| Portaria Detran |
Port. Nº 502/GP |
Altera, a título precário, o credenciamento da clínica psicológica29, com sede no município de Primavera do Leste/MT, passando a atuar no município de Rondonópolis para a realização de avaliações psicológicas nos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e à mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
08/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 351/GP |
Designa a Agente de Contratação/Pregoeira e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e Pregão |
07/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 569/GP |
Revogar a Portaria nº 491/2024/GP/DETRAN-MT, publicada em 9 de outubro de 2024, que proibia a alteração do município-sede por empresas já credenciadas junto ao DETRAN-MT |
25/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 486/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
03/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 060/GP |
Descredencia a pedido a clínica psicológica abaixo, que atua na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
03/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 419/GP |
RETIFICAR em parte, PORTARIA 341/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE PSICOLOGOS DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.796, pág. 143-145 |
10/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 152/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026 |
17/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 135/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; concede o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 001/2024, constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/02/2024. |
13/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 567/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato n° 040/2025 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - prestação dos serviços especializados de abastecimento e controle do fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Álcool (etanol), Diesel, Diesel S10, Gás Natural Veicular (GNV), e agente redutor Arla 32), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 649/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica,de Fiscalização e Arrecadação N° 573/2025 - Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT, o qual tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
13/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 701/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 608/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
10/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 246/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 010/024 constituída pela Portaria nº 186/2024/CGD/DETRAN |
25/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 268/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.089 em 22/09/2021 tendo seu rito alterado pela Portaria nº 261/2023/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.505 em 23/05/2023; |
05/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 568/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 310/2024 |
22/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 437/GP |
Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 253/CGD |
RESOLVE: Nomear o servidor elencado do DETRAN -MT, para, na condição de Defensor Dativo do acusado, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº DETRAN-PRO-2024/23217 e adotar as demais providências a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
11/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 255/CGD |
Considerando a constituição de advogado pelo acusado, conforme manifestação e procuração juntados às fls. 90-95 do Protocolo DETRAN-PRO-2024/12032; RESOLVE: Revogar a Portaria nº 177/2024/CGD/DETRAN/MT, a qual nomeou o servidor citado, para atuar como Defensor Dativo nos autos. |
13/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 615/GP |
Altera a designação dos servidores feitas pela PORTARIA Nº 566/2023/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. |
16/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 132/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 059/2022 |
27/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 421/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2025 - RV PROFICUO LTDA |
07/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 466/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 016/2021 |
18/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 607/GP |
Considerando o Parecer jurídico n° 664/SGACI/PGE/2024. Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 047/2021/CPPADIC/DETRAN-MT (DETRAN-PRO-2022/13253), resolve: |
09/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 019/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, de Fiscalização e Arrecadação N° 687/2025 - Prefeitura Municipal de Alta Floresta-MT. |
21/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 029/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 616/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
16/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 646/GP |
Homologa o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
19/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 072/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa AUTO ESCOLA MAGIA DO SABER LTDA, credenciada junto ao município de ROSARIO OESTE/MT. |
20/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 444/GP |
Credenciar, a empresa privada de vistoria veicular relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica |
15/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 316/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
22/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 326/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
25/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 321/GP |
Tornar sem efeito o descredenciamento por inatividade os Escritórios de Despachantes listados |
22/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 222/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic, Portaria n° 859/2019/GP/DETRAN-MT, DETRAN- PRO-2023/20035, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora Geral, Diretor de Ensino, Instrutora e Instrutor abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 256/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2023, constituída pela Portaria nº 266/2023/DETRANCOR, com última alteração realizada por meio da Portaria nº. 178/2024/CGD/DETRAN/MT |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 655/GP |
Aprova a Escala de usufruto de Licença-prêmio dos servidores do DETRAN para o ano de 2025 |
23/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 511/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 353/2025 - Prefeitura Municipal de Nova Lacerda/MT (implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT), os respectivos servidores elencados abaixo. |
13/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 267/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2025 - AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, aquisição de eletrodomésticos para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
09/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 036/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica médica abaixo, que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 039/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Convênio Nº 2424/2025 - Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde/MT, o qual tem como objeto a conjunção de esforços e recursos financeiros para realizar a construção do novo prédio da 49ª Ciretran do DETRAN/MT no município de LUCAS DO RIO VERDE/MT, em consonância com o Plano de Trabalho. |
30/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 307/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 024/2025 - CDC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS LTDA. - empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas desta autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
29/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 736/GP |
Cancela, com fulcro na Lei Estadual nº 7.692, de 2002, o serviço de Transferência de Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo nº 254351737590, referente ao reboque de placa, Renavam, Marca/Modelo e chassis mencionados abaixo, em razão de fraudes praticadas no processo de serviço nº 00276702/2025, na 8ª Ciretran de Barra do Bugres. |
23/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 726/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2023 - GRÁFICA PROMO LTDA - C serviços gráficos e aquisição de equipamentos/materiais de apoio didático para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
18/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 751/GP |
Estabelece o calendário de licenciamento anual dos veículos registrados no Estado de Mato Grosso, referente ao exercício de 2026, conforme o algarismo final da placa de identificação e os seguintes prazos: |
05/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 011/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 010/024 constituída pela Portaria nº 186/2024/CGD/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10/09/2024; |
20/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 033/GP |
Credencia, a título precário, a clínica médica abaixo relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 087/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 038/2022, instaurado pela Portaria n° 345/2022/GP/DETRAN-MT, de 02 de junho de 2022, em face apenas da parte processada e pessoa jurídica mencionada abaixo, devido ao objeto da decisão do PADIC em voga ter se tornado impossível para essa parte processada, conforme previsão do art. 66 da Lei Estadual n° 7.692, de 1º de julho de 2002. |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 293/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 010/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte CONTRATO de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
17/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 030/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 006/2025, constituída pela Portaria nº 055/2025/CGD/DETRAN-MT. |
09/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 494/GP |
Designas os Servidores nomeados abaixo para acompanhar, fiscalizar e gerir a seguinte Ordem de Fornecimento:09/2025 - A.C. SILVA FANTICHELI LTDA - Aquisição de material de consumo, headsets com microfone. |
07/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 580/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
23/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 185/CGD |
Revogar a Portaria Vestibular nº 184/2024/CGD/DETRAN/MT, cujo extrato foi publicado na página nº. 177 da edição nº 28.823 do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, no dia 06/09/2024 |
10/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 549/GP |
Conceder a prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias a partir de 09 de outubro 2024, para conclusão do processo eleitoral em Curso |
12/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 061/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 353/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo. |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 423/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
07/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 456/GP |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
17/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 452/GP |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado |
17/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 249/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 011/2024, constituída pela Portaria nº 237/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82; |
02/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 250/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 013/2024, constituída pela Portaria nº 239/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82. |
02/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 010/GP |
Altera a Portaria nº 283/2023/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre os procedimentos para credenciamento inicial, renovação do credenciamento, execução operacional, exames e fiscalização de Clínicas Médicas e Psicológicas, bem como dos profissionais vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
08/01/2026 |
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