Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 769 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 25/10/2019  
Portaria Detran Port. 632 Descredencia, a pedido, a empresa AUTO ESCOLA NACIONAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.067/0002-07, credenciada sob código nº 421, junto ao município de Lucas do Rio Verde, na classificação B 30/08/2019  
Portaria Detran Port. 633 Credencia a empresa ELIANE GUINDANI EIRELI - AUTO ESCOLA NACIONAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.922.973/0001-37, com sede em Lucas do Rio Verde/MT, como CFC de classificação AB 30/08/2019  
Portaria Detran Port. 748 Retifica o teor do Artigo 4º da Portaria nº 728/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 14 de outubro de 2019 18/10/2019  
Portaria Detran Port. 757 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 22/10/2019  
Portaria Detran Port. 821 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE-MT em 7 de junho de 2018 12/11/2019  
Portaria Detran Port 003 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho 03/01/2020  
Portaria Detran Port. 255 Credencia, a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 27/05/2020  
Portaria Detran Edital 001-2020 - CETRAN Edital de seleção para presidente da Jari I do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso 25/05/2020  
Portaria Detran Port. 921 Determina a revogação do Art. 2º da Portaria Nº 812/2019/GP/DETRAN/MT 23/12/2019  
Portaria Detran Port. 061 Estabelece procedimento para elaboração e publicação de portaria no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 07/02/2022  
Portaria Detran Port. 920 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 23/12/2019  
Portaria Detran Retificação de Portaria RETIFICAR, em parte, a PORTARIA nº 015/2020/GP/DETRAN-MT de 17/01/2020 23/01/2020  
Portaria Detran Port. 272 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 05/06/2020  
Portaria Detran Port. 883 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 05/12/2019  
Portaria Detran Resultado Edital 01/2020/CETRAN Resultado final processo seletivo edital nº. 001/2020/CETRAN-MT 05/06/2020  
Portaria Detran Port. 880 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 04/12/2019  
Portaria Detran Port. 884 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 09/12/2019  
Portaria Detran Port. 887 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 310/2019/DETRAN/MT, publicada no DOE n°27505 em 17 de maio de 2019 Pags.18 e19 11/12/2019  
Portaria Detran Port. 596 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 20/08/2019  
Portaria Detran Port. 661 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 10/09/2019  
Portaria Detran Port. 467 Descredencia, a pedido, a empresa K ARENS - CFC MUTUM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.502.211/0001-86, credenciada junto ao município de Nova Mutum sob código nº 386. 08/07/2019  
Portaria Detran Port. 670 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 116/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27457, de 07 de março de 2019, pág. 25 13/09/2019  
Portaria Detran Port. 671 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 111/2019/GP/DETRAN/MT, no D.O.E. n° 27457, de 07/03/2019, pág. 25, protocolo nº 104018/2019 13/09/2019  
Portaria Detran Port. 697 Credencia a profissional psicóloga para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 693 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 115/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 07 de março de 2019 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 750 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 395/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE-MT em 09 de agosto de 2018 21/10/2019  
Portaria Detran Port. 765 Nomeia o Sr. Laércio Amaro Alves, servidor do DETRAN-MT, para, na condição de Defensor Dativo do servidor M.A.R.G., acompanhar o andamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2019, nos termos da Lei Complementar nº 207/04. 25/10/2019  
Portaria Detran Port. 755 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 22/10/2019  
Portaria Detran Port. 767 Designa os servidores para fiscalização e gestão do seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 25/10/2019  
Portaria Detran Port. 773 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 25/10/2019  
Portaria Detran Port. 744 Credencia a empresa ZAPAY SERVIÇOS DE PAGAMENTOS S.A, com sede ST Setor Comercial Norte, Quadra 4, Bloco B, Sala 1103, Asa Norte, Brasília/DF com o nome de fantasia de ZAPAY, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores 17/10/2019  
Portaria Detran Port. 602 Nomeia o Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, matrícula funcional nº 225777, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo da sindicada V. R. L, acompanhar a Sindicância Administrativa nº 001/2019/DETRAN. 26/08/2019  
Portaria Detran Port. 598 Credencia a empresa Centro De Formação De Condutores A. Aparecida Rodrigues Moreira Finco - Autoescola Conquista, inscrita no CNPJ/MF sob o n 33.814.900/0001-21, com sede à Avenida André Antônio Maggi, nº 6529, Sala 69 e 70 -Residencial Carandá Bosque- Sinop/MT, como CFC de classificação “B” 22/08/2019  
Portaria Detran Port. 619 Retifica o teor do Artigo 1º da Portaria nº 599/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 22 de agosto de 2019 29/08/2019  
Portaria Detran Port. 617 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 28/08/2019  
Portaria Detran Port. 613 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 27/08/2019  
Portaria Detran Port. 687 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 23/09/2019  
Portaria Detran Port. 654 Credencia o Despachante Sra. CAROLINE INACIO DE ARAUJO, titular da empresa CAROLINE INACIO DE ARAUJO EIRELI - C. I. A. DESPACHANTES, situada a Rua São Benedito, 702, Lixeira, Cuiabá/MT 09/09/2019  
Portaria Detran Port. 636 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 02/09/2019  
Portaria Detran Port. 675 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 112/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DO em 07 de março de 2019 18/09/2019  
Portaria Detran Port. 705 Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão da Sindicância Administrativa 001/2019 instaurada pela Portaria nº 548/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 02 de agosto de 2019 26/09/2019  
Portaria Detran Port. 720 Estabelece procedimentos para credenciar junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, pessoas jurídicas destinadas ao pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores 07/10/2019  
Portaria Detran Port. 725 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 07 de junho de 2018 09/10/2019  
Portaria Detran Port. 762 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, conforme consta na portaria. 22/10/2019  
Portaria Detran Port. 694 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 620 Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas de prática de direção veicular - categoria A ou ACC 29/08/2019  
Portaria Detran Port. 562 Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 207/2004 e artigo 139 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 008/2018, processo nº 186210/2018. 07/08/2019  
Portaria Detran Port. 634 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 02/09/2019  
Portaria Detran Port. 647 - Retificação RETIFICA, em parte, a PORTARIA Nº 647/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. n° 27583, de 05/09/2019, pág. 44, onde determina nos termos do art. 98, inciso I, da Lei Complementar nº 207/04 06/09/2019  
Portaria Detran Port. 731 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 14 de agosto de 2019 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 740 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Parceria, conforme consta na portaria. 16/10/2019  
Portaria Detran Port. 701 Credencia, as clínicas médicas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 25/09/2019  
Portaria Detran Port. 690 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE n° 27472, em 28 de março de 2019, página 95 24/09/2019  
Portaria Detran Port. 770 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 25/10/2019  
Portaria Detran Port. 773 - Retificação Retificação da Portaria n° 773/2019/GP/DETRAN/MT 05/11/2019  
Portaria Detran Port. 824 Credencia a empresa ZIGNET SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS EIRELI, com sede Rua Serra de Botucatu, 878. Sala 1605, Vila Gomes Cardim, São Paulo/SP, com o nome de fantasia de ZIGNET, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores 14/11/2019  
Portaria Detran Ext. Port. 812 Extrato da Portaria N° 812/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 08/11/2019  
Portaria Detran Ext. Port. 804 Extrato da Portaria N° 804/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 08/11/2019  
Portaria Detran Ext. Port. 806 Extrato da Portaria N° 806/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 08/11/2019