| Portaria Detran |
Port. 390/GP |
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 368/2024/GP/DETRAN-MT, que alterou os servidores designados para atuarem como Fiscais e Gestores do Contrato n. 051/2023 |
23/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 514/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2024 |
23/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 207/CGD |
Extrato da Portaria nº 207/2024/CGD/DETRAN-MT |
19/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 347/GP |
Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação |
02/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 476/GP |
Credenciar a empresa GRINGO PAY S.A. - GRINGO PAY, com sede na AL MAMORE, 687, ANDAR 4 CONJ 404 SALA 135, ALPHAVILLE CENTRO INDUSTRIAL E EMPRESARIAL/ALPHAV - BARUERI/SP, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito. |
25/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 150/GP |
Credenciar a profissional psicóloga, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 104/GP |
Designar os servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 060/2022 |
18/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 740/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EXPRESS LTDA - AUTO ESCOLA EXPRESS. |
29/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 066/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
05/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 643/GP |
Credenciar a título precário o Despachante Sr. SEBASTIAO ABRANTE DE QUADROS, situada RUA SATURNINO DE PAULA DA SILVEIRA (30), 22, CENTRO - TANGARA DA SERRA/MT |
19/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 545/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2024 |
07/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 205/CGD |
EXTRATO DE PORTARIA Nº 205/2024/CGD/DETRAN-MT |
18/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 018/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC nº 020/2021/CPPADIC/DETRAN-MT em face do Escritório de Despachante, inscrito no CNPJ nº 37.4**.***/***1-69, Código de Credenciamento nº 183, e seu Titular de Despachante, inscrito no CPF nº 37*.***.**1-34, Código de Credenciamento nº 183. |
05/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 257/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço: 03/2025 - INSTITUTO PARTNER LTDA Contratação de empresa para aquisição de vagas no "3º CONGRESSO BRASILEIRO DA 14.133", para capacitação de servidores do Detran/MT. |
30/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 302/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 017/2025 - R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI - Contratação decorrente do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA. Esta contratação é destinada a execução de reforma na 9ª Ciretran, em Diamantino/MT. |
28/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 239/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
23/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 135/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2022 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI - serviços de solução para captura ao vivo e on-line de foto, assinatura e biometria, incluindo fornecimento de software, equipamentos de captura e equipe técnica exclusivamente para capacitação na solução e para instalação e manutenção de equipamentos, em conformidade às normas legais. |
09/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 474/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 001/2023 |
23/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 399/GP |
Redesignar o servidor relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
29/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 396/GP |
Alterar a Portaria 385/2024/GP/DETRAN/MT, publicada no IOMAT 28.812, pg. 66, na data de 22 de agosto de 2024 |
28/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 523/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
31/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 107/GP |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
18/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 215/CGD |
Extrato da Portaria nº 215/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 213/CGD |
Extrato da Portaria nº 213/2024/CGD/DETRAN-MT |
19/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 391/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
26/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 258/CGD |
Mantém a Comissão Processante designada pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, com ultima alteração realizada pela portaria nº 010/2024/CGD/DETRAN/MT, para a condução dos trabalhos; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT. |
02/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 063/GP |
Altera a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 161/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 644/GP |
Descredenciar a pedido a empresa H. APARECIDO SANTINONI - MEGA PLACAS, com sede à RUA CAMPO GRANDE, 554-W, CENTRO - credenciada para atuar junto ao município de JUARA/MT |
19/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 461/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
25/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 369/GP |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 045/2024 |
16/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 623/GP |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 454/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
20/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 279/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
13/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 149/GP |
Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 280/GP |
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. |
15/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 705/GP |
Credencia a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 620/GP |
Credenciar a estampadora WGCM PLACAS LTDA - CAPITAL PLACAS, como Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 567/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT |
22/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 260/GP |
Credencia a título precário a empresa TRAMONTINA & GALLO LTDA - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CENTROESTE como CFC de classificação “AB ”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar com nova sede junto ao município de SORRISO/MT, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores. |
05/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 502/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 046/2021 |
17/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 529/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 380/2025 - Prefeitura Municipal de Planalto da Serra/MT, que tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97. |
20/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 478/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
01/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port Nº 250/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº. 27.626 em 08/11/2019, página 50. |
10/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 244/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN |
25/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 270/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 30 (Trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 10/09/2025 e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/11/2025. |
20/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 029/CGD |
Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, com ultima alteração realizada pela portaria nº 010/2024/CGD/DETRAN/MT |
10/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 050/CGD |
Aplica a penalidade de Advertência por Escrito à credenciada pessoa jurídica citada; Aplica a penalidade de Advertência por Escrito à credenciada pessoa física citada; Arquiva, em face do credenciado pessoa física citada, o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 052/2022 (DETRAN-PRO-2022/18689). |
25/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 596/GP |
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 023/2021/CPPADIC (DETRAN-PRO-2022/13610), DECIDE: |
05/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 591/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 172/2024 |
28/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 005/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 - LUPPA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
07/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 009/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 081/2025 - CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE IFORMÁTICA LTDA - Aquisições de materiais de consumo e de expediente, destinados ao atendimento das demandas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MT), em suas unidades localizadas na Capital e o interior do Estado. |
08/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 011/GP |
Prorroga, excepcionalmente, até 31 de outubro de 2026, o prazo para que as clínicas médicas e psicológicas, bem como seus respectivos profissionais, realizem a renovação do credenciamento referente ao ano de 2025. |
08/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 012/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT |
13/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 001/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 30 (Trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 10/09/2025 e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/11/2025. |
06/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 735/GP |
Autoriza o servidor abaixo nomeado, Lotado na GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO EM SISTEMAS DE TI, a desempenhar suas atividades na 3º CIRETRAN DE BARRA DO GRAÇAS no município BARRA DO GRAÇAS a partir de: 04/12/2025 até 03/12/2026. |
23/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 531/GP |
Designar a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
05/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 526/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 051/2021/CPPADIC/DETRAN -MT |
01/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 443/GP |
Credenciar o título precário CFC AUTO ESCOLA STRELLA MARIS LTDA, com sede à RUA LAZARO MOREIRA DOS SANTOS, 1345. CENTRO, NOVA BANDEIRANTES/MT, como CFC de classificação “AB” |
18/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 631/GP |
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para renovação de credenciamento dos Centros de Formação de Condutores e de seus profissionais. |
30/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 016/CGD |
Reconhece, em face do Instrutor de CFC Cód. XXX, FALECIDO, a extinção do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 054/2021, instaurado pela Portaria n° 624/2021/GP/DETRAN-MT, publicada nas páginas 70 e 71 do DOE de 27 de setembro de 2021, e determina o arquivamento do procedimento disciplinar em voga apenas em face dessa parte processada. (...) Determina a continuidade do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 054/2021 em face das demais partes nele processadas. |
03/02/2025 |
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