Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 489 Disciplina o regime de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de Agente do Serviço de Trânsito, no desempenho das atribuições de Fiscal de Trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 18/07/2019  
Portaria Detran Port. 551 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de abril de 2018. 02/08/2019  
Portaria Detran Port. 474 Descredencia, a pedido, o Despachante Sr. PAULO HENRIQUE DE SOUSA, titular da empresa P H DE SOUSA DESPACHANTE - ME - VIP DESPACHANTE, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de Juína/MT, sob código nº 642 11/07/2019  
Portaria Detran Port. 627 Dispõe sobre substituição do Presidente da Autarquia no período que abaixo menciona. 30/08/2019  
Portaria Detran Port. 647 Determina, nos termos do artigo 98, inciso I, da Lei Complementar nº 207/04, o ARQUIVAMENTO, das acusações da Portaria nº 597/2015/CGE-COR/DETRAN. 05/09/2019  
Portaria Detran Port. 688 Dispõe sobre substituição de membro integrante da Comissão instituída pela Portaria nº 839/2018/GP/DETRAN/MT. 23/09/2019  
Portaria Detran Port. 648 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 456/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada em 13 de julho de 2018, com recomposição realizada pela Portaria nº 506/2019/GP/DETRAN/MT, publicada em 24 de julho de 2019 05/09/2019  
Portaria Detran Port. 639 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 048/2018 constituída pela Portaria nº 531/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de outubro de 2018 03/09/2019  
Portaria Detran Port. 721 Credencia a empresa E. DE LIMA - AUTO ESCOLA DIREÇÃO, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar no processo de formação prática e teórica de condutores de veículos automotores 08/10/2019  
Portaria Detran Port. 726 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 09/10/2019  
Portaria Detran Port. 734 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 814 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 11/11/2019  
Portaria Detran Port. 736 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 843 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 27/11/2019  
Portaria Detran Port. 820 Credenciar a empresa de sistema informatizado, abaixo relacionada, para atuar no gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por empresas credenciadas de ECV, para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação destas junto ao Estado de Mato Grosso. 11/11/2019  
Portaria Detran Port. 838 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 26/11/2019  
Portaria Detran Port. 844 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 112/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 27/11/2019  
Portaria Detran Port. 853 Disciplina a remoção de servidores no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT 27/11/2019  
Portaria Detran Port. 864 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. 29/11/2019  
Portaria Detran Port. 217 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 07/04/2020  
Portaria Detran Port. 286 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 393/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n°27319 em 09 de agosto de 2018 Pág.96 16/06/2020  
Portaria Detran Port. 234 Credencia a empresa Auto Escola Avenida’s LTDA - Auto Escola Avenida’s, com sede à Rua Miguel Baracat, nº 150, Centro - Várzea Grande/MT, como CFC de classificação B, com autorização para atuar no processo de formação prático de condutores de veículos automotores 28/04/2020  
Portaria Detran Port. 878 Credencia a empresa VIA ÚNICA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - Auto Escola Via Única, com sede no Cristo Rei - Várzea Grande/MT, como CFC de classificação B, com autorização para atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores 04/12/2019  
Portaria Detran Port. 890 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, conforme consta na portaria. 13/12/2019  
Portaria Detran Port. 167 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da CNH, junto ao município que especifica 20/02/2020  
Portaria Detran Port 081 Revogar a Portaria nº 052/2020/GP/DETRAN/MT 11/02/2020  
Portaria Detran Port. 912 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 07 de junho de 2018 18/12/2019  
Portaria Detran Port 015 Designar para fiscalização e gestão 17/01/2020  
Portaria Detran Port. 256 Credencia a empresa de sistema informatizado, relacionada, para atuar no gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por empresas credenciadas de ECV, para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação destas junto ao Estado de Mato Grosso. 27/05/2020  
Portaria Detran Port. 906 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 17/12/2019  
Portaria Detran Port. 122 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. MARIA LIA DE SIQUEIRA, credenciada para atuar junto ao município de SINOP, sob código 163 09/03/2022  
Portaria Detran Port. 516 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 17/08/2021  
Portaria Detran Port. 466 Credenciar a empresa PARCELAMOS TUDO PONTOCOM SOLUÇÕES EM PAGAMENTO LTDA - PARCELAMOS TUDO POTOCOM, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos 23/07/2021  
Portaria Detran Port. 119 Credencia a título precário a empresa PIGATTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA - “STOP PLACAS”- Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cuiabá/MT 04/03/2021  
Portaria Detran Port. 376 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27257 em 10 de maio de 2018, página 83 19/08/2020  
Portaria Detran Port. 452 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 150 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 019/2022, conforme consta na portaria. 21/03/2022  
Portaria Detran Port. 055 Credencia a Despachante Srª Elaine Floripes de Carvalho, titular da empresa Elaine Floripes de Carvalho - ME - CONTROLAR DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 35.316.269/0001-66, situada a Av. José de Alencar, 324, Loteamento Monte Líbano -Rondonópolis/MT 04/02/2020  
Portaria Detran Port. 253/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 323 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) Ordem (ns) de Serviço: N° da Ordem de Fornecimento: 04/2023 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA. 05/07/2023  
Portaria Detran Port. 313/GP Descredenciar por inatividade as Empresas fornecedora de Sistema de Vistoria listadas a seguir, responsáveis pela realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT 19/07/2024  
Portaria Detran Port. 551 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. 28/11/2023  
Portaria Detran Port. 073/GP Alterar o credenciamento a título precário da empresa MJ FORMACAO DE CONDUTORES LTDA. 11/03/2024  
Portaria Detran Port. 202 Decisão de recurso de nota de avaliação de desempenho 19/04/2023  
Portaria Detran Port. 043/GP Alterar o credenciamento a título precário da empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LIDER LTDA - AUTO ESCOLA LIDER. 08/02/2024  
Portaria Detran Port. 030/GP Designar servidora, para acompanhar e fiscalizar, como titular/setorial, da execução do Contrato.. 06/02/2024  
Portaria Detran Port.077/GP Designa servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 010/2024. 13/03/2024  
Portaria Detran Port. 007 Descredenciar a pedido a empresa AUTOESCOLA CONQUISTA LTDA - “AUTOESCOLA CONQUISTA”, com sede à Rua das orquídeas, nº 1496, Setor Comercial, Sinop/MT, como CFC de classificação “AB” 10/01/2022  
Portaria Detran Port. 435 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 18/07/2022  
Portaria Detran Port. 387 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT 24/08/2020  
Portaria Detran Port. 494 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 20/10/2020  
Portaria Detran Port. 500 Designar os servidores para fiscalização do Contrato nº 012/2020, conforme consta na portaria. 23/08/2022  
Portaria Detran Port. 580 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/11/2020  
Portaria Detran Port. 612 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 052 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 116 Credencia a título precário a empresa DNA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - “AUTO ESCOLA DNA TRANSITO”, como CFC de classificação B, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB 04/03/2021  
Portaria Detran Port. 527/GP Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 060/2021/CPPADIC/DETRAN -MT 01/11/2024  
Portaria Detran Port. 208 Altera dispositivo da Portaria nº 475/2019/GP/DETRAN-MT, que designa servidores para responder pela coordenação dos trabalhos relacionados ao sistema APLIC/FIPLAN, no âmbito do DETRAN/MT. 24/03/2020  
Portaria Detran Port. 220 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 14/04/2020, o prazo extraordinário para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. 14/04/2020  
Portaria Detran Port. 532/GP Redesignar o servidor relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 05/11/2024