| Portaria Detran |
Port. 538 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 097/2022, conforme consta na portaria. |
13/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 566 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 465 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de junho de 2019 |
30/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 467 |
Dispõe sobre o cancelamento do serviço de Transferência de Propriedade e Jurisdição. |
05/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 009 |
Credenciar, a empresa CFC SINAL VERDE CAMPO VERDE LTDA - CFC SINAL VERDE, com sede a Av. Brasil, 22, Centro - Campo Verde /MT, como CFC de classificação “AB |
12/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 284 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
16/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 633 |
Credenciar o profissional médico relacionado, inscrito no município de Várzea Grande/MT, passando a atuar a partir da data da publicação desta Portaria no município de Cuiabá/MT |
28/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 454 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Permissão de Uso de bem Imóvel Não Oneroso N° 001/2022, conforme consta na portaria. |
03/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 167 |
Credenciar, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
07/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 521 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT |
17/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 502 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 014/2021, conforme consta na portaria. |
24/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 725 |
Arquivamento . |
14/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 322 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 808/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, pág. 50 |
13/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 283 |
Permitir o compartilhamento entre matriz e filial de veículos dos Centros de Formação de Condutores categorias C, D e E enquanto perdurar os efeitos da pandemia. |
13/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 360 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Termo de Cooperação nº 246/2018 - Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste/MT. |
28/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 214 |
Reestrutura a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, no âmbito do DETRAN/MT. |
24/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 186/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) CONTRATOS |
05/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 179/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2022 |
03/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 014/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2023 e 2024. |
23/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 158/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
23/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 177/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 028/2024 |
29/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 156/CGD |
Extrato da Portaria n. 156/2024/CGD/DETRAN/MT |
02/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 308 |
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, n° 16/2018, instaurado pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ocorrência do instituto da prescrição. |
20/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 123/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
19/04/2024 |
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| Portaria Detran |
Port.092/GP |
Credenciar a título precário a clínica psicológica . |
01/04/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 247 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ nº 00.482.840/0001-38. |
05/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 255/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 007/2023 |
01/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 041/GP |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2020 . |
08/02/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 800 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT |
21/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 558 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de maio de 2018, edição n° 27.257, pág.83 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 539 |
Extrato da Portaria nº 539/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
20/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port 079 |
Revogar a Portaria nº 042/2020/GP/DETRAN/MT |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port.211 |
Credenciar a profissional psicóloga para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
20/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 256/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/2023 |
01/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 378 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
20/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 501 |
Credenciamento de empresa , para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
30/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.237 |
Altera dispositivo da Portaria n° 153/2021/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE - MT em 17 março 2021. |
04/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 200 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
19/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 363 |
Credenciamento de clínica psicológica. |
31/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 154 |
Credenciar, a título precário, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.683 |
Redesignar servidor para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
18/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 717 |
Credenciar a profissional psicóloga para atuar na realização de avaliações psicológicas . |
13/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 108 |
Designa os Fiscais Setoriais do Contrato 002/2021 da empresa TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
26/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 575 |
Substitui a servidora do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o referido Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir a acusada a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
10/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 442 |
Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 e alterada pelas portarias, nº 57/2019/GP/DETRAN/MT e nº 509/2019/GP/DETRAN/MT |
25/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 023 |
Altera a Portaria n° 259/2019/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o uso de chancela mecânica, eletrônica ou de uso manual para a subscrição de documentos |
22/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 611 |
Alterar dispositivos da Portaria nº. 205/2021/GP/DETRAN/MT, que estabelece procedimentos relativos ao credenciamento e renovação de credenciamento de Despachantes e Prepostos junto ao DETRAN/MT, na condição de pessoa jurídica no que se refere a registro e licenciamento de veículos. |
23/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 297 |
Determinar a ABSOLVIÇÃO em face do servidor, J. M. R. |
19/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 435 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 044/2023 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. |
12/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 223 |
Credenciar, a título precário a empresa FELIPE AUGUSTO ALBA, com sede à Rua Itanhaga, nº 3576 S, Quadra 50, Lote 29, Setor 29, Bairro - Parque das Araras, Lucas do Rio Verde- MT para atuar na realização de serviços de regravação de chassi, no âmbito do Estado de Mato Grosso |
02/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 198 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
25/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 423 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
13/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 421 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
17/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 714 |
Aditar a Portaria nº 804/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, para fazer constar as alterações e inclusões expostas no Despacho acostado à folha 30, do processo registrado sob protocolo nº 557700/2019 |
15/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 348 |
Extrato da Portaria nº 348/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
07/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 324 |
Descredenciar a pedido a empresa PONTAL CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS LTDA - CFC PONTAL, credenciada junto ao município de Pontal do Araguaia sob código nº 12183 |
01/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 547 |
Institui Comissão para realização de Inventário de Bens intangíveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
19/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 153 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2023 - UGOLINI CAMPOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 01.354.498/0001-53. |
22/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 222 |
Substituir o servidor como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 813/2019/GP/ DETRAN/MT |
27/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 079 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 079/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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