| Portaria Detran |
Port. Nº 224/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
14/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 513/GP |
Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
14/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 078/GP |
Descredencia a pedido a empresa CFC citada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXX, credenciada junto ao município de JACIARA/MT. |
10/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 100/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 |
14/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 007/CGD |
Reconduz os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2025 constituída pela Portaria nº 167/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.074, pg. 133, em 15/09/2025 |
15/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 079/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 154/GP |
AUTORIZAR Cleciane Back, Lotada na COORDENADORIA DE AÇÕES EDUCATIVAS para desempenhar suas atividades na 19ª CIRETRAN DE SINOP a partir de: 10/03/2025 até 09/03/2026 |
13/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 144/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 004/2025 |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 220/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 49/2022, Portaria n° 564/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/18665, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretor-Geral e Diretor de Ensino abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 150/GP |
Alterar a designação dos servidores feitas pela PORTARIA Nº 089/2024/GP/DETRAN-MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público |
16/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 428/GP |
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 003/2024 (DETRAN-PRO-2024/07445), resolve |
16/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 394/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e vasilhames de acondicionamento, para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande. |
26/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 551/GP |
Altera em partes, a PORTARIA Nº 389/2025/GP/DETRAN-MT, que convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Formação de Agente de Trânsito a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2025. |
04/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 646/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
13/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 404/GP |
Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
02/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 361/GP |
Descredencia a pedido, a psicóloga nomeada abaixo, credenciada para atuar junto ao município de Tangara da Serra / MT. |
17/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 040/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 718/2025 - Prefeitura municipal de Itanhangá/MT, o qual tem como objetivo a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT,c om delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que venha a alterá-la ou substitui-la, deste órgão executivo estadual de trânsito para a COOPERADA. |
30/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 530/GP |
Credencia a empresa A PAGPLAN SERVICOS DE TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA - A PAGPLAN PAGAMENTOS, in - PORTO ALEGRE/RS, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito.O campo de atuação da empresa será a jurisdição do Estado de Mato Grosso |
21/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 021/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Concede o prazo 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2024, constituída pela Portaria nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 06/12/2024. |
27/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 038/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
29/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 331/GP |
Credenciar a título precário o Despachante Sr. CLEBERSON DA COSTA SILVA, inscrito no CPF 968.118.622-20, titular da empresa CLEBER DESPACHANTE E CONSULTORIA LTDA - CLEBER DESPACHANTE E CONSULTORIA |
26/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 466/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
26/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº180/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de empresa para execução de serviço de construção (confecção e instalação) de passarelas para interligação de Blocos. |
24/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 013/GP |
Dispõe sobre a instituição do Termo de Confidencialidade e Sigilo no âmbito da Corregedoria-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso e dá outras providências. |
09/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 240/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 002/2025, constituída pela Portaria nº 023/2025/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 21/02/2025. |
17/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 034/GP |
Credencia, a título precário, a empresa abaixo nomeada, Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 355/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
12/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 348/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço: 06/2025 - INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA - Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos para o fornecimento de vagas para capacitação de servidor(es) do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT no evento "12º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos". |
09/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 144/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/08/2023, com última alteração realizada pela Portaria nº. 011/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 18/01/2024 |
04/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 184/GP |
Designa a Agente de Contratação/Pregoeira e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e Pregão. |
27/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 447/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
16/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 637/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 010/2025 - KONNTE - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA-ME - prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada. |
04/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 133/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
27/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 699/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2021 - THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, para prestação de serviços de solução para confecção, personalização, acabamento, emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH e suas variantes, da Permissão Internacional para Dirigir - PID e pré-postagem dos documentos de habilitação. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 648/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 055/2025 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
13/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 687/GP |
Altera, a pedido, o município de atuação da profissional psicóloga abaixo relacionada, credenciada no município de Cáceres/MT, passando a atuar no município de Várzea Grande/MT, na realização de avaliações psicológicas dos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
26/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 552/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço: 10/2025 - FENASDETRAN (FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE DETRAN) - Contratação da empresa FENASDETRAN para capacitação de servidor(es) no(a) “13º Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida e 9º Congresso Internacional”. |
04/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 143/GP |
Decisão proferida no processo DETRAN/PRO-2026/05597. Autorizar a servidora, lotada na Coordenadoria de Ações Educativas de Trânsito, a desempenhar suas atividades na 19ª CIRETRAN de Sinop, no município de Sinop, a partir de 10/03/2026 até 09/03/2027 |
12/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 713/GP |
Credencia, o profissional psicólogo abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
11/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 642/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
06/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 006/CGD |
Determina o arquivamento, por ausência de materialidade e autoria, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 05/2021, Portaria n° 391/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/13485, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JUÍNA / CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JUÍNA LTDA, Diretora Geral e Instrutora: Diretora de Ensino, ; e Instrutor abaixo nomeados. |
12/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 005/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 009/2023, Portaria n° 038/2023/GP/DETRAN- MT, DETRAN-PRO-2023/01642, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - ACORDI/EDER ACORDI - ME, à Diretora de Ensino e à Diretora-Geral abaixo nomeadas. |
12/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 356/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
13/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 357/GP |
Dispõe sobre diretrizes para o processamento de eventos no ciclo mensal da folha de pagamento dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
16/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 383/GP |
Credencia a título precário a empresa T S ALMEIDA - GRAGITHI TRANSPORTE, com sede CAMPO NOVO DO PARECIS/MT para atuar na realização de serviços de gravar e regravar o NIV no chassi/monobloco e/ou motor no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
25/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 389/GP |
Convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Formação de Agente de Trânsito a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2025. |
25/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 482/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 016/2021 |
29/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº125/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de locação nº 001/2026 - imóvel destinado ao funcionamento provisório da 42ª CRT no município de Comodoro/MT. |
06/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 129/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 4 RODAS/ GILSON VASCONCELOS TIBALDI DE AMORIM SILVA,credenciada junto ao município de CUIABÁ/MT. |
06/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 358/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação da empresa Consultre Consultoria e Treinamento LTDA para aquisição de vagas no curso "Gestão de Projetos com a Inteligência Artificial voltada À Administração Pública”, para capacitação de servidores do Detran/MT. |
17/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 362/GP |
Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
17/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 433/GP |
Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 273/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
12/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 294/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 313/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
30/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 047/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/11/2016, página 125, última alteração realizada pela Portaria nº 060/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de fevereiro de 2024, página 60, referente ao PAD nº 029/2016; Reconduz os atuais membros da Comissão Processante. |
25/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 276/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
13/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 523/GP |
Descredencia, em razão de falecimento, os despachantes abaixo relacionados. |
18/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 162/CGD |
Retifica as publicações do Diário Oficial nº 29.068, de 05 de setembro de 2025, fls. 97 a 100, referentes às Portarias nº 147/2025/CGD/DETRAN-MT a 159/2025/CGD/DETRAN-MT, nos seguintes termos. |
08/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 218/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 35/2022, Portaria n° 342/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/10330, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - Diretor-Geral -Diretora de Ensino - abaixo nomeados. |
20/10/2025 |
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