Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 311 Determinar a ABSOLVIÇÃO em face do servidor, L.R.D.A., matrícula 126607, PAD nº 22/2019 . 29/06/2023  
Portaria Detran Port. 508 Descredenciar a pedido a Despachante Sra. LOURDES POSTAL, titular da empresa L. POSTAL EIRELI - LURDES PRESENTES E SERVICOS, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de COMODORO/MT. 26/08/2022  
Portaria Detran Port. 513 Descredencia a pedido, o Psicólogo Sr. Joelson Antonio Pouso, credenciado para atuar junto ao município de Cuiabá, sob código 738 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 558 Prorrogar por 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 485/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de julho de 2021 31/08/2021  
Portaria Detran Port. 560 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de março de 2019, edição n° 27.472, pág. 95 e alterada pela Portaria nº 297/2019/GP/DETRAN/MT 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 086 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018, n° 27276, Pag. 118 13/02/2020  
Portaria Detran Port. 337 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 31/07/2020  
Portaria Detran Port. 188 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2029 constituída pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 31/03/2021  
Portaria Detran Port. 542 Alterar a Portaria n° 069/2022/GP/DETRAN/MT que Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo, ano 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 14/09/2022  
Portaria Detran Port. 708 Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria Conjunta nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN. 09/12/2022  
Portaria Detran Port. 656 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 13/10/2021  
Portaria Detran Port. 296 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de setembro de 2019, pág. 43 24/06/2020  
Portaria Detran Port 033 Credenciar o profissional médico para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. Ronny Morais Costa. 28/01/2020  
Portaria Detran Ext. Port. 562 Extrato da Portaria nº 562/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 26/09/2022  
Portaria Detran Port 036 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN 28/01/2020  
Portaria Detran Ext. Port. 097 Extrato da Portaria nº 097/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 24/02/2022  
Portaria Detran Port. 029 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 29/01/2021  
Portaria Detran Port. 408 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 24/08/2023  
Portaria Detran Port. 121 Sobrestar,o Processo Administrativo Disciplinar 002/2021. 23/11/2023  
Portaria Detran Port. 553 Credenciar a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 22/09/2022  
Portaria Detran Port. 551 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 22/09/2022  
Portaria Detran Port. 445 Substituir o servidor Ivanoe de Oliveira Machado Junior pela servidora Jéssica do Bondespacho de Amorim, para na condição de Defensora Dativa, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2020 e adotar as providências pertinentes e necessárias 14/07/2021  
Portaria Detran Port. 449 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 15/07/2021  
Portaria Detran Port. 648 Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 05/10/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 651 Extrato da Portaria nº 651/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 06/10/2021  
Portaria Detran Port. 675 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica n° 206/2021, conforme consta na portaria. 25/10/2021  
Portaria Detran Port. 787 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 38/2021, conforme consta na portaria. 13/12/2021  
Portaria Detran Port. 429 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 052/2021, conforme consta na portaria. 08/07/2021  
Portaria Detran Port. 637 Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02 de agosto de 2019 03/09/2019  
Portaria Detran Port. 677 Credencia, a clínica psicológica, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município 18/09/2019  
Portaria Detran Port. 477 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018 12/07/2019  
Portaria Detran Port. 542 - Retificação RETIFICA, em parte, a PORTARIA n 542/2019/GP/DETRAN-MT, de 30/07/2019, publicada no D.O.E n 27.558, de 01/08/2019, que institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo para o exercício financeiro de 2019. 05/08/2019  
Portaria Detran Port. 541 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018. 31/07/2019  
Portaria Detran Port. 460 Credencia a empresa AUTO ESCOLA STRELLA MARIS EIRELI - AUTO ESCOLA STRELLA MARIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº11.649.775/0002-90, com sede à Avenida Taruma, nº 116, Centro - Colniza/MT, como CFC de classificação “AB” 05/07/2019  
Portaria Detran Port. 787 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 31/10/2019  
Portaria Detran Port. 723 Descredencia, a pedido, o Despachante Sr. VILMAR ADÃO FORMEHL, titular da empresa W.W.F DESPACHANTE LTDA - ME - NADIR DESPACHANTE, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de Lucas do Rio Verde/MT, sob código nº 179 08/10/2019  
Portaria Detran Port. 714 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. 01/10/2019  
Portaria Detran Port. 782 Credencia a empresa Vamos Parcelar Pagamentos E Correspondente Ltda, com sede Q SHIS, QI.26, Bl. D, Setor de Habitações Individuais Sul, Brasília/DF com o nome de fantasia de VSPAY, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores 30/10/2019  
Portaria Detran Port. 715 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 04 de abril de 2018 01/10/2019  
Portaria Detran Port. 756 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 22/10/2019  
Portaria Detran Port. 618 Descredencia, a pedido, o Despachante Sr. PEDRO GOMES DE SA NETO, titular da empresa PEDRO GOMES DE SA NETO-ME - ESCRITORIO DE CONTABILIDADE E DESPACHANTE POSITIVO, inscrita no CNPJ sob o n 26.609.388/0001-16, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de Cuiabá/MT, sob código n 035 29/08/2019  
Portaria Detran Port. 567 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT 08/08/2019  
Portaria Detran Port. 659 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018 09/09/2019  
Portaria Detran Port. 666 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 11/09/2019  
Portaria Detran Port. 476 Dispõe sobre a comissão responsável pela coordenação do Plano de Trabalho Anual 2020 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 11/07/2019  
Portaria Detran Port. 502 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Márcia Gonçalves Guimarães Correia Lima, matricula N° 234586, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 426/2018/CGE-COR/DETRAN 24/07/2019  
Portaria Detran Port. 531 Designa para fiscalização do Contrato os respectivos servidores, conforme consta na portaria. 26/07/2019  
Portaria Detran Port. 621 Convoca servidores para se apresentarem à Diretoria de Habilitação com o objetivo de compor o quadro de Examinadores de Trânsito no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 29/08/2019  
Portaria Detran Port. 623 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. 29/08/2019  
Portaria Detran Port. 625 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 29/08/2019  
Portaria Detran Port. 622 Credencia, as clínicas médicas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 29/08/2019  
Portaria Detran Port. 489 Disciplina o regime de trabalho dos servidores ocupantes do cargo de Agente do Serviço de Trânsito, no desempenho das atribuições de Fiscal de Trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 18/07/2019  
Portaria Detran Port. 551 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de abril de 2018. 02/08/2019  
Portaria Detran Port. 474 Descredencia, a pedido, o Despachante Sr. PAULO HENRIQUE DE SOUSA, titular da empresa P H DE SOUSA DESPACHANTE - ME - VIP DESPACHANTE, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de Juína/MT, sob código nº 642 11/07/2019  
Portaria Detran Port. 627 Dispõe sobre substituição do Presidente da Autarquia no período que abaixo menciona. 30/08/2019  
Portaria Detran Port. 647 Determina, nos termos do artigo 98, inciso I, da Lei Complementar nº 207/04, o ARQUIVAMENTO, das acusações da Portaria nº 597/2015/CGE-COR/DETRAN. 05/09/2019  
Portaria Detran Port. 688 Dispõe sobre substituição de membro integrante da Comissão instituída pela Portaria nº 839/2018/GP/DETRAN/MT. 23/09/2019  
Portaria Detran Port. 648 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 456/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada em 13 de julho de 2018, com recomposição realizada pela Portaria nº 506/2019/GP/DETRAN/MT, publicada em 24 de julho de 2019 05/09/2019  
Portaria Detran Port. 639 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 048/2018 constituída pela Portaria nº 531/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de outubro de 2018 03/09/2019  
Portaria Detran Port. 721 Credencia a empresa E. DE LIMA - AUTO ESCOLA DIREÇÃO, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar no processo de formação prática e teórica de condutores de veículos automotores 08/10/2019