Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 488 Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 177/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, pela ocorrência do instituto da prescrição. 14/10/2020  
Portaria Detran Port. 338 Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 01/06/2021  
Portaria Detran Port. 420 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 13/07/2022  
Portaria Detran Port. 549 Descredenciar a pedido a empresa FERRARI FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - AUTO ESCOLA FERRARI, credenciada junto ao município de CAMPO VERDE 21/09/2022  
Portaria Detran Port .095 Alterar a pedido o município de atuação do profissional psicólogo , credenciado no município de VÁRZEA GRANDE/MT, passando a atuar no município de CUIABÁ/MT. 22/02/2023  
Portaria Detran Port. 093 Alterar a pedido o município de atuação do profissional psicólogo credenciado no município de VÁRZEA GRANDE/MT, passando a atuar no município de CUIABÁ/MT. 22/02/2023  
Portaria Detran Port. 183 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 032/2020 - BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 02.423.535/0001-09. 06/04/2023  
Portaria Detran Port. 063/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. 29/02/2024  
Portaria Detran Port. 281 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 17/05/2022  
Portaria Detran Port. 292 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação n. 007/2017, conforme consta na portaria. 19/05/2022  
Portaria Detran Port. 303 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 027/2022, conforme consta na portaria. 23/05/2022  
Portaria Detran Port. 300 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 028/2022, conforme consta na portaria. 23/05/2022  
Portaria Detran Port. 339 Designa os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 01/06/2021  
Portaria Detran Port. 419 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 13/07/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 565 Extrato da Portaria n. 565/2020/CGE-COR/DETRAN, por meio da qual instaura-se processo administrativo disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2014, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 06/11/2020  
Portaria Detran Port.375 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2019 - MÁXIMA TERCEIRIZAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.754.765/0001-33. 07/08/2023  
Portaria Detran Port. 237/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2023 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 478 Credenciar a título precário a clínica médica , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 05/10/2023  
Portaria Detran Port. 009/CGD Nomear servidor na condição de Defensor Dativo. 16/01/2024  
Portaria Detran Port. 540 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2023 - CONSULTRE - CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 36.003.671/0001-53. 22/11/2023  
Portaria Detran Port. 209 Credenciar o profissional médico, para atuar na realização de exames . 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 131 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/03/2021  
Portaria Detran Port. 372 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n° 27.628 em 08 de novembro de 2019, página 50 16/06/2021  
Portaria Detran Port 147 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 12/03/2021  
Portaria Detran Port. 536 Designa os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação Anual de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10 do Decreto nº 110/2013 e Art.6º do Decreto nº 3006/2004 05/11/2020  
Portaria Detran Port. 048 Aprova a Escala de Férias dos servidores da DETRAN para o ano de 2021. 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 727 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 16/11/2021  
Portaria Detran Port. 096/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar Contrato. 04/04/2024  
Portaria Detran Port. 123 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 01/12/2023  
Portaria Detran Port. 228/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2023 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 552 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 602 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, inscrita no município de Cáceres/MT, passando a atuar no município de Pontes e Lacerda/MT na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 07/10/2022  
Portaria Detran Port. 012/GP RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 010/2024/GP/DETRAN/MT, de 15 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.662, pág. 88, que trata da Avaliação de Desempenho 2023 dos servidores do DETRAN. 17/01/2024  
Portaria Detran Port. 093/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 19/03/2024  
Portaria Detran Port. 704 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° 33/2021, conforme consta na portaria. 08/11/2021  
Portaria Detran Port. 768 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 076/2021, conforme consta na portaria. 30/11/2021  
Portaria Detran Port. 527 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 062/2023 - IDEAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 63.737.159/0001-03. 16/11/2023  
Portaria Detran Port. 661 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: 08/11/2022  
Portaria Detran Port. 703 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, conforme consta na portaria. 14/12/2020  
Portaria Detran Port. 597 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 200 Substitui o servidor Maciel de Oliveira, pelo servidor da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso Jeison Batista de Almeida, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 e adotar as providências pertinentes e necessárias 06/04/2021  
Portaria Detran Port. 231 Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira, Agente do Serviço de Trânsito, para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 473/2020/GP/DETRAN-MT, concernente ao Processo Administrativo n° 002/2020/CPPAC/DETRAN-MT, na qualidade de Secretário. 29/04/2021  
Portaria Detran Port. 438 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 18/09/2023  
Portaria Detran Port. 275/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 04/07/2024  
Portaria Detran Port. 263/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 02/07/2024  
Portaria Detran Port. 093 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 04/2022, conforme consta na portaria. 22/02/2022  
Portaria Detran Port. 635 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 205/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 19/06/2024  
Portaria Detran Port. 238 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 003/2020, conforme consta na portaria. 04/05/2022  
Portaria Detran Port. 296-GP Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 15/07/2024  
Portaria Detran Port. 149 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/03/2022  
Portaria Detran Port. 174 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 28/02/2020  
Portaria Detran Port 032 Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT 28/01/2020  
Portaria Detran Port. 072 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 003/2017, conforme consta na portaria. 09/02/2022  
Portaria Detran Port. 039 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 02/02/2022  
Portaria Detran Port. 322 Altera Portaria 792/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. 31/05/2022  
Portaria Detran Port. 328 Aprovar o Projeto Político Pedagógico da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 05/07/2023  
Portaria Detran Port. 705 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT 15/12/2020  
Portaria Detran Port. 172 Credencia a Despachante Sr.º Marcos Antônio Carvalho, titular da empresa Carvalho & Smaniotto Carvalho LTDA - ANJO DESPACHANTE, situada a Av. 1ª R Humberto Cosentino, 50, Qd.81, Lt.02, Cidade Primavera I - Primavera do Leste/MT 21/02/2020  
Portaria Detran Port. 441 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020 14/07/2021