| Portaria Detran |
Port. 185 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 |
29/03/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 249 |
Credencia a empresa FACIL PAY S.A. para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito. |
29/04/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 270 |
Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
12/05/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port.155/GP |
Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao programa CNH Social, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação. |
20/05/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Ext. Port. 075 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 075/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port 145 |
Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
12/03/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 207 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
20/03/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 223 |
Dispõe sobre a delegação de competência para aplicação das sanções administrativas dos Processos Administrativos por Irregularidade Contratual no âmbito Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
16/04/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 201/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
14/06/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 229/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2024 |
25/06/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 307 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
27/06/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 258/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
01/07/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 439 |
Credenciar, a título precário a clínica médica relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
21/07/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 064 |
Substitui o Sr. Laercio Amaro Alves, pela Sra. Adna Araújo de Oliveira, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n. 009/2019 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir à acusada a Ampla Defesa e o Contraditório |
15/02/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 624 |
Credencia, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
18/11/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 625 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 563/2020/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, edição n° 27.872, pág. 31 |
18/11/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port 142 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
12/03/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 124 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
08/03/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 325 |
Credenciar a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
01/06/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 743 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
29/12/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 744 |
Descredencia a pedido a empresa AUTO MOTO ESCOLA EFICAZ LTDA - AUTO ESCOLA EFICAZ, com sede em Rondonópolis/MT, como CFC de classificação AB, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação B |
29/12/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port.180/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS |
03/06/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 217/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
21/06/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 202/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
18/06/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 055 /CGD |
Recompor a comissão processante. |
09/02/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 230 |
Credenciar a título precário o CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CIDADE LTDA- AUTO ESCOLA CIDADE, com sede à AV. SENADOR JONAS PINHEIRO, S/N, SETOR OESTE - VILA RICA, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos de condutores de veículos automotores |
03/05/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 375 |
Regulamenta de Credenciamento de empresa para homologação de sistema informatizado de auxílio a fiscalização e gerenciamento de emplacamento de Identificação Veicular - PIV no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/06/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 498 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 043/2022, conforme consta na portaria. |
23/08/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 366 |
Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
15/06/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 284 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
13/05/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 151 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 074/2020/GP/DETRAN/MT, e alterada pela Portaria nº 453/2020/GP/DETRAN-MT |
16/03/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 492 |
CONVOCA o ex-servidor a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
19/10/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 621 |
Credencia o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
16/11/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 065 |
Credencia a empresa ROMARIO DA ROSA - ME - Auto Escola Tapurah, com sede à Av. Guilherme Meyer, nº 1203, Centro - Porto dos Gaúchos/MT, como CFC de classificação “A”, com autorização para atuar no processo de formação teórica de condutores de veículos automotores |
10/02/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 397 |
Credencia o profissional psicólogo relacionado, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
28/08/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 623 |
Descredencia a pedido a empresa Junior Finco & CIA - LTDA - “Centro Teórico Conquista”, como CFC de classificação AB, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação A |
18/11/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 090/GP |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato. |
01/04/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 445 |
Autorizar o servidor SERGIO GOLTZ MEYER, a desempenhar suas atividades na 25ª Ciretran no município de Juína a partir de: 02/10/2023 até 01/10/2024. |
18/09/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 250 |
Normatiza o recebimento de mandados judiciais, apresentações de defesas judiciais e prestação de informações no âmbito da Advocacia Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
21/05/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 661 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 30/2021, conforme consta na portaria. |
15/10/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 218 |
Credencia a empresa privada de vistoria relacionadas, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
07/04/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 334 |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02 de agosto de 2019 |
29/07/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Ext. Port. 567 |
Extrato da Portaria nº 567/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
02/09/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Ext. Port. 529 |
Extrato da Portaria nº 529/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
20/08/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 431 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n. 022/2020, conforme consta na portaria. |
13/07/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 174 |
Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito por parte deste Departamento Executivo Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
11/04/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port 012 |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: |
20/01/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 273 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
12/05/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 542 |
Alterar o credenciamento a pedido da empresa DAVILLYN PEREIRA PAIM - ME - “AUTO ESCOLA SENNA”, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB” |
20/08/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 584 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
10/09/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 699 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
08/11/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 637 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN |
29/09/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 262 |
Descredencia, a pedido, a empresa BAIER & BAIER LTDA-ME - “CFC STRADA”, credenciada junto ao município de Rondonópolis sob código nº 133 |
01/06/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 410 |
Dispõe sobre a comissão responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA na estrutura organizacional do DETRAN/MT |
25/06/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 241 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 049/2018, conforme consta na portaria. |
04/05/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 265 |
Dispõe sobre a Comissão responsável pelos trabalhos e elaboração de estudos e encaminhamentos sobre a valorização profissional dos cargos de Analista do Serviço de Trânsito e Advogado do DETRAN-MT. |
11/05/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 469 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
23/07/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 118 |
Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
04/03/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 198 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 564/2020/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de novembro de 2020, página 31 |
06/04/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 202 |
Substitui o Sr. Maciel de Oliveira, , pelo Sr Guilherme Anibal Montenari, servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias |
06/04/2021 |
|
|
