| Portaria Detran |
Ext. Port. 813 |
Extrato da Portaria nº 813/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Laercio Amaro Alves para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 565/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 398 |
Descredenciar a pedido a Psicóloga Sra. ADRIANA REGINA JULIO, credenciada para atuar junto ao município de CUIABÁ-MT, sob código 12034 |
05/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 373 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
19/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 525 |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
06/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 225 |
Normatiza, em caráter temporário, o funcionamento dos credenciados ao DETRAN/MT do segmento de habilitação de condutores durante a pandemia da COVID-19 - novo coronavírus. |
17/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 541 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria n° 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 620 |
Credencia a título precário a empresa Sérgio de Deus e Silva - ME - “Rondoplacas, com sede à Rua Francisco Goulart, 1480 - Vila Goulart - Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Rondonópolis/MT |
16/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 619 |
Descredencia, a pedido, o médico Sr. Joelson Antônio Pouso, credenciado para atuar junto ao município de Cuiabá sob código 738 |
16/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 185 |
Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT: |
03/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 683 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 068/2021, conforme consta na portaria. |
29/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 115 |
Extrato da Portaria nº 115/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
07/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 124 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT |
09/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 318 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
21/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 301 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018 |
17/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 157 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 13/06/2018 |
23/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 432 |
Estabelece procedimentos referentes aos gravames financeiros, advindos de financiamentos com garantia real de veículo, inseridos localmente na base de dados do DETRAN-MT e anteriores a 02/03/2004. |
13/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 409 |
Credencia a título precário a empresa Beatriz Brandalize Pascoski ME - “Visual Placas”, com sede em Lucas do Rio Verde/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Lucas do Rio Verde/MT |
11/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 247 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n°: 028/2021, conforme consta na portaria. |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 263 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
11/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 684 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT |
03/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 197 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
25/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 201 |
Dispensar a servidora Kelli Lopes Felix, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fiscal Titular e Gestora Substituta, da execução do Contrato nº 078/2021 |
26/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 199 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 005/2017, conforme consta na portaria. |
25/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 368 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
12/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 269 |
Designa para fiscalização do seguinte contrato os respectivos servidores Contrato n. 013/2021, conforme consta na portaria. |
10/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 051 |
Extrato da Portaria nº 051/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT |
04/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 681 |
Credencia, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica |
03/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 227 |
Credencia a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso |
17/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 271 |
Descredencia, a pedido, o Despachante Sr. José Alvibar da Silva, titular da empresa J ALVIBAR DA SILVA - ME - ALVIBAR DESPACHANTE, credenciado para atuar junto à jurisdição do município de Barra do Garças/MT. |
12/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 035 |
Dispõe sobre a aplicação de sanções por instrução de Processo Administrativo em caso de Irregularidade Contratual, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT. |
03/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 712 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE n° 27689, em 11 de fevereiro de 2020, página 27, alterada pela Portaria nº 562/2020/GP/DETRAN-MT. |
15/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 484 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato nº 055/2021, conforme consta na portaria. |
29/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 054 |
Republicação por Incorreção (Publicação Original no DOE nº 27.682, 31 de Janeiro de 2020, página 44) |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 182 |
Altera a Portaria n° 272/2019/GP/DETRAN-MT que estabelece regras sobre concessão de diárias no âmbito do DETRAN-MT. |
02/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 645 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 504/GP |
Alterar procedimento para publicação de atos administrativos, portarias e editais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
18/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 517/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
23/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 301-CGE |
Extrato da Portaria nº. 301/2018/CGE-COR/DETRAN. |
07/06/2018 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 304-CGE |
Extrato da Portaria nº. 304/2018/CGE-COR/DETRAN |
07/06/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 325 |
Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2018, instaurado pela Portaria nº 171/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. |
22/05/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 353 |
Credenciar o Despachante Sr. CLEITON FERREIRA FREIRE, titular da empresa HIPER DESPACHANTE EIRELI - HIPER DESPACHANTE, à vinculada à 5ª CIRETRAN em Várzea Grande/MT. |
05/06/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 398 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2016 constituída pela Portaria nº 346/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
18/06/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 406 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
25/06/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 396 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
15/06/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 442 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 012/2018, instaurado pela Portaria nº 178/2018/CGECOR/ DETRAN. |
11/07/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 309 |
Nomear o Sr. Maciel de Oliveira, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado ERIVALDO DA COSTA MARQUES, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2018/DETRAN. |
21/05/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 313 |
Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2016, instaurado pela Portaria nº 503/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
22/05/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 400 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016 constituída pela Portaria nº 343/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
20/06/2018 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 310-CGE |
Extrato da Portaria nº. 310/2018/CGE-COR/DETRAN. |
13/06/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 559 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016 constituída pela Portaria nº 339/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
17/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 429 |
Estabelecer regra de transição e aplicação da exigência que consta no Art. 1º da Portaria nº 454/2017/GP/DETRAN/MT. |
03/07/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 475 |
Credenciar a Psicóloga ACÁCIA MARIA DE BRITTO CAMPOS, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Pontes e Lacerda/MT. |
19/07/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 576 |
Credenciar a empresa O NEVES FRANCA FABRICA DE PLACAS EIRELI - ME - IDEAL PLACAS, para estampar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semireboques, junto ao município de Rondonópolis/MT sob o Código 227/MT. |
24/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 725 |
Disciplina o credenciamento das Clínicas para realização de avaliações psicológicas e exames de aptidão física e mental dá outras providências. |
23/10/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 520 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2018 constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT. |
03/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 528 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 349/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
09/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 538 |
Substituição de servidores, no intuito de recompor a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 333/2016/GP/DETRAN-MT. |
10/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 756 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN. |
30/10/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 506 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
02/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 720 |
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NOS PROJETOS DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO DETRAN/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT. |
19/10/2018 |
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