| Portaria Detran |
Port 026 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
23/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 001/ CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN/MT |
05/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 127/CGD |
Manter a Comissão Processante designada pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT. |
08/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 367 |
Esta Portaria passa a disciplinar as atribuições e missões da Corregedoria-Geral do DETRAN, da Unidade de Fiscalização de Credenciados e, também, da Unidade de Processo Administrativo de Credenciados, bem como de seus gestores. |
31/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port .101 |
Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga abaixo relacionado, credenciada no município de VÁRZEA GRANDE/MT, passando a atuar no município de BARRA DO BUGRES/MT. |
27/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 447 |
Autorizar o servidor RUHAN MEDEIROS MARTINS,a desempenhar suas atividades na 2ª Ciretran no município de Rondonópolis a partir de: 02/10/2023 até 01/10/2024. |
18/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 217 |
Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais da Unidade Desconcentrada do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA, CNPJ nº 09.626.435.0001-10. |
26/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 205 |
Estabelece procedimentos relativos ao credenciamento e renovação de credenciamento de Despachantes e Prepostos junto ao DETRAN/MT, na condição de pessoa jurídica no que se refere a registro e licenciamento de veículos e da outras providencias. |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 247/GP |
Divulgar a clínica médica credenciada e habilitada ao programa CNH Social, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação |
28/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 221/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
24/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 329 |
Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 090/2019/CFISC/DETRAN/MT |
28/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 282 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço 01/2021, conforme consta na portaria. |
12/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 430 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN |
15/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 415 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN |
12/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 076 |
Institui Comissão de Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
09/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 707 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 059/2022 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA . |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 697 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
02/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.684 |
Alterar e substituir o Fiscal Titular e designar servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cooperação nº336/2019 |
18/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 610 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 061/2022, conforme consta na portaria. |
18/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 718 |
Credenciar, a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas. |
13/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 472 |
Instaura processo administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 056/2017/CFISC/DETRAN/MT |
06/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 112 |
Substituição de servidora para acompanhar Processo Administrativo Disciplinar . |
07/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 113 |
Atualiza Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. |
26/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 047 |
Credenciar a título precário a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
26/01/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 318 |
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
30/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 577 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 071/2023 - MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 86.729.324/0002-61. |
19/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 495 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 056/2023 - VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA - CNPJ nº 04.135.560/0001-04. |
20/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 574 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023 |
15/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 296 |
Nomear a Sra. Aliane Mezacasa de Souza, matrícula funcional n° 255218, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso . |
15/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 682 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT |
03/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 507 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
22/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 020/GP |
Suspensão por prazo indeterminado a item XXIII - Das Disposições Gerais, do Anexo II, da Portaria nº 436/2023/GP/DETRAN/MT. |
26/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 188/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2024 |
07/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 163 |
Credenciar o CFC CONECTA AUTO ESCOLA LTDA - CFC CONECTA |
31/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 387 |
Complementação da Portaria 341/2015 GP/DETRAN referente às certidões exigidas para o credenciamento de Instituições e entidades Públicas / Privadas para o processo de capacitação ,qualificação e atualização de profissionais . |
10/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 140/CGD |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 087/2023/CGD/DETRAN/MT |
21/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 78/GP |
Designar servidor para acompanhar e fiscalizar, como Fiscal Substituto, da execução do Contrato em tela.. |
13/03/2024 |
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| Portaria Detran |
Port.108 |
Determinar a ABSOLVIÇÃO dos autos do protocolo nº 181607/2018, PAD nº 006/2018 . |
01/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 629 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 040 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
04/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 586 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 |
12/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 505 |
Determinar a ABSOLVIÇÃO, bem como o ARQUIVAMENTO, ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar 016/2020, instaurado pela Portaria n° 564/2020-CGE-COR/DETRAN-MT. |
26/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 259 |
Homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
23/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 190 |
Descredenciar a pedido, a psicóloga Sra. SUELI QUEIROZ ASSUMPCAO, credenciada para atuar junto ao município de RONDONÓPOLIS/MT, sob código 197 |
14/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 195 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/2022 |
14/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 473 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 195/2022, conforme consta na portaria. |
10/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 358 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
07/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 418 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Nº 001/2021, conforme consta na portaria. |
02/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 753 |
Atualizar Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. |
23/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 131 |
Renovar o credenciamento, a título precário da empresa SANTOS SOARES & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 27.999.243/0001-31. |
09/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 532 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 082/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
05/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 759 |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
24/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 767 |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 023/2021, conforme consta na portaria. |
26/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 218 |
Credenciar a Psicóloga NUBIA SILVA DE ALENCAR, para realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Nova Xavantina/MT. |
12/04/2018 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port 170 |
Extrato da Portaria nº. 170/2018/CGE-COR/DETRAN. |
10/04/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 270 |
Substituição de servidores, para constituírem a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2018, instaurado pela Portaria nº 162/2018/CGECOR/ DETRAN-MT. |
03/05/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 089 |
Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 505/2016/GP/DETRAN-MT. |
05/02/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 245 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar 012/2016 constituída pela Portaria nº 346/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
20/04/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 213 |
Designa integrantes da Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
09/04/2018 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port 174 |
Extrato da Portaria nº. 174/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. |
10/04/2018 |
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