Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 300 Credencia a empresa S. CARLOS DE PAULA E R. SCHINEL HIRT LTDA - “GUARANTA PLACAS”, com sede à Av Dante Martins de Oliveira, nº 1092 - Cidade Nova - Guarantã do Norte/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Guarantã do Norte/MT 24/06/2020  
Portaria Detran Port. 728 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 16/11/2021  
Portaria Detran Port. 306 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 24/05/2022  
Portaria Detran Port. 024 Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2023 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. 18/01/2023  
Portaria Detran Port. 041 Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga credenciada no município de RONDONÓPOLIS/MT passando a atuar no município de PEDRA PRETA/MT . 24/01/2023  
Portaria Detran Port. 044 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2023 - OI S/A. 25/01/2023  
Portaria Detran Port. 620 Altera Portaria 012/2020 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. 21/10/2022  
Portaria Detran Port. 750 Credenciar a profissional psicóloga para atuar na realização de avaliações psicológicas. 22/12/2022  
Portaria Detran Port. 248/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 192 Descredenciar a pedido a empresa ROMARIO DA ROSA - ME/C.F.C - “AUTO ESCOLA TAPURAH”, com sede à Av. Guilherme Meyer, nº 1203, Centro, Porto de Gaúchos/MT, como CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação “A” 19/04/2022  
Portaria Detran Port. 549 Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20 de setembro de 2019 06/11/2020  
Portaria Detran Port. 274 O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, Órgão Executivo de Trânsito, vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43 da Portaria N° 153/2021/GP/DETRAN-MT 16/05/2022  
Portaria Detran Port. 345 Nomeia a Sr. MÁRIO SÉRGIO DE FREITAS, servidor da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, para na condição de Defensor Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 016/2020 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias 02/06/2021  
Portaria Detran Port.115 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do protocolo nº 312447/2018, PAD nº 034/2018, instaurado pela portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN. 01/03/2023  
Portaria Detran Port. 011/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº. 001/2015 . 17/01/2024  
Portaria Detran Port. 372 Descredenciar a pedido a Despachante . 07/08/2023  
Portaria Detran Port. 780 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 078/2021, conforme consta na portaria. 09/12/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 818 Extrato da Portaria nº 818/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 572/2021/GP/DETRAN-MT. 27/12/2021  
Portaria Detran Port. 732 Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. 17/11/2021  
Portaria Detran Port. 702 Credenciar a empresa BS COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA- CENTRAL PLACAS, inscrita sob o CNPJ nº. 46.071.178/0001-24, com sede à AV BRASIL, 935 N, SALA 01, JARDIM EUROPA - Para atuar como Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de TANGARÁ DA SERRA/MT. 07/12/2022  
Portaria Detran Port. 040 Designar a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 24/01/2023  
Portaria Detran Port. 695 Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. 01/12/2022  
Portaria Detran Port. 613 Dispõe sobre instituição de Comissão de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis, a serem baixados por inutilização, no âmbito do DETRAN/MT. 19/10/2022  
Portaria Detran Port. 751 Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 370/2022 . 22/12/2022  
Portaria Detran Port.672 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 064/2022 - 10/11/2022  
Portaria Detran Port. 277/GP Credenciar a título precário C A CAVALCANTE LTDA - AUTOESCOLA R C, com sede à AV ANTONIO CASTILHO, 508, CENTRO - CARLINDA/MT, como CFC de classificação “AB” 08/07/2024  
Portaria Detran Port. 260/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 01/07/2024  
Portaria Detran Port. 473 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 051/2023 - ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 30.952.759/0001-35. 05/10/2023  
Portaria Detran Port.114 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos protocolo nº 104002/2019, PAD nº 006/2019, instaurado pela portaria nº 116/2019/GP/DETRAN. 01/03/2023  
Portaria Detran Port. 533 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 05/11/2020  
Portaria Detran Port. 425 Designa os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 050/2021, conforme consta na portaria. 06/07/2021  
Portaria Detran Port. 299 Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, Gestor Titular e Gestor Substituto dos serviços de fornecimento de água tratada e outras providências. 23/05/2022  
Portaria Detran Port. 527 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 27/10/2020  
Portaria Detran Port. 648 Desligamento e Designação de Membro da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Transito de Mato Grosso 23/11/2020  
Portaria Detran Port. 704 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 14/12/2020  
Portaria Detran Port. 404 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 021/2019 instaurado pela Portaria nº 804/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 25/06/2021  
Portaria Detran Port. 426 Altera dispositivo da Portaria n° 271/2019/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre normatização dos processos de locação de imóvel e seus respectivos processos de pagamento, para atender às necessidades das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT. 07/07/2021  
Portaria Detran Port. 631 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas 27/09/2021  
Portaria Detran Port. 633 Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº434/2020/GP/DETRAN/MT 27/10/2022  
Portaria Detran Port. 643 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato n. 025/2022, conforme consta na portaria. 31/10/2022  
Portaria Detran Port. 046 Alterar o credenciamento da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VENEZA LTDA - C.F.C. - AB - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES VENEZA . 25/01/2023  
Portaria Detran Port.669 - Renovar o credenciamento, a título precário da empresa PLACAUTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS EIRELI - CUIABA PLACAS, 09/11/2022  
Portaria Detran Port. 065 Credenciar, a título precário empresa DESTAK PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA- DESTAK PLACAS AUTOMOTIVAS. 07/02/2023  
Portaria Detran Port. 724 Arquivamento . 14/12/2022  
Portaria Detran Port. 092 Credenciamento de Clínica Psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas. 22/02/2023  
Portaria Detran Port. 446 Autorizar o servidor FLAVIO TAVARES GOIVINHO,a desempenhar suas atividades na 2ª Ciretran no município de Rondonópolis a partir de: 02/10/2023 até 01/10/2024. 18/09/2023  
Portaria Detran Port. 190 Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 19/04/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 113 Extrato da Portaria nº 113/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 07/03/2022  
Portaria Detran Port. 184 Regulamenta a expedição de certificados das ações educativas de trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN/MT. 14/04/2022  
Portaria Detran Port. 796 Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 080/2021, conforme consta na portaria. 17/12/2021  
Portaria Detran Port. 012 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 025/2022 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE . 10/01/2023  
Portaria Detran Edital 004/2022 - CETRAN Edital de seleção para presidente da Jari II da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso 10/10/2022  
Portaria Detran Port. 716 Designação de servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. 13/12/2022  
Portaria Detran Port. 014 Credenciamento de empresa para realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com o uso de cartões de débito ou crédito. 12/01/2023  
Portaria Detran Port. 755 Determinar o arquivamento 26/12/2022  
Portaria Detran Port. 592 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN 04/10/2022  
Portaria Detran Port. 392 Aplica a penalidade de REPREENSÃO ao servidor, por infringir os deveres previstos no inciso, I, II, III e IX, do artigo 143 da Lei Complementar nº 04/1990, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 15/2018, portaria nº 181/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. 26/08/2020  
Portaria Detran Port. 291 Redesignar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 13/05/2021  
Portaria Detran Port. 697 Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 22/09/2021 08/11/2021  
Portaria Detran Port. 196 Credencia as empresas de telemetria relacionadas, para atuarem no monitoramento do sistema eletrônico de anotação, transmissão recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas teóricas e aulas práticas de categoria A (moto) 17/03/2020