| Portaria Detran |
Port. N° 251/GP |
Descredencia, a pedido, o Despachante abaixo nomeado, credenciado junto à jurisdição do município de GUARANTÃ DO NORTE. |
25/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 249/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa AUTO ESCOLA SORRISO/ CFC SORRISO LTDA ME, credenciada junto ao município de SORRISO/MT. |
25/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 256/GP |
Credencia a profissional médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
25/05/2026 |
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Port. N° 250/GP |
Credenciar, o profissional médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
25/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 260/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalizar o Termo de Cooperação Técnica N° 203/2026 - Prefeitura Municipal de Luciara-MT. - Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la. |
26/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 262/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2024 - D TRES INCORPORADORA LTDA - serviço de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender a demanda do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
28/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 263/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2022 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (MTI) -serviços de solução para captura ao vivo e on-line de foto, assinatura e biometria, incluindo fornecimento de software, equipamentos de captura e equipe técnica exclusivamente para capacitação na solução e para instalação e manutenção de equipamentos, em conformidade às normas legais. |
28/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 266/GP |
Altera dispositivos da Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT, que estabelece os procedimentos para credenciamento inicial, renovação do credenciamento, execução operacional, exames e fiscalização de Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como dos profissionais vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
29/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 264/GP |
Designa os servidores a seguir para acompanhar e gerir o CONTRATO Nº 01/2026 celebrado entre o DETRAN/MT e a KBR Recuperação e Reciclagem de Peças Automotivas Ltda. |
29/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 267/GP |
Credencia o médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
01/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 268/GP |
Credencia, a título precário, a clínica médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
01/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 270/GP |
Credencia a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
01/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 279/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2026 - BRUNO BORGES DE SOUZA ME. - execução de Reforma da 21ª Ciretran, em São Félix do Araguaia/MT. |
09/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 278/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
09/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 282/GP |
Credencia o médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 281/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
10/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 280/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 012/2025 - MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA -prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
10/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 283/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 019/2026 - RONDONOPOLIS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - reforma e intervenções legais (ampliação) da 11ª Ciretran, em Guiratinga (Região V), conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA. |
10/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 288/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço 05/2026 - ABOP (Associação Brasileira de Orçamento Público) - Aquisição de vagas (inscrição) no “1º Curso Prático de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços para Serviços Terceirados”, para capacitação de servidores do Detran/MT. |
12/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 099/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 010/2026, constituída pela Portaria nº 047/2026/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 18/03/2026; |
15/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 292/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de locação nº 004/2026 - L. ALBERTO DE AZEVEDO LTDA, Locação de imóvel destinado ao funcionamento da pista de exames práticos categoria “A” na 5ª CRT no município de Várzea Grande/MT. |
15/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 294/GP |
Estabelece o procedimento para o registro de restrição administrativa e remoção no sistema de Registro Nacional de Veículos Automotores -RENAVAM, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, considerando decisão judicial, e dispõe sobre os requisitos para sua inclusão e os efeitos decorrentes de sua aplicação. |
15/06/2026 |
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Port. N° 296/GP |
Cancela, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002, o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo abaixo identificado, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço n. 000693031/2023. |
16/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 102/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic n° 058/2022, Portaria n° 583/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN PRO-2022/18687, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretor-Geral, Diretora de Ensino, e 6 Instrutores, abaixo nomeados. |
16/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 302/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 053/2024 - JMM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - Fornecimento de gêneros alimentícios, sendo coffee break, kit lanche, bombom e balas, para atender as atividades de capacitação, eventos e ações educativas do DETRAN-MT. |
17/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 299/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
17/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 301/GP |
Retifica a Portaria nº 260/2026/GP/DETRAN-MT, que designou os fiscais do Termo de Cooperação Técnica nº 203/2026 - Prefeitura Municipal de Luciara-MT, publicada em 26/05/2026, nos seguintes termos: |
17/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 306/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2026 - SRA Magda Felicio Rodrigues dos Santos - Locação de imóvel destinado ao funcionamento do pátio de apreensão na 20ª CRT no município de Alta Floresta/MT. |
22/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 304/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 0286/2026 - Prefeitura Municipal de Sapezal-MT - ntegração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável para viabilizar o acesso às informações relativas às multas aplicadas, também a inserção de pontuação, e o repasse dos valores arrecadados através das multas ao órgão que as aplicou. |
19/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 104/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic n° 030/2022, Portaria n° 251/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN PRO-2022/08101, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC AUTOESCOLA, Diretora-Geral, Diretora de Ensino e Instrutora abaixo nomeados. |
23/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 105/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic n° 051/2022, Portaria n° 566/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/18494, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC-AUTOESCOLA, Diretor-Geral e Instrutor de CFC, e Diretor de Ensino abaixo nomeados. |
23/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 103/CGD |
Aplica a penalidade de suspensão do credenciamento, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, em face dos credenciados sob os perfis Escritório de Despachante e Despachante Titular abaixo nomeados, em razão da prática reiterada, no período de doze meses, de condutas consistentes na abertura de processo de transferência de propriedade veicular sem a observância de requisito essencial de validade documental e na solicitação de emissão de segunda via de Certificado de Registro de Veículo-CRV em desacordo com os procedimentos regulamentares. |
23/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 309/GP |
APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO , nos termos do art. 36, inciso I, c/c § 1º, da Resolução nº 358/2010/CONTRAN aos credenciados abaixo nomeados; o entanto, tal pena, foi alcançada pela prescrição punitiva, com base no Parecer nº 664/SGACI/PGE/2024, na LC 04/90, aplicada subsidiariamente, sendo assim, DECIDO, pelo ARQUIVAMENTO do Processo disciplinar em face dos mesmos acima mencionados; APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE CASSAÇÃO para AUTOESCOLA e da Diretora-Gera Diretora de Ensino abaixo nomeadas. |
26/06/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 107/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025. |
01/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 322/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 018/2026 - F MOREIRA SILVA LTDA - aquisição de licença de uso, serviços de implantação, configuração, e suporte técnico de software destinado ao monitoramento, auditoria e segurança da informação no âmbito do Detran-MT. |
01/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 332/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
06/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 111/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nº 011/2026, constituída pela Portaria nº 066/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 07/05/2026. |
07/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 335/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. |
07/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 112/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 012/2026, constituída pela Portaria nº 067/2026/CGD/DETRAN-MT, publicada no DOE em 07/05/2026, a partir de 07/07/2026. |
07/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 339/GP |
Descredencia, por inatividade, a empresa fornecedora de sistemas informatizados comercializados a empresas estampadoras de Placas de Identificação Veicular, listada a seguir, pessoa jurídica de direito privado credenciada junto ao DETRAN/MT. |
08/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 342/GP |
Altera, a pedido, o município de atuação da profissional médica abaixo relacionada, credenciada no município de Cuiabá/MT, passando a atuar no município de Várzea Grande/MT, na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
08/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 348/GP |
Credencia, a empresa MATO GROSSO PLACAS LTDA /MATO GROSSO PLACAS PVA Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de PRIMAVERA DO LESTE/MT. |
14/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 349/GP |
Credencia a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
14/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 346/GP |
Credencia a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
14/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 115/CGD |
Reconduzir os atuais membros da comissão processante; Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2026 constituída pela Portaria nº 13/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. nº 29.161, pg. 109, em 28/01/2026 e aditada pela Portaria nº 41/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. nº 29.192, pg. 90, em 13/03/2026. |
14/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 351/GP |
Autorizar os instrutores de trânsito abaixo relacionados para atuarem na execução das atividades de formação, capacitação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, junto ao município que especifica. |
14/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 352/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Convênio n° 095/2026 - Prefeitura Municipal de Sorriso - implantação da nova 37° Ciretran, compreendendo a elaboração dos projetos executivos e a execução da obra de construção, conforme diretrizes técnicas, especificações e demais condições estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado. |
15/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 354/GP |
Credencia o médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
15/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 355/GP |
Credencia a título precário, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES NOVO DIAMANTINO LTDA - AUTO ESCOLA NOVO DIAMANTINO, inscrita no CNPJ sob o nº 66.275.284/0001-37, com sede à R DAS ARAUCARIAS, SN, NOVO DIAMANTINO - DIAMANTINO/MT, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar nos processos de formação prática e teórica de condutores de veículos automotores. |
15/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 359/GP |
Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso -DETRAN-MT e estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. |
16/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 358/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica N° 001/2026 - Superintendência Regional da Polícia Federal -desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados ao treinamento de recursos humanos, à atuação conjunta para coibição de fraudes e crimes, inclusive os de repercussão no trânsito, ao desenvolvimento e ao compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, com o intuito de alcançar harmonização, extração, análise e difusão de sistemas, dados e informações, bem como o planejamento e o desenvolvimento institucional, a ser executado no Estado de Mato Grosso. |
16/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 119/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 003/2026 constituída pela Portaria nº 014/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.159, fls. 76, em 26/01/2026, aditada pela Portaria nº 044/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.192, fls. 90, em 13/03/2026. |
17/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 370/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0368/2026 - Prefeitura Municipal de Tabaporã-MT - Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. |
24/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 375/GP |
Credencia o médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 131/CGD |
Aplica a penalidade de suspensão do credenciamento, pelo prazo de 15 (quinze) dias, em face dos credenciados sob os perfis Escritório de Despachante e ao Despachante abaixo nomeados, em razão da prática reiterada, no período de doze meses, de condutas consistentes na abertura de processo de transferência de propriedade veicular sem a observância de requisito essencial de validade documental e na solicitação de emissão de segunda via de Certificado de Registro de Veículo-CRV em desacordo com os procedimentos regulamentares. |
30/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 380/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 001/2026 - PRONTO PAGUEI GESTÃO FINANCEIRA S.A. - Prestação dos serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
30/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 384/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 008/2026 - PARCELENAHORA TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA., CPrestação dos serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
30/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 386/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 009/2026 - GRINGO PAY S.A., CPrestação dos serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
30/07/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 390/GP |
Mantém a penalidade de cassação de habilitação da empresa credenciada e Despachante Titular abaixo nomeados por ter, em tese, firmado contrato a título oneroso com empresa também abaixo nomeada, desde 2019. |
04/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 140/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 016/2026 constituída pela Portaria nº 085/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.248, fls. 128, em 09/06/2026. |
11/08/2026 |
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