Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 221/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 24/06/2024  
Portaria Detran Port. 329 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 090/2019/CFISC/DETRAN/MT 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 282 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço 01/2021, conforme consta na portaria. 12/05/2021  
Portaria Detran Port. 430 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN 15/07/2022  
Portaria Detran Port. 415 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN 12/07/2022  
Portaria Detran Port. 076 Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 09/02/2023  
Portaria Detran Port. 707 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 059/2022 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA . 09/12/2022  
Portaria Detran Port. 697 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 02/12/2022  
Portaria Detran Port.684 Alterar e substituir o Fiscal Titular e designar servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cooperação nº336/2019 18/11/2022  
Portaria Detran Port. 610 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 061/2022, conforme consta na portaria. 18/10/2022  
Portaria Detran Port. 718 Credenciar, a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas. 13/12/2022  
Portaria Detran Port. 472 Instaura processo administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 056/2017/CFISC/DETRAN/MT 06/10/2020  
Portaria Detran Port. 112 Substituição de servidora para acompanhar Processo Administrativo Disciplinar . 07/11/2023  
Portaria Detran Port. 113 Atualiza Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. 26/02/2021  
Portaria Detran Port. 047 Credenciar a título precário a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 26/01/2023  
Portaria Detran Port. 318 Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 30/06/2023  
Portaria Detran Port. 577 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 071/2023 - MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 86.729.324/0002-61. 19/12/2023  
Portaria Detran Port. 495 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2023 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA - CNPJ nº 04.135.560/0001-04. 20/10/2023  
Portaria Detran Port. 574 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023 15/12/2023  
Portaria Detran Port. 296 Nomear a Sra. Aliane Mezacasa de Souza, matrícula funcional n° 255218, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso . 15/06/2023  
Portaria Detran Port. 682 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT 03/12/2020  
Portaria Detran Port. 507 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 020/GP Suspensão por prazo indeterminado a item XXIII - Das Disposições Gerais, do Anexo II, da Portaria nº 436/2023/GP/DETRAN/MT. 26/01/2024  
Portaria Detran Port. 188/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2024 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 163 Credenciar o CFC CONECTA AUTO ESCOLA LTDA - CFC CONECTA 31/03/2023  
Portaria Detran Port. 387 Complementação da Portaria 341/2015 GP/DETRAN referente às certidões exigidas para o credenciamento de Instituições e entidades Públicas / Privadas para o processo de capacitação ,qualificação e atualização de profissionais . 10/08/2023  
Portaria Detran Port. 140/CGD Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 087/2023/CGD/DETRAN/MT 21/05/2024  
Portaria Detran Port. 78/GP Designar servidor para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Substituto, da execução do Contrato em tela.. 13/03/2024  
Portaria Detran Port.108 Determinar a ABSOLVIÇÃO dos autos do protocolo nº 181607/2018, PAD nº 006/2018 . 01/03/2023  
Portaria Detran Port. 629 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 040 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 04/02/2021  
Portaria Detran Port. 586 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 12/11/2020  
Portaria Detran Port. 505 Determinar a ABSOLVIÇÃO, bem como o ARQUIVAMENTO, ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar 016/2020, instaurado pela Portaria n° 564/2020-CGE-COR/DETRAN-MT. 26/08/2022  
Portaria Detran Port. 259 Homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 23/05/2023  
Portaria Detran Port. 190 Descredenciar a pedido, a psicóloga Sra. SUELI QUEIROZ ASSUMPCAO, credenciada para atuar junto ao município de RONDONÓPOLIS/MT, sob código 197 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 195 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/2022 14/04/2023  
Portaria Detran Port. 473 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 195/2022, conforme consta na portaria. 10/08/2022  
Portaria Detran Port. 358 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação 07/08/2020  
Portaria Detran Port. 418 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Nº 001/2021, conforme consta na portaria. 02/07/2021  
Portaria Detran Port. 753 Atualizar Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. 23/11/2021  
Portaria Detran Port. 131 Renovar o credenciamento, a título precário da empresa SANTOS SOARES & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 27.999.243/0001-31. 09/03/2023  
Portaria Detran Port. 532 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 082/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 05/11/2020  
Portaria Detran Port. 759 Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. 24/11/2021  
Portaria Detran Port. 767 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 023/2021, conforme consta na portaria. 26/11/2021  
Portaria Detran Port. 218 Credenciar a Psicóloga NUBIA SILVA DE ALENCAR, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Nova Xavantina/MT. 12/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 170 Extrato da Portaria nº. 170/2018/CGE-COR/DETRAN. 10/04/2018  
Portaria Detran Port. 270 Substituição de servidores, para constituírem a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2018, instaurado pela Portaria nº 162/2018/CGECOR/ DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 089 Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 505/2016/GP/DETRAN-MT. 05/02/2018  
Portaria Detran Port. 245 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar 012/2016 constituída pela Portaria nº 346/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 20/04/2018  
Portaria Detran Port. 213 Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 09/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port 174 Extrato da Portaria nº. 174/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 10/04/2018  
Portaria Detran Port. 265 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 27/04/2018  
Portaria Detran Port. 273 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 510/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. 03/05/2018  
Portaria Detran Port. 285 Recomposição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 023/2016, instaurado pela Portaria Conjunta nº. 506/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 04/05/2018  
Portaria Detran Port. 071 Designar o servidor Loester Rodrigo Marçal Siqueira, Agente do Serviço de Trânsito, para, em substituição a servidora Nathany Aparecida Medeiros de Barros 25/01/2018  
Portaria Detran Port. 084 Designar o servidor ADMIL SILVA DE MORAES, para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 01/02/2018  
Portaria Detran Port. 259 Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 26/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 223-CGE. Extrato da Portaria nº. 223/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 27/04/2018  
Portaria Detran Ext. Port. 248-CGE. Extrato da Portaria nº 248/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 10/05/2018  
Portaria Detran Port. 236 Substituição de servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 003/2016/CFISC/DETRAN/MT. 17/04/2018