| Portaria Detran |
Port. 550/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 029/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
12/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 059/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT , publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/02/2024, página 71. Mantém os atuais membros da comissão processante. |
11/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 358/GP |
Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Eleitoral, com as competências definidas no Manual de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso (Decreto Nº 393/2016) |
12/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 189/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGECOR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 395/GP |
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA/2026, no âmbito do DETRAN/MT. |
27/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 470/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 |
26/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 001/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 262/2023/DETRAN-COR, aditada pela Portaria nº 347/2023/GP/DETRAN-MT, com última alteração pela Portaria nº 014/2024/CGD/DETRAN/MT; Reconduz os atuais membros da comissão processante. |
10/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 093/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2025 constituída pela Portaria nº 045/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.955, fl. 132, em 21/03/2025; |
02/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 623/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 025/2024 - SUPER ESTÁGIOS LTDA - prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
21/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 161/GP |
Decisão proferida no processoDETRAN-PRO-2025/36763. Autorizar a servidora, lotada na GERÊNCIA DE PESSOAL, a desempenhar suas atividades na 04ª CIRETRAN DE CÁCERES, município de Cáceres, a partir de 01/02/2026 até 31/01/2027. |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 163/GP |
Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 057/CGD |
Considerando a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar 001/2023 (DETRAN-PRO-2023/11238), instaurado por meio da Portaria 262/2023/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no DOE/MT em 24/05/2023; Resolve: |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 056/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic nº 034/2022, Portaria n° 341/2022/GP/DETRANMT, DETRAN-PRO-2022/10328 |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 165/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
25/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 559/GP |
Designar os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 383/2025-Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira/MT, que em por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável, máxime no exercício das competências constantes no inciso V, VII art. 22 e incisos VI e XI do art. 24, do CTB, e ainda, na implementação do disposto nas Resoluções do CONTRAN, nº. 576/2016, 918/2022 e 920/2022, ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la, que estabelece as regras para organização e funcionamento do Registro Nacional de Infrações de Trânsito, para viabilizar o acesso às informaçõesrelativas às multas aplicadas, também a inserção de pontuação, e o repasse dos valores arrecadados através das multas ao órgão que as aplicou. |
09/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 153/GP |
Decisão proferida no processo DETRAN/PRO-2026/05422. Autorizar a servidora, lotada na Gerência de Registro de Credenciados, a desempenhar suas atividades na 10ª CIRETRAN de Chapada dos Guimarães, município de Chapada dos Guimarães, a partir de 14/05/2026 até 13/05/2027 |
18/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 156/GP |
Credenciar, a empresa privada de vistoria veicular relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. |
20/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 049/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº ePAD: 99946004691202574. Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante |
19/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 158/GP |
Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo |
23/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 157/GP |
Descredenciar, a pedido, a psicóloga credenciada para atuar junto ao município de RONDONÓPOLIS/MT |
20/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 060/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº ePAD: 99946000177202641. Manter os atuais membros da Comissão Processante |
06/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 059/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRANPRO-2024/33751. Manter os atuais membros da Comissão Processante |
31/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 058/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº DETRANPRO-2024/33746. Manter os atuais membros da Comissão Processante |
31/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 175/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço nº 02/2026 - SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA |
06/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 168/GP |
Credenciar, a empresa relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
27/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 169/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA |
27/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 171/GP |
Descredenciar, a pedido, a empresa EXAME VISTORIA VEICULAR/ G E S VISTORIA AUTOMOTIVA LTDA , credenciada junto ao município de CAMPO NOVO DO PARECIS/MT. |
27/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 186/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 13.019.295/0009-47 |
16/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 179/GP |
Autoriza os instrutores de trânsito abaixo relacionados para atuarem na execução das atividades de formação, capacitação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, junto ao município que especifica. |
14/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº177/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
14/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 187/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2026 - MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - aquisição de Eletrodomésticos, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2025/SEPLAG. |
17/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 191/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2025 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. |
20/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 189/GP |
Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. |
20/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 213/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 025/2024 - SUPER ESTÁGIOS LTDA -prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
29/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 208/GP |
Altera o credenciamento a título precário da empresa AUTO ESCOLA JUARA, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “A” com autorização para atuar no processo de formação teórico de condutores de veículos automotores. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 207/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 198/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Convênion° 314/2025 - Prefeitura Municipal de Nobres - repasse de recursos financeiros para o município de Nobres, com a finalidade de contratar empresa especializada para o fornecimento, substituição e instalação de sinalização horizontal e vertical, em consonância com o Plano de Trabalho. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 200/GP |
Credencia a clínica médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 196/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 002/2026imóvel destinado ao funcionamento do pátio de apreensão da 9ª CRT no município de Diamantino/MT. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 204/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 202/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 069/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.089 em 22/09/2021 tendo seu rito alterado pela Portaria nº 261/2023/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.505 em 23/05/2023. |
28/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 219/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: 07/2026 - SHS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA; 08/2026 - PRIME COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES; 09/2026 - ALLOY COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS; e 10/2026 - NICK COMERCIO DE MOVEIS LTDA, para aquisição de mobiliário diverso, visando atender as demandas do DETRAN/MT em suas unidades na capital e no interior do Estado. |
04/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 221/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 010/2026 - CS BRASIL FROTAS S.A, C locação de veículos administrativos, para atender à demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual e Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MPMT. |
04/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 194/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2023 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
22/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 063/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 027/2021, Portaria n° 531/2021/GP/DETRAN- MT, DETRAN-PRO-2022/13522, instaurado em face dos credenciados sob o perfil Escritório de Despachante e o Despachante Titular abaixo nomeados. |
22/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 193/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2023 - SUPER ESTÁGIOS LTDA, CPrestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
22/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 230/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 009/2025 - BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA. -Prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. |
07/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 228/GP |
Credencia o profissional médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
07/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 237/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2026 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA, fornecimento de mão de obra para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem dos bens móveis e imóveis pertencentes aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
13/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 239/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2025 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Prestação de serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. |
13/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 236/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 274/2023 - Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária e a Fundação Nova Chance - proveitamento de mão de obra de recuperandos do Sistema Penitenciário em cumprimento de pena no Regime Semiaberto para prestação de serviços gerais e administrativos nas dependências da Cooperada e/ou em suas unidades desconcentradas, com a finalidade de proporcionar condições para a harmônica integração social, educativa e produtiva do recuperando. |
13/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 238/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 010/2022 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada e motorizada por meio de motocicleta, nas dependências do DETRAN/MT, localizadas em Cuiabá- MT e Várzea Grande-MT. |
13/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 234/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos de 2020, 2021 e de 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
11/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 076/CGD |
Reconduz os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025 constituída pela Portaria nº 022/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.936, fl. 119, em 21/02/2025. |
15/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 083/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/2026 constituída pela Portaria nº 018/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.159, fls. 76, em 26/01/2026, aditada pela Portaria nº 046/2026/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E./MT nº. 29.192, fls. 90, em 13/03/2026. |
15/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 246/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 008/2026 - UGOLINI CAMPOS LTDA - fornecimento de água mineral natural com capacidade de 20 (vinte) litros para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande. |
20/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 090/CGD |
Reconduz os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2025 constituída pela Portaria nº 167/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.074, pg. 133, em 15/09/2025; Torna sem efeito a portaria nº 076/2026/CGD/DETRAN/MT, publicada em 15/05/2026, D.O. nº 29.233, pg. 222. |
22/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 086/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 009/2026, constituída pela Portaria nº 020/2026/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02/02/2026. |
22/05/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 255/GP |
Credencia, a pedido, a Despachante abaixo nomeada, titular da empresa situada em LUCAS DO RIO VERDE/MT. |
25/05/2026 |
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