Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 268 Recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituído Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, sob a presidência do Primeiro. 25/05/2023  
Portaria Detran Port. 011/CGD Recompor a comissão processante sob a presidência do primeiro, 18/01/2024  
Portaria Detran Port.102/CGD Nomear servidor na condição de Defensor Dativo. 02/04/2024  
Portaria Detran Port. 001 Substituir a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, matrícula funcional nº 256666, pela servidora Aliane Mezacasa de Souza. 08/08/2023  
Portaria Detran Port.421 Alterar o credenciamento da empresa AQUINO POCONE AUTOESCOLA LTDA - AUTOESCOLA AQUINO. 11/09/2023  
Portaria Detran Port. 212 Credenciar a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 20/04/2023  
Portaria Detran Port. 526 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 063/2023 - IDEAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 63.737.159/0001-03. 16/11/2023  
Portaria Detran Port. 587 Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga. 27/12/2023  
Portaria Detran Port. 740 Os veículos adquiridos e comercializados a partir de 19 de fevereiro de 2020, deverão iniciar os respectivos processos de emplacamento e transferência de propriedade até 31 de janeiro de 2021. 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 697 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 11/12/2020  
Portaria Detran Port. 298 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/06/2019 17/05/2021  
Portaria Detran Port. 376 Atualizar Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. 16/06/2021  
Portaria Detran Port. 094 Credenciar a empresa WINO INTERATIVA LTDA para atuar no gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por empresas credenciadas de ECV, para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação destas junto ao Estado de Mato Grosso. 22/02/2023  
Portaria Detran Port. 104/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 018/2024 - LUCABIANCO COMÉRCIO E CONFECÇÕES EM ACESSÓRIOS DESCARTÁVEIS LTDA. 11/04/2024  
Portaria Detran Port. 140/GP CONVOCÃO de servidores a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, pelo prazo improrrogável de 10 dias uteis. 07/05/2024  
Portaria Detran Port. 106/GP Credenciar a título precário a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas. 11/04/2024  
Portaria Detran Port. 107/GP Credenciar Auto Escola. 11/04/2024  
Portaria Detran Port. 194 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2023 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 498 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2023 - GRÁFICA PROMO LTDA - CNPJ nº 14.034.336/0001-80. 23/10/2023  
Portaria Detran Port. 492 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 054/2023 - IDPROMO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 17.791.755/0001-54. 19/10/2023  
Portaria Detran Port. 048/ GP Redesignar servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 19/02/2024  
Portaria Detran Port. 102 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 01/03/2023  
Portaria Detran Port. 288/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 035/2024 12/07/2024  
Portaria Detran Port. 178/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 03/06/2024  
Portaria Detran Port. 513 Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2019, instaurado pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN/MT 16/08/2021  
Portaria Detran Port. 594 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 21/09/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 746 Extrato da Portaria nº 746/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 22/11/2021  
Portaria Detran Port 024 Designar para fiscalização do seguinte Contrato os respectivos servidores: 27/01/2021  
Portaria Detran Port. 125 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 08/03/2021  
Portaria Detran Port. 505 Credenciar, a título precário a AUTO ESCOLA FENIX LTDA - AUTO ESCOLA FENIX, com sede à Av. Gaspar Dutra, 932, Centro - Claudia/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação teóricos e práticos de condutores de veículos automotores 11/08/2021  
Portaria Detran Port. 479 Credencia a título precário a empresa Só Placas MT Emplacamento de Veículos LTDA - “Só Placas MT”, com sede à R. Barão de Melgaço, 225 - Porto - Cuiabá/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cuiabá/MT 07/10/2020  
Portaria Detran Ext. Port. 574 Extrato da Portaria nº 574/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 27/09/2022  
Portaria Detran Port. 315 Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023. 30/06/2023  
Portaria Detran Port. 100/CGD ARQUIVAR, em face dos credenciados . 02/04/2024  
Portaria Detran Port. 404 Credenciar o profissional médico , para atuar na realização de exames de aptidão física e mental. 21/08/2023  
Portaria Detran Port. 133 Extrato da Portaria nº 133/2023/GP/DETRAN-MT. 13/03/2023  
Portaria Detran Port. 512 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n° 27.628 em 08 de novembro de 2019, página 50 16/08/2021  
Portaria Detran Port. 443 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 13/06/2018 14/07/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 696 Extrato da Portaria nº 696/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 08/11/2021  
Portaria Detran Port 068 Termo de Cessão de Uso 11/02/2020  
Portaria Detran Port. 068/GP Credenciamento de clínica médica. 11/03/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 050 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 050/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 373 Normatiza a Lei nº 12.126 de 19 de maio de 2023 que institui a gratificação por atividade voluntária de exame de habilitação no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 07/08/2023  
Portaria Detran Port. 180 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 017/2019 - THOMSON REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 00.910.509/0004-14. 06/04/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 065 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 065/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 347 Designa servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 072/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de presidente. 04/08/2020  
Portaria Detran Port. 361 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 12/08/2020  
Portaria Detran Port. 008 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências 11/01/2022  
Portaria Detran Port. 621 Dispõe sobre a certificação de eventos de capacitação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. 21/10/2022  
Portaria Detran Port. 524 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 27/10/2020  
Portaria Detran Port. 736 Credenciar o Despachante Sr. º Adriano Fabio Ribeiro Mendes, inscrita no CPF 010.067.591-31, titular da empresa Mendes e Noleto LTDA - Renove Despachante 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 742 Credencia, a título precário, a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 29/12/2020  
Portaria Detran Port. 115 Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar . 09/11/2023  
Portaria Detran Port. 074/GP Credenciar a título precário a clínica médica. 11/03/2024  
Portaria Detran Port. 478 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT 26/07/2021  
Portaria Detran Port. 490 Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 02/08/2021  
Portaria Detran Port. 334 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato nº 034/2021, conforme consta na portaria. 31/05/2021  
Portaria Detran Port. 488 Credenciar a título precário a empresa STILL PLACAS- STILL PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS VEICULARES LTDA, com sede à AV PAIAGUAS, n° 351, CONJ. RESIDENCIAL PAIAGUAS, BAIRRO RESIDENCIAL PAIAGUAS -- CUIABA/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 618 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 059/2021, conforme consta na portaria. 27/09/2021  
Portaria Detran Port.677 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Ordem(ns) de Fornecimento 16/11/2022