao servidor A. S. C. F., em razão da extinção da punibilidade pela prescrição, das acusações expostas na Portaria nº 228/2018/CGE-COR/DETRAN |
25/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 692 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 393/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE n° 27319, de 09 de agosto de 2018, pág. 96 |
25/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 686 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
23/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 611 |
Designa servidores para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito nos projetos da Gerência de Fiscalização de Trânsito do DETRAN/ MT e dá outras providências. |
27/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 572 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 571 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Retificação Port. 542 |
RETIFICA, em parte, a PORTARIA n 542/2019/GP/DETRAN-MT, de 30/07/2019, publicada no D.O.E n 27.558, de 01/08/2019, que institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro |
16/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 626 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
30/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 660 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
09/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 663 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
10/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 662 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
10/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 650 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
06/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 668 |
Descredencia, a pedido, a empresa NATALICIO LOURENÇO DOS SANTOS - ME - CFC DIRETRIZ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.267.288/0002-62, credenciada junto ao município de Juruena sob código nº 10720 |
12/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 729 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
14/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 742 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE nº 27319, de 09/08/2018, pág. 154 |
17/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 760 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
22/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 759 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
22/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 696 |
Credencia a empresa V M KRAJEWSKI -ME - Auto Escola Estrela, com em Nova Mutum/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores |
25/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 702 |
Designa a servidora JÉSSICA APARECIDA NEVES DE ARAÚJO, matrícula funcional nº 270734, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
25/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 719 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
02/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 795 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 048/2018 constituída pela Portaria nº 531/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 19 de outubro de 2018 |
06/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 847 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 |
27/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 829 |
Dispõe sobre a vigência do credenciamento das Clínicas Médicas e Psicológicas junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
14/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 854 |
Estabelece procedimento para elaboração e publicação de portaria no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT |
27/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 869 |
Credencia a empresa AUTO ESCOLA GRAND PRIX EIRELI - Auto Escola Grand Prix, com sede à Rua Candido Mariano, nº 565, Loja 7, - Centro-Norte - Cuiabá/MT, como CFC de classificação B, com autorização para atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores |
29/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 816 |
Credencia a empresa AUTOESCOLA FORMULA EIRELI - Autoescola Fórmula, com sede em Várzea Grande/MT, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB” |
11/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 817 |
Credencia a empresa AUTOESCOLA SINAL VERDE LTDA - Auto Escola Sinal Verde, com sede em Brasnorte/MT, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB” |
11/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 823 |
Designa os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10 do Decreto nº 110/2013 e Art.6º do Decreto nº 3006/2004 |
12/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 832 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual n 207/2004, o ARQUIVAMENTO, dos autos de protocolo n 360108/2018, ante a perca do objeto de apuração. |
18/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 805 - Retificação |
Retifica o extrato da Portaria Nº 805/2019/GP/DETRAN/MT |
18/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 836 |
O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º da Portaria nº 116/2016/GP/DETRAN-MT |
25/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 850 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN, publicada no DOE nº 27594, de 20/09/2019, pág. 22 |
27/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 867 |
Credencia, as clínicas psicológicas, relacionadas para atuarem na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
29/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 857 |
Altera, em parte, a Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT, que disciplina o credenciamento das Clínicas para a realização de avaliações psicológicas e exames de aptidão física e mental |
28/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 871 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
29/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 803 |
Estabelece procedimentos para o envio eletrônico de contratos de financiamento de veículos e requisitos para o credenciamento de pessoas jurídicas para operar o sistema eletrônico de implantação de gravame e envio de contratos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 809 |
Extrato da Portaria N° 809/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 818 |
Credencia a empresa Auto Escola Justo Eireli - Auto Escola Justo, com em Tangará da Serra/MT, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB” |
11/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 860 |
Credencia a empresa OTIMIZA UGC CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com sede em Belo Horizonte/MG, com o nome de fantasia de OTIMIZA UGC, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores |
28/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 894 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
16/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 916 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
20/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port 004 |
Avaliação Anual de Desempenho |
06/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 078 |
Extrato da Portaria n° 078/2020/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 902 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 |
17/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 085 |
Dispõe sobre as regras de migração do processo de emplacamento entre a Res. 231 do CONTRAN e a Resolução nº 780/2019 do CONTRAN (Placa Mercosul). |
12/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 014 |
ARQUIVAMENTO, do Processo Administrativo Disciplinar nº 45/2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 395/2018/CGE-COR/DETRAN, ante a ausência de objeto a ser apurado. |
16/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 437 |
Dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
25/09/2020 |
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