| Portaria Detran |
Port. N° 423/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 028/2026 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - Contrato para serviços especializados em solução de outsourcing (impressão, cópia e digitalização) e gerenciamento de impressão departamental, incluindo disponibilização de equipamentos novos e manutenção preventiva. |
25/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 427/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2026 - MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - aquisição de Bens Mobiliários (cadeira, poltrona, longarina e sofá) para atendimento às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024/SEPLAG. |
28/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 426/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 030/2026 - MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - aquisição de Bens Mobiliários (cadeira, poltrona, longarina e sofá) para atendimento às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande. |
28/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 431/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 - LUPPA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
31/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 430/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2026 - LSM COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA - aquisição de condicionadores de ar tipo Split Hi-Wall- Tecnologia Inverter, e serviço de instalação, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
31/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 432/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 010/2025 - KONNTE - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. |
01/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 437/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 001/2023 - LUPPA ADMINSTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
01/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 435/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 054/2025 - KONNTE - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA -fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. |
01/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 445/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2026 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA - prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, de natureza comum, dos bens móveis e imóveis pertencentes aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
02/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 444/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2024 - OI S/A - serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
02/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 446/GP |
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
02/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 441/GP |
Altera o credenciamento da clínica psicológica CLINICA HABILITARE LTDA / CLINICA HABILITARE,com sede no município de VÁRZEA GRANDE/MT, passando a atuar no município de CUIABÁ/MT - para a realização de avaliações psicológicas nos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e à mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
02/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 447/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 012/2025 - MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. |
03/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 453/GP |
Nomeia a Comissão Permanente de Leilão de Veículos e Materiais Inservíveis, Apreendidos ou Removidos a qualquer título para os pátios da Sede e das Circunscrições Regionais de Trânsito - Ciretran. |
03/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 459/GP |
Renova a designação dos servidores feita no Processo GOV-PRO-2023/00005, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público - 001/2023 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PARANÁ - pelo período de 06 de março de 2023 a 05 de março de 2028. |
04/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 472/GP |
Credencia, a título precário, a clínica médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 474/GP |
Credencia o Despachante Sr. REGINALDO CARLOS DO CARMO, inscrito no CPF 959.XXX.XXX-XX, titular da empresa REGINALDO SERVICOS DE DESPACHANTE DOCUMENTAL LTDA - REGINALDO DESPACHANTE , inscrita no CNPJ sob o nº 63.668.408/0001-56, situada na R QUINZE, N° 21, SALA 21, OSMAR CABRAL - CUIABA/MT. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 465/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2026 - QUASAR SERVIÇOS E DEDETIZAÇÃO LTDA - serviços de controle de vetores e pragas urbanas para atender às demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 466/GP |
Dispõe sobre delegação de poderes à servidores, para atuarem nos processos administrativos de aquisições, contratações e ordenação de despesas de documentos gerados para empenho e pagamento, incluindo suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 479/GP |
Cancela o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo nº 244187594221, do veículo de Marca/Modelo abaixo relacionado, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço n. 00646435/2024. |
09/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 481/GP |
Torna sem efeito a avaliação anual de desempenho abaixo, publicada na PORTARIA Nº 454/2026/GP DETRAN/MT, no D.O.E de 03 de setembro de 2026. |
09/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 484/GP |
Altera, a pedido, o município de atuação da profissional psicóloga abaixo relacionada, credenciada no município de Várzea grande/MT, passando a atuar no município deCUIABÁ/MT, na realização de avaliações psicológicas dos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
11/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 485/GP |
Autoriza os instrutores de trânsito abaixo relacionados para atuarem na execução das atividades de formação, capacitação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, junto ao município que especifica. |
14/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 161/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos com efeitos a partir de 12/09/2026. |
14/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 166/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 14/09/2026. |
16/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 495/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA -serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, localizadas no interior do Estado. |
17/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 174/CGD |
Substitui o servidor CRISTIANO S., matrícula funcional nº 12xxxx, pela servidora ANA CAROLINA M. C., matrícula funcional nº 13xxxx, na Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 018/2026 (NUP nº 99946006070202614), passando esta a exercer a função de Presidente da Comissão. |
18/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 499/GP |
Cancelar, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002, o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo nº 264639951736, do veículo de Marca/Modelo 21xxxx-FIAT/TORO VOLCANO AT9 D4 (Nacional), placa FTxxxxx, Renavam 12xxxxxxxx, chassi 98xxxxxxxxxxxxxxx, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço n. 00103861/2026. |
18/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 504/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos, com a finalidade para praticar os atos de processamento da execução extrajudicial de veículos automotores junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
23/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 503/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos, com a finalidade para praticar os atos de processamento da execução extrajudicial de veículos automotores junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
23/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 178/CGD |
Aplica a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO ao Escritório de Despachante e ao Despachante Titular aqui nomeados, em razão das irregularidades verificadas na realização dos procedimentos de licenciamento referentes aos exercícios de 2016, 2018 e 2019, efetuados sem a prévia regularização da transferência de propriedade do veículo para o herdeiro contemplado no Formal de Partilha. |
28/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 180/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 01/10/2026. |
01/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 509/GP |
Altera a designação dos Fiscais do Termo de Cooperação Técnica nº 123/2023 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição. |
01/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 512/GP |
Credencia, a título precário, a clínica médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
01/10/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 597 |
Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN |
30/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 596 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
30/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 498 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
02/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 539 |
Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 334/2016/GP/DETRAN-MT. |
10/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 579 |
Credenciar a empresa Credenciar a empresa MARLENE ROCHA DE LIMA FERREIRA 46055568187 - AUTO PLACAS BANDEIRANTES, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Nova Bandeirantes/MT sob o Código 230/MT. |
24/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 575 |
Credenciar a empresa UESLIA MOREIRA OTAVIA DA ROCHA - AUTPLACAS, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, junto ao município de Cuiabá/MT sob o Código 226/MT. |
24/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 580 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN. |
24/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 479 |
Designar a servidora KAROLLYNE DO NASCIMENTO MARTIMIANO, para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, de Diretora de Administração Sistêmica, do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, a partir de 19/07/2018. |
23/07/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 507 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
02/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 530 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 388/2018/GP/DETRAN. |
09/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 592 |
Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2016, instaurado pela Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRANMT. |
28/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 203 |
Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2016, instaurado pela Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
06/04/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 266 |
Negação do Provimento ao requerimento de prescrição punitiva no servidor Oziel Oliveira Galvão, Agente do Serviço de Trânsito do Detran-MT. |
27/04/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 097 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
07/02/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 029 |
O Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2012, protocolado sob o número 505676/2014. |
09/01/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 221 |
Credenciar a Psicóloga PAULA VIEIRA MULLER, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. |
13/04/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 085 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT |
02/02/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 205 |
Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 031/2016, instaurado pela Portaria nº 514/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
06/04/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 376 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 515/2016/CGE-COR/DETRAN. |
11/06/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 377 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito -MT, referente aos anos de 2018. |
12/06/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 425 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 180/2018/CGE-COR/DETRAN. |
29/06/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 443 |
ARQUIVAR a Sindicância Administrativa nº 001/2018, instaurada pela Portaria nº 248/2018/CGE-COR/DETRAN. |
11/07/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 312 |
Nomear o Sr. Maciel de Oliveira, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado DIEGO ROSSATO CORRÊA PEREIRA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2018/DETRAN. |
22/05/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 315 |
Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 022/2016, instaurado pela Portaria nº 505/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
22/05/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 326 |
Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2018, instaurado pela Portaria nº 178/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. |
22/05/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 343 |
Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 069/2017/CFISC/DETRAN/MT. |
29/05/2018 |
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