| Portaria Detran |
Port.690 |
Alterar o credenciamento da empresa MARCIO GRACIL MIGUEL & CIA LTDA - AUTO ESCOLA STRELA MARIS, com sede à AV ARIOSTO DA RIVA, n° 2197, CENTRO - ALTA FLORESTA/MT. |
28/11/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 459 |
Descredenciar a pedido, a médica credenciada para atuar junto ao município de CUIABÁ/MT, sob código 10825. |
22/09/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port.070/GP |
Credenciar a profissional psicóloga . |
11/03/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 066 |
Substitui a Sra. Luiza Maria Volpato Vieira, pelo Sr. Guilherme Anibal Montenari, para na condição de Defensor Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n. 009/2019 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório |
15/02/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 117 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
04/03/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 295 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 021/2021, conforme consta na portaria. |
14/05/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 206 |
Credenciar a título precário a clínica médica , relacionada para atuar na realização de exames |
19/04/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 101 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
10/10/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 034/GP |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 012/2023 LOCADOR. |
06/02/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 018 |
Designar para assumir a presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar estabelecida pela Portaria nº 266/2023/CGECOR/DETRAN/MT. |
05/02/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 441 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 043/2023 - VIVER TREINAMENTOS E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. |
15/09/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 362 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 037/2022, conforme consta na portaria. |
15/06/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 412 |
Credencia os profissionais psicólogos relacionados, para atuarem na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
11/09/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 638 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 660 |
Substitui o servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 e adotar as providências pertinentes e necessárias a fim de garantir à acusada a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
25/11/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 737 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria abaixo relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso |
23/12/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 462 |
Credenciar a empresa privada de vistoria, relacionada para atuar na realização de vistorias de identificação veicular e a emissão do respectivo laudo para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
08/08/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 259 |
Revogar a Portaria nº 211/2021/GP/DETRAN/MT. |
07/05/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 739 |
Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 22/09/2021 |
19/11/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 274 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27319, de 09/08/2018, pág. 154 |
10/06/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 403 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 037/2022, conforme consta na portaria. |
06/07/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 504 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 062/2021, conforme consta na portaria. |
25/08/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 213 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2021 - WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 09.400.465/0001-04. |
20/04/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 572 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
13/12/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 539 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2023 - GRÁFICA PROMO LTDA - CNPJ nº 14.034.336/0001-80. |
22/11/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 172 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689, em 11 de fevereiro de 2020 |
11/04/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Ext. Port. 159 |
Extrato da Portaria nº 159/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT |
25/03/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 593 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 028/2018 constituída pela Portaria n. 250/2018/CGE-COR/DETRAN |
13/11/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 394 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 515 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
22/10/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 220/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
24/06/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 388 |
Regulamentar a autorização para prestação de serviços pelos Analistas do Serviço de Trânsito e Advogados do DETRAN em unidades desconcentradas no interior do Estado de Mato Grosso. |
10/08/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 242 |
O recurso contra nota de avaliação de desempenho 2023 constante no processo nº. DETRAN-PRO-2023/5863 . |
05/05/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 004/CGD |
Recompor a comissão processante . |
10/01/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 450 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2023 - DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO ME, CNPJ nº 24.721.508/0001-47. |
20/09/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Ext. Port. 085 |
Extrato da Portaria Nº 085/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 357 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
25/07/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 196 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 |
25/04/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 096/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
28/03/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 299 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 023/2023. |
22/06/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 255 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 011/2017, conforme consta na portaria. |
09/05/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 113/GP |
Designar servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 003/2023 . |
16/04/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 101/GP |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 017/2024 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA. |
11/04/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 164/GP |
Institui Comissão para realização de Inventário de Bens Intangíveis, exercício do biênio 2024/2025, do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT |
24/05/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port.115/GP |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2021 . |
17/04/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 084/2023/CGD/DETRAN/MT |
Substituição de servidor como menbro de Comissão . |
13/09/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 324 |
Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 003/2023 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ nº 00.482.840/0001-38. |
05/07/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 329 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº. 001/2015 - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS. |
06/07/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 215/GP |
Fica revogada a Portaria nº 252/2020/GP/DETRAN-MT, que regulamenta o procedimento referente ao protocolo, movimentação e conclusão dos serviços de veículos junto ao DETRAN-MT, utilizando procuração |
21/06/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 224/GP |
Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga abaixo relacionado, credenciada no município de JUARA/MT, passando a atuar no município de PRIMAVERA DO LESTE/MT |
24/06/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 182/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS |
03/06/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 219/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
24/06/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 172 |
Credencia o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
25/03/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 068 |
Credencia o profissional médico relacionado, inscrito no munícipio de Rondonópolis/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Várzea Grande/MT. |
15/02/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 183 |
Descredencia a pedido, a Psicóloga Sra. FERNANDA MONTEIRO BOER, credenciada para atuar junto ao município de Tangará da Serra, sob código 850 |
29/03/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 213 |
Designa o servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 002/2019, conforme consta na portaria. |
19/04/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 128 /CGD |
Manter a Comissão Processante. |
02/05/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 398 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº. 002/2021 - VALDEREZ GATTASS METELO. |
16/08/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 483 |
Regulamenta no âmbito do Departamentos Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, o procedimento para recebimento de processos/documentos oriundos de Órgãos, Entidades e demais Poderes de âmbito: Federal, Estadual e Municipal. |
09/10/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 456 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 041/2023 - 3S ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMÉRCIO, CNPJ nº 49.948.321/0001-01. |
21/09/2023 |
|
|