| Portaria Detran |
Port. 428 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 19/2021, conforme consta na portaria. |
07/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 090 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
21/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 541 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 043/2023 - VIVER TREINAMENTOS E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 26.254.932/0001-54. |
22/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 059 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 059/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 163 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição |
18/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 408 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT |
11/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 309 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2023 - OLMIR IORIS & CIA LTDA, CNPJ nº 70.429.956/0001-99. |
28/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 293 |
Credenciar a título precário empresa S2V SOLUCOES EM VISTORIA VEICULAR LTDA. |
15/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 678 |
Adita a Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial de Mato Gro'sso em 08 de novembro de 2019, para fazer constar as alterações e inclusões expostas no Despacho acostado à folha 50, do processo registrado sob protocolo nº 562791/2019 |
02/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 216 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n°: 021/2021, conforme consta na portaria. |
22/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 513 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento n° 15/2022, conforme consta na portaria. |
30/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 005/CGD |
Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 010/024 constituída pela Portaria nº 186/2024/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 10/09/2024; Reconduz os atuais membros da Comissão Processante |
21/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 610 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 094 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN. |
22/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 145/CGD |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
09/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 169/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os contratos |
27/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 227 |
Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado. |
28/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 396 |
Credenciar a título precário a clínica psicológica. |
15/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 287/GP |
Descredenciar a pedido a empresa AUTO ESCOLA DOM AQUINO LTDA - AUTO ESCOLA DOM AQUINO, credenciada junto ao município de DOM AQUINO - MT sob código nº 370 |
11/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port.095/GP |
“Designa o (a) Agente de Contratação e a Equipe de Apoio” |
02/04/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 307 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
24/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 311 |
Aprova o Regulamento do Ensino à Distância no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. |
26/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 068 |
Institui Comissão para realização do Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis, exercício 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
08/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 088 |
Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. ELISETE LARA DA SILVA, credenciada para atuar junto ao município de VÁRZEA GRANDE, sob código 507 |
21/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 086 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento 02/2022, conforme consta na portaria. |
21/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 020/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 027/2024. Processo: DETRAN-PRO-2024/00500.01 Objeto: Contratação de empresa para o eventual fornecimento de carimbos, para atender as demandas de todas as unidades do DETRAN-MT (Cuiabá, Várzea Grande e Unidades desconcentradas do interior do Estado) |
24/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 123 |
Credenciar a profissional médica relacionada, inscrito no município de Várzea Grande/MT, passando a atuar a partir da data da publicação desta Portaria no município de Cuiabá/MT, para realização de exames de aptidão física e mental em processos de habilitação tramitados junto ao DETRAN/MT. |
09/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 120 |
Credenciar a entidade de ensino à distância, para ministrar cursos na área de trânsito, na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
09/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 035/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 237 |
Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 075/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de Presidente. |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 356 |
Credenciar a empresa MERCOSUL PLACAS -W DE S PAIVA JUNIOR INDUSTRIA DE PLACAS LTDA, com sede à AV MARTIN AFONSO DE SOUZA, n° 337, LOTEAMENTO MONTE LIBANO - Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de Rondonópolis /MT |
09/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 346 |
Extrato da Portaria nº 346/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
07/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 344 |
Extrato da Portaria nº 344/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
07/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 810 |
Extrato da Portaria nº 810/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Laercio Amaro Alves para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 530/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 275 |
O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT |
16/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 451 |
Dispõe sobre a delegação ao servidor LOESTER RODRIGO MARCAL SIQUEIRA poderes para autorização de todos os documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos |
02/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 481 |
Define os procedimentos e o regime de funcionamento do curso de Formação de Agente de Trânsito a ser realizado pela Escola Pública de Trânsito. |
16/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 027 |
Credenciar a título precário a empresa AUTO ESCOLA INOVACAO LTDA - AUTO ESCOLA INOVACAO, como CFC de classificação “B”; passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores, no município de Cuiabá/MT |
27/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 112 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 011/2022, conforme consta na portaria. |
04/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 510 |
Determinar o ARQUIVAMENTO pela prescrição da pretensão punitiva Estatal. |
29/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 661 |
Institui comissão para realização do Inventario Físico Financeiro, exercício 2020, dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
26/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 588 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689 |
13/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 401 |
Designação de servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 006/2023 LOCADOR - Sr. LUCIANO GONÇALVES MACHADO. |
17/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 067/CGD |
Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar. |
01/03/2024 |
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| Portaria Detran |
Port 027 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2019 |
25/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 503 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 063/2021, conforme consta na portaria. |
25/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 605 |
Extrato da Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, com fulcro nos artigos 67-A, § 7º, 67-B e 69, da Lei Complementar Nº 207/2004 |
22/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 644 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 060, conforme consta na portaria. |
04/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 618 |
Credenciar, a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
19/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 074 |
Designar para fiscalização ao Termo de Cessão de Uso de bem imóvel nº 001/2022, Sindicato Rural de Chapada dos Guimarães - MT. |
08/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 547 |
Credenciar a empresa para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
29/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.116 |
Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos de protocolo nº 239059/2018, PAD nº 027/2018, instaurado pela portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN. |
01/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 596 |
Atualizar Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. |
21/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 138 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
12/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 676 |
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
25/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 693 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 071/2021, conforme consta na portaria. |
05/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 007 |
Aprovar a escala de férias de acúmulo dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
13/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 095/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
27/03/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 094/CGD |
Manter a Comissão Processante. |
22/03/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 468 |
Designar a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
23/07/2021 |
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