| Portaria Detran |
Port. 615 |
Normatiza a Lei n° 10.914, de 1° de julho de 2019, que institui jornada de trabalho e cria a Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
16/11/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 365 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
15/06/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port 140 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: |
12/03/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port 024 |
Altera dispositivos da PORTARIA Nº 223/2019/GP/DETRAN-MT que estabelece índices mínimos de desempenho de candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, para fins de renovação do credenciamento dos Centros de Formação de Condutores |
22/01/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 408 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 150/2022, conforme consta na portaria. |
11/07/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Ext. Port. 110 |
Extrato da Portaria nº. 110/2019/GP/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar n. 207/2004 |
07/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 124 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 452/2018/GP/DETRAN. |
27/02/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 027 |
Descredenciar, a pedido, a empresa LARA & LOFFLER LARA LTDA - ME - AUTO ESCOLA EFICAZ,na classificação “A”, e passando o referido CFC, ser de classificação “B”, sendo campo de atuação a jurisdição do município de Cáceres/MT. |
18/01/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 006 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 345/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
11/01/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 782 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2018 constituída pela Portaria nº 228/2018/GP/DETRAN-MT. |
09/11/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 785 |
Nomear o Sr.ª FLÁVIA NUNES RONDON, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado NABER ADRIANO DA SILVA SOUZA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 039/2018/DETRAN. |
13/11/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 806 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 452/2018/GP/DETRAN. |
26/11/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 831 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN. |
30/11/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 832 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 356/2018/CGE-COR/DETRAN. |
30/11/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 800 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 338/2016/CGECOR/ DETRAN-MT, e substituída pela Portaria nº 611/2017/GP/DETRAN/MT. |
22/11/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 788 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 345/2016/CGECOR/ DETRAN-MT, e substituída pela Portaria nº 613/2017/GP/DETRAN/MT. |
13/11/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 789 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 356/2018/CGE-COR/DETRAN. |
14/11/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 858 |
Altera o Artigo 2ª da Portaria Nº 761/2018/GP/DETRAN/MT, que institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
11/12/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 862 |
Renomeia a Comissão para implementação da Política de Gestão de Riscos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - Detran-MT e dá outras providências. |
13/12/2018 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 196 |
Nomear o Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, matrícula funcional nº 225777, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado E. P., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 42/2018/DETRAN. |
29/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 176 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
21/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 232 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
12/04/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 255 |
Torna sem efeito a publicação das Portarias nº. 101/2017/GP/DETRAN-MT e 441/2017/GP/DETRAN-MT. |
24/04/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 210 |
Credenciar a empresa O V AUTO ESCOLA LTDA - ME - CHICÃO AUTO ESCOLA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.187.626/0001-59, com sede à Avenida Brasil, n 1840-A - CPA II - Cuiabá/MT, como CFC de classificação A, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB |
04/04/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 206 |
Delegar ao servidor JOSÉ EUDES SANTOS MALHADO, poderes para autorização de todos os documentos gerados para empenho e pagamento das despesas com RENAINF, diárias, tarifas, taxas, restituições e dispensas de licitação até o limite de R$ 8.000,00. |
03/04/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 199 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
01/04/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 150 |
Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de férias do Sr. Max de Moraes Lucidos. |
08/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 154 |
Define quais tipos de ações civis possam impedir o credenciamento de clínicas médicas e psicológicas junto ao DETRAN-MT. |
08/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 231 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 006/2018 constituída pela Portaria nº 170/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. |
12/04/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 234 |
Arquiva o Processo Administrativo n° 137/2015/CFISC/DETRAN-MT, Protocolo n° 676901/2015, em desfavor do Despachante Ação - Código 373. |
17/04/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 374 |
Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas de prática de direção veicular, para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação de realização das aulas. |
10/06/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 378 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/2018 constituída pela Portaria nº 171/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. |
12/06/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 364 |
Credencia a empresa M. R DE P. BARRA - AUTO ESCOLA TAPURAH, com sede à Rua da Videiras, n 751 - Centro - Sorriso/MT, como CFC de classificação AB, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores. |
07/06/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 171 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
19/03/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 248 |
Prorroga por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de março de 2019 |
22/04/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 402 |
Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
19/06/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 406 |
Substituir o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 426/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27 de agosto de 2018 |
19/06/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 201 |
Nomear o Sr. DIEGO RONDON GRACIOSO, OAB/MT 17259, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 047/2018/DETRAN |
02/04/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 302 |
Prorroga por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de março de 2019. |
13/05/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 309 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
16/05/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 296 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
13/05/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 307 |
Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT, conforme consta na portaria. |
16/05/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 357 |
Credencia, a título precário, clínicas médicas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
03/06/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 287 |
Designa no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. |
07/05/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 298 |
Substitui a servidora Janete Benoski, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 110/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
13/05/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 321 |
Considerando o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 332/2016/GP/DETRAN-MT, datada de 15 de agosto de 2016 e publicada no DOE em 17 de agosto de 2016, página 41. Resolve: |
23/05/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 522 |
Descredenciar, a pedido, a empresa ALCEMIR BERNARDO DE AGUIAR EIRELI - AUTO ESCOLA FERRARI, credenciada sob código n 10010, junto ao município de Campo Verde, na classificação AB |
25/07/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 473 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 047/2018 constituída pela Portaria nº 426/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27 de agosto de 2018 |
10/07/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 483 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 456/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018 |
16/07/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 534 |
Designa para fiscalização e gestão do Contrato os respectivos servidores, conforme consta na portaria. |
26/07/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 451 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
04/07/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 769 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
25/10/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 632 |
Descredencia, a pedido, a empresa AUTO ESCOLA NACIONAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.067/0002-07, credenciada sob código nº 421, junto ao município de Lucas do Rio Verde, na classificação B |
30/08/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 633 |
Credencia a empresa ELIANE GUINDANI EIRELI - AUTO ESCOLA NACIONAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.922.973/0001-37, com sede em Lucas do Rio Verde/MT, como CFC de classificação AB |
30/08/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 748 |
Retifica o teor do Artigo 4º da Portaria nº 728/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 14 de outubro de 2019 |
18/10/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 757 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
22/10/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 821 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE-MT em 7 de junho de 2018 |
12/11/2019 |
|
|
| Portaria Detran |
Port 003 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho |
03/01/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 255 |
Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/05/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Edital 001-2020 - CETRAN |
Edital de seleção para presidente da Jari I do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
25/05/2020 |
|
|
