| Portaria Detran |
Port. 488 |
Designação de servidor para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 290/2023. |
16/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 179 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 036/2022 - CLEIDE BEATRIZ IORIS EIRELI, CNPJ nº 41.947.390/0002-70. |
06/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 102 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
10/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 051 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 051/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 480 |
Credenciar a título precário a Despachante Sra. MARCIA LEITE ALEIXO. |
05/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 219 |
CONVOCA o servidor Carpegiane Gonzaga da Silva Liones a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
03/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 663 |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
26/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 496 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato de Locação n. º 003/2022, conforme consta na portaria. |
22/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 161 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
18/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 091 |
Nomeia a Sra Adna Araújo de Oliveira, para na condição de Defensora Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN |
23/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 457 |
Credencia as entidades de ensino à distância, relacionadas, para ministrar cursos de atualização de condutores e de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
25/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 174 / GP |
Alterar o credenciamento da empresa AUTO ESCOLA MENDES / MENDES DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME |
28/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 141/CGD |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 063/2024/CGD/DETRAN/MT |
21/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 023/GP |
Nomeia membros para comporem a Comissão Permanente Processante de Processo Administrativo Disciplinar de Credenciados instituída pela Portaria nº 103/2023/GP/DETRANMT. |
30/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 157/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
22/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 537 |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
22/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 308 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN. |
27/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 136/GP |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA,. |
07/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 134 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
07/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 145/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
09/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 087 |
Extrato da Portaria Nº 087/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 650 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
23/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 677 |
Extrato da Portaria nº 677/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
25/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 375 |
Aplicar a empresa sanção administrativa de suspensão de 01 (um) ano para licitar e contratar com a administração pública, prevista no artigo 87, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 |
16/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 062 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
12/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 593 |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT |
21/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 499 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
09/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 268 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 003/2021, conforme consta na portaria. |
10/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 272 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de servidor Público nº 001/2021, conforme consta na portaria. |
12/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 527 |
Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
06/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 521 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n. 049/2018, conforme consta na portaria. |
05/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 269 |
Credencia a empresa INFOCUSWEB TECNOLOGIA E NEGOCIOS S.A, com sede Rua Barão de Souza Leão, 425, Sala 710 Ed. Pontes Corporate Center, Boa Viagem, Recife/PE, com o nome de fantasia de FLEXPAG, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores |
02/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 533 |
Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas com as empresas interessadas, referente à prestação dos serviços previstos pela Portaria DETRAN/MT nº 375/2022 |
12/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 509 |
Determinar o ARQUIVAMENTO ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar 010/2020, instaurado pela Portaria n° 074/2020-GP/DETRAN-MT. |
29/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 539 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 129/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de março de 2022, página 69 |
14/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 414 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, a emissão do respectivo laudo e utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
11/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 416 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
11/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 563 |
Nomear o Sra. Flávia Nunes Rondon, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, na condição de Defensor Dativo do acusado MARCOS VINÍCIUS LIMA DA ROCHA, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº. 038/2018/DETRAN. |
20/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 573 |
Altera Portaria 262 quanto a realização dos Cursos Especializados para mototaxi, e dá outras providências. |
23/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 526 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2018 constituída pela Portaria nº 29/2018/CGECOR/ DETRAN. |
07/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 593 |
Nomear o Sra. Flávia Nunes Rondon, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, na condição de Defensor Dativo do acusado ADÃO DOS SANTOS RODRIGUES, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 035/2018/DETRAN. |
30/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 763 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
05/11/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 663 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
26/09/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 476 |
Descredenciar, a pedido, a médica Srª. Jenniffer Laura Daltro Monteiro da Silva, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá sob código 10717. |
19/07/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 488 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 338/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
27/07/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 489 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2016, constituída pela Portaria Conjunta nº 344/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
27/07/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 509 |
Alterar o artigo 1º da Portaria n. 023/2016/GP/DETRANMT. |
02/08/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 710 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2016 constituída pela Portaria nº 347/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
15/10/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 752 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 027/2016, instaurado pela Portaria nº 510/2016/CGECOR/ DETRAN/MT. |
29/10/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 750 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN. |
26/10/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 749 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 269/2018/CGECOR/ DETRAN. |
26/10/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 668 |
Alterar inciso XV e acrescentar item 1) do Art. 29, da Portaria nº 413/2018/GP do Detran, |
27/09/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 722 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 306/2018/CGE-COR/DETRAN. |
19/10/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 704 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
11/10/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 739 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. |
25/10/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 841 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 179/2018/CGE-COR/DETRAN. |
05/12/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 814 |
Credenciar o Despachante Sr. JEAN CARLOS ALVES CAIXETA, da empresa J C A CAIXETA - ME - DESPACHANTE MATO GROSSO, jurisdição junto à 29ª CIRETRAN de Nova Xavantina. |
29/11/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 807 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN. |
26/11/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 070 |
Designa os servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos para constituírem Comissão de Processo Administrativo descritas no Processo nº 011/2017/CFISC/DETRAN/MT e 017/2017/CFISC/DETRAN/MT |
12/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 059 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
02/02/2019 |
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