| Portaria Detran |
Port. 386 |
Dispõe sobre a regulamentação e a homologação de sistema de emplacamento veicular a ser utilizado pelas empresas fornecedoras de placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT. |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 151 |
Extrato da Portaria nº 151/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT |
21/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 138 |
Republicação para correção do número de Portaria (Publicação Original no DOE nº 28.205, 16 de março de 2022, página 70) |
18/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 540 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 099 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 266/2023/CGE-COR/DETRAN. |
25/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 119 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN. |
17/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 266/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
02/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port .383 |
Estabelece procedimento para recebimento de ordem judiciais, cumprimento e prestação de informações ao Poder Judiciário no âmbito do DETRAN-MT. |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 048 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 048/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 430 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 041/2023 - 3S ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMÉRCIO. |
12/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 142/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 024/2024 - GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
08/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 357 |
Descredencia a pedido, a Psicóloga Sra. Angela Carvalho Cortes Tamashiro, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá, sob código 693 |
08/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 315 - Errata |
Errata da Portaria n.º 315/2021/GP/DETRAN/MT publicada em 21/05/2021 no Diário Oficial n.º 28.004 página 143 |
24/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 577 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de março de 201 |
08/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 592 |
Credenciar, a título precário a AUTO ESCOLA PRIMAVERA LTDA - AUTO ESCOLA PRIMAVERA, com sede à Av. Carnauba, nº 950, Residencial Buritis Primavera III - Primavera do Leste/MT, como CFC de classificação “AB” |
16/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 016 |
Designar para fiscalização do seguinte Contrato o respectivo servidor: |
20/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 111 |
Torna sem efeito a Portaria nº 197/2019/GP/DETRAN-MT |
26/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 497 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão responsável pela elaboração do Projeto CNH Social instituído pela Portaria Nº 363/2022/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 15/06/2022 |
22/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 520 |
Descredencia a pedido a empresa Centro de Formação de Condutores Brilhante - LTDA - CFC Brilhante, com sede à Rua Dom Bosco, nº 546, Centro, Torixoréu/MT, como CFC de classificação AB, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação B |
27/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 229 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
26/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 782 |
Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. QUETTI CACIANA SCHULZ NUNES, credenciada para atuar junto ao município de SINOP, sob código 708 |
10/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 234/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2024 |
25/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 262/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
02/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 232 |
Descredenciar a pedido a empresa BRUNO EDUARDO PEREIRA E SILVA E CIA LTDA / AUTO ESCOLA UNICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.313.725/0001-59, credenciada junto ao município de CAMPOS DE JULIO sob código nº 10699; |
02/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 162 |
Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT,do Contrato nº 004/2019 |
31/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 067 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 067/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 072 |
Credenciar a profissional médica, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
08/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 737 |
Alterar o credenciamento da empresa AUTO ESCOLA ARINOS LTDA - AUTO ESCOLA ARINOS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.508.761/0001-09, com sede à AV. PARANA, 1258, SALA 2, CENTRO - Tapurah/MT. |
16/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 045 |
Designar para fiscalização ao Termo de Cessão de Uso Compartilhado de Área de bem imóvel nº 004/2022, Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso - SEFAZ. |
25/01/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.135/GP |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2022 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA |
07/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 148 |
Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 - LUPPA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ nº 00.081.160/0001-02. |
22/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.109 |
Determinar a ABSOLVIÇÃO dos autos do protocolo nº 104018/2019, PAD nº 004/2019. |
01/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 109 |
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo instituída pela Portaria Nº 017/2016/GP/DETRAN-MT. |
26/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 047 |
Extrato da Portaria nº 047/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT |
04/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 105 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
26/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 090 |
Convoca a ex-servidora Jakeline Silva Quintão, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
01/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 290 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato n. 016-5884/2021, conforme consta na portaria. |
18/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 289 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato n. 025/2022, conforme consta na portaria. |
18/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 291 |
Dispõe sobre a certificação de eventos de capacitação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
19/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 107 |
Acrescenta o 3 ao Art. 1 da Portaria 739/2020/GP/DETRAN/MT, que estabelece a obrigatoriedade de participação dos Agentes do Serviço de Trânsito nos cursos de formação de Instrutor de Trânsito, Examinador de Trânsito, Vistoriador de Trânsito e Agente de Trânsito, no âmbito do DETRAN-MT. |
26/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 083 |
Revogar a Portaria nº 043/2020/GP/DETRAN/MT |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 154 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT. |
22/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 814 |
Extrato da Portaria nº 814/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Laercio Amaro Alves, para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 570/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 090 |
Convoca a ex-servidora Jakeline Silva Quintão, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
26/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 257 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n° 049/2018, conforme consta na portaria. |
07/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 013 |
Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada |
20/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 445 |
Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 076/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
25/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port.133/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
17/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 059/GP |
AUTORIZAR o servidor a desempenhar suas atividades na 3ª CIRETRAN DE BARRA DO GARÇAS . |
27/02/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 173/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2023 |
28/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 159/CGD |
Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, com ultima alteração realizada pela portaria nº 010/2024/CGD/DETRAN/MT |
08/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 531 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 066/2023 - DRK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.413.445/0001-76. |
17/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 564 |
Extrato da Portaria nº 564/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
26/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 162/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria no 262/2023/DETRAN-COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023 |
15/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 482 |
Designação de servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
09/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 565 |
CONVOCA servidores a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo improrrogável de 10 dias uteis, para regularização funcional.. |
06/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 174 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato: 020/2021 - MTI EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ n° 15.011.059/0001-52. |
06/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 178 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2023 - OI S/A, CNPJ nº 76.535.764/0001-43. |
06/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 563 |
Considerando, que no Processo nº. 036/2018/CFISC/DETRAN-MT. Resolve: Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, (Código 580), de acordo com da alínea “a”, do Art. 12 da Lei 6076/1992. |
08/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 610 |
Normatiza prerrogativas da atuação de advogados em processos administrativos e obtenção de informações de seus clientes junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT |
27/08/2019 |
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