| Portaria Detran |
Port. Nº 433/GP |
Institui comissão para a realização do inventário físico-financeiro do exercício de 2025, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
11/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 439/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
15/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 175/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT |
16/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 384/GP |
Descredenciar por inatividade a Empresa Estampadora de Placa de Identificação Veicular listada a seguir, responsável pela confecção de placas de Identificação Veicular para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MT |
21/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 036/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 418/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2022 |
09/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 583/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2022 |
27/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 467/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
26/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 238/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 007/2018 - CEREALISTA SERRA ALTA LTDA - locação de imóvel destinado ao funcionamento da 3ª CIRETRAN no município de Barra do Garças/MT. |
23/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 501/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 069/2021 |
17/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 395/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
28/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 488/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 253/2024 |
04/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 054/GP |
Substituição de Representante da Comissão de Ética nas unidades desconcentradas, do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
11/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N°107/GP |
Credenciar a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
02/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 601/GP |
Considerando o disposto nas Portarias nº 153/2021/GP/DETRAN-MT e 237/2023/GP/DETRAN-MT, e o art. 36, inc. VII e § 2º, da Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002. Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 128/2019/CFISC/DETRAN-MT (DETRAN-PRO-2022/12778), resolve |
06/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 083/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
25/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 464/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 161/2025 |
18/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 220/CGD |
Extrato da Portaria nº 220/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 733/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2023 - GRÁFICA PROMO LTDA - serviços gráficos e aquisição de equipamentos/materiais de apoio didático para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT |
19/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 731/GP |
Aprova a Escala de usufruto de Licença-prêmio dos servidores da(o) DETRAN-MT para o ano de 2026. |
19/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 446/GP |
Credenciar a profissional psicóloga, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
18/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 446/GP |
Credenciar a profissional psicóloga, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
19/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 443/GP |
Credenciar o título precário CFC AUTO ESCOLA STRELLA MARIS LTDA, com sede à RUA LAZARO MOREIRA DOS SANTOS, 1345. CENTRO, NOVA BANDEIRANTES/MT, como CFC de classificação “AB” |
19/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 235/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2023, constituída pela Portaria nº 266/2023/DETRANCOR |
18/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port Nº 112/GP |
Credenciar a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
04/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 249/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 097/2023/CGD/DETRAN-MT, e recomposta pela Portaria nº 016/2024/CGD/DETRAN/MT |
05/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 510/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 063/2021 |
23/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 624/GP |
Credenciar, a título precário a empresa KM EMPLACADORA DE VEICULOS LTDA - KM PLACAS, Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de ALTO GARCAS/MT |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 102/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
02/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 109/GP |
Dispõe sobre procedimentos para liberação e bloqueio parcial de acesso a sistemas e demais recursos tecnológicos oficiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
03/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 382/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 017/2025 - R. GONÇALVES DE CARVALHO EIRELI - decorrente do Credenciamento nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA, para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação), por meio de obras e serviços comuns de engenharia, em imóveis públicos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. Esta contratação é destinada a execução de reforma na 9ª Ciretran, em Diamantino/MT. |
24/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 392/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 046/2024 |
26/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 198/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN/MT |
11/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 464/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
26/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 643/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº º 055/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
06/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 374/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
19/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 201/GP |
Credencia o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
03/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 343/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 040/2024 - DENTECK LTDA |
01/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 089/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica e Arrecadação N° 018/2026 - Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT - integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável, máxime no exercício das competências constantes no inciso V, VII art. 22 e incisos VI e XI do art. 24, do CTB, e ainda, na implementação do disposto nas Resoluções do CONTRAN, nº. 576/2016, 918/2022 e 920/2022. |
26/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 071/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 055/2025 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.364.152/0004-70 - prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
20/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 086/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica psicológica e a profissional abaixo que atuava nas realizações de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
25/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 659/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 069/2024 |
27/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 403/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
30/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 647/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA, para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
13/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 603/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 023/2024 |
09/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 341/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 005/2025 - Locação de imóvel destinado ao funcionamento da 24ª Ciretran, no município de Água Boa/MT. |
05/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 639/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2025 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
05/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 709/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 074/2025 - CAMALEON LTDA - aquisição de licenciamento de uso de software Windows 11 Pro, Power BI Pro, CAPCUT PRO. |
11/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 718/GP |
Designa a Servidora abaixo nomeada como Agente de Contratação deste Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, para conduzir o processo de credenciamento de empresas interessadas na prestação de serviços de parcelamento de multas e demais débitos de veículos, no âmbito do Estado de Mato Grosso, bem como os servidores abaixo como a equipe de apoio ao Agente de Contratação. |
12/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 148/GP |
Redesignar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 146/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 300/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Serviço 05/2025 - E&F H GROUP SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, para Contratação de empresa especializada para capacitação dos membros da Comissão Local de Segurança no Trabalho e servidores da Gerência de Desenvolvimento, Saúde e Segurança no Trabalho. |
28/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 370/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento n 05/2024 |
16/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 592/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022 |
29/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 042/GP |
Dispõe sobre a regulamentação da autorização de instrutores de trânsito e de veículos destinados à execução das atividades de formação, qualificação e atualização de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN- MT. |
04/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 097/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 038/2021 em face do Escritório de Despachante e do Titular de Despachante nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 521/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 288/2024 |
29/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 202/CGD |
EXTRATO DE PORTARIA Nº 202/2024/CGD/DETRAN-MT |
18/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 368/GP |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 051/2023 |
16/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 057/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 023/2022 em face do Escritório de Despachante mencionado abaixo, inscrito no CNPJ nº 13.8**.***/***1-28, Código de Credenciamento nº 581, e do Titular de Despachante mencionado abaixo, inscrito no CPF nº 53*.***.**1-34, Código de Credenciamento nº 581. |
10/04/2025 |
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