Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 230 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2016 constituída pela Portaria nº 348/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 229 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2016 constituída pela Portaria nº 341/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 228 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016 constituída pela Portaria nº 340/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 16/04/2018  
Portaria Detran Port. 252 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2016 constituída pela Portaria nº 339/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 23/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 218-CGE Extrato de PORTARIA Nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 26/04/2018  
Portaria Detran Port. 099 Credenciar o Psicólogo VILMAIR TIAGO DA MAIA, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Primavera do Leste/MT. 08/02/2018  
Portaria Detran Port. 113 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2016, instaurado pela Portaria nº 348/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 299 Credenciar a Psicóloga GEIZIANE RODRIGUES ANTELO, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 300 Credenciar a Psicóloga ADELIA MARIA DE CASTILHO, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. 15/05/2018  
Portaria Detran Port. 207 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2016, instaurado pela Portaria nº 504/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 06/04/2018  
Portaria Detran Port. 215 Substituição de servidor, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 026/2016, instaurado pela Portaria nº 509/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 10/04/2018  
Portaria Detran Port. 384 Nomear o Sra. Flávia Nunes Rondon, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, Defensor Dativo do acusado MAÍSA DA SILVA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 26/2018/DETRAN. 13/06/2018  
Portaria Detran Port. 433 Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT e dá outras providências. 03/07/2018  
Portaria Detran Port. 439 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 249/2018/CGE-COR/DETRAN. 06/07/2018  
Portaria Detran Port. 010 Dispõe sobre os procedimentos para concessão, aplicação e prestação de contas de adiantamento no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito 04/01/2018  
Portaria Detran Port. 006 Designar a servidora KARINE OLIVEIRA PRATES, para responder pela Gerência de Contratos deste Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 04/01/2018  
Portaria Detran Port. 044 Designar os servidores relacionados, conforme a portaria para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT: 16/01/2018  
Portaria Detran Port. 108 Retificação do disposto na PORTARIA Nº 238/2017/GP/DETRAN/MT. 16/02/2018  
Portaria Detran Port. 038 Credenciar a Psicóloga EDNALVA DE SOUZA. 12/01/2018  
Portaria Detran Port. 101 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 515/2016/GP/DETRAN-MT. 14/02/2018  
Portaria Detran Port. 131 Substituição de servidor, para recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 025/2016, instaurado pela Portaria nº 508/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 132 Designar a servidor Edward Henrique Lopes dos Santos,, para compor como membro a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 457/2017/GP/DETRAN-MT. 21/02/2018  
Portaria Detran Port. 145 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 23/02/2018  
Portaria Detran Port. 167 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar pela Portaria nº. 513/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 15/03/2018  
Portaria Detran Port. 138 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2016 constituída pela Portaria nº 343/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 22/02/2018  
Portaria Detran Port. 091 Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 507/2016/GP/DETRAN-MT. 05/02/2018  
Portaria Detran Port. 148 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 01/03/2018  
Portaria Detran Port. 047 Credenciar a empresa COMEL & CIA LTDA - ME - AG PLACAS, para fabricar placas de identificação de veículos automotores, reboques e semirreboques,junto ao município de Sorriso/MT sob o Código222/MT. 16/01/2018  
Portaria Detran Port. 027 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº510/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 08/01/2018  
Portaria Detran Port. 020 Credenciar a empresa NATALICIO LOURENÇO DOS SANTOS - ME - CFC DIRETRIZ, na classificação “B”. 05/01/2018  
Portaria Detran Port. 088 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 504/2016/GP/DETRAN-MT. 05/02/2018  
Portaria Detran Port. 319 Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2018, instaurado pela Portaria nº 031/2018/CGE-COR/DETRAN. 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 329 Retificar, em parte, a PORTARIA Nº 309/2018/GP/DETRAN/MT, 22/05/2018  
Portaria Detran Port. 790 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2019 constituída pela Portaria nº 807/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n° 27.628 em 08 de novembro de 2019, página 50 14/12/2021  
Portaria Detran Port. 539 Aplica à empresa MJB - VIGILÂNCIA E SEGRANÇA LTDA, a penalidade de suspensão de contratar com o Estado de Mato Grosso, pelo período de 01 (um) anos e 06 (seis) meses 05/11/2020  
Portaria Detran Port. 642 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 071 Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n 007/2018, instaurado pela Portaria nº 171/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ausência de fato típico. 15/02/2021  
Portaria Detran Port. 646 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 28/202, conforme consta na portaria. 05/10/2021  
Portaria Detran Port. 145 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 18/03/2022  
Portaria Detran Port. 148 Credenciar, a título precário o CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES CFC EIRELI - AUTO ESCOLA ROCK, com sede à R LUIZA WAGNER MAESTER, nº 472, Bloco A, Centro - Novo São Joaquim, como CFC de classificação “AB” 18/03/2022  
Portaria Detran Port. 346 Designa servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 071/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de presidente. 04/08/2020  
Portaria Detran Port. 079 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 008/2022, conforme consta na portaria. 10/02/2022  
Portaria Detran Port. 332 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 27/07/2020  
Portaria Detran Port. 604 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 254 Descredencia, a pedido a médica Sra. Ana Carolina Guimarães Sato, credenciada para atuar junto ao município de Várzea Grande sob código 11245 03/05/2021  
Portaria Detran Port. 266 O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT 11/05/2022  
Portaria Detran Port. 017 Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 18/01/2022  
Portaria Detran Port. 164 Renomear membros e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 04/04/2022  
Portaria Detran Port. 280 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 n° 27276 Pag 118 15/06/2020  
Portaria Detran Port. 407 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de setembro de 2019, pág. 43 11/09/2020  
Portaria Detran Port. 362 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT 12/08/2020  
Portaria Detran Port. 447 Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 25/09/2020  
Portaria Detran Ext. Port. 501 Extrato da Portaria nº 501/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 09/08/2021  
Portaria Detran Port. 310 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso N° 001/2021, conforme consta na portaria. 20/05/2021  
Portaria Detran Port. 514 Credenciar, a título precário a CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MEIRE EIRELI - SETA, com sede à Av. Fernando Corrêa da Costa, 1899, Jardim das Américas - Cuiabá/MT, como CFC de classificação “B” com autorização para atuar nos processos de formação prático de condutores de veículos automotores 16/08/2021  
Portaria Detran Port. 300 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 11/02/2020 17/05/2021  
Portaria Detran Port. 364 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso 12/08/2020  
Portaria Detran Port. 436 - Retificação Retifica a Portaria nº 436/2020/GP/DETRAN/MT de designação para fiscalização de contrato 23/10/2020  
Portaria Detran Port. 191 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 31/03/2021  
Portaria Detran Port. 383 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT e dá outras providências. 18/06/2021