| Portaria Detran |
Port. Nº 119/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 365/2024 |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 128/GP |
Estabelece critérios e procedimentos para a emissão da autorização de circulação dos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
26/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 126/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o(s) seguinte(s) CONTRATOS |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 707/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
05/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 711/GP |
Credencia, a título precário, a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
11/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 622/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 062/2024 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - prestação de serviços de sustentação evolutiva, corretiva e legal do sistema Detran Net, do sistema de Prova teórica e da solução do Laudo de Prova Prática, para o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
21/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 225/CGD |
Reconduz os atuais membros da comissão processante; prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025 constituída pela Portaria nº 022/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.936, fl. 119, em 21/02/2025. |
31/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 074/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025 constituída pela Portaria nº 022/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.936, fl. 119, em 21/02/2025. |
05/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 031/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 262/2023/DETRAN-COR |
13/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 235/CGD |
Determina o arquivamento por ausência de autoria e materialidade, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 4/2020, Portaria n° 475/2020/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/13616, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora Geral e Instrutora, Diretora de Ensino e Instrutora, Instrutor e Instrutora abaixo nomeados. |
07/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 369/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cessão para Uso Compartilhado de Bem Imóvel localizado na Avenida da Fé, n° 113N, bairro Industrial., os respectivos servidores: |
18/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 377/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
23/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 370/GP |
Homologa o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
23/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 580/GP |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
27/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 026/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 15 (Quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 10/09/2025 e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/11/2025; |
05/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 695/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 586//2025 - Prefeitura Municipal de Comodoro-MT, que em por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável, máxime no exercício das competências constantes no inciso V, VII art. 22 e incisos VI e XI do art. 24, do CTB, e ainda, na implementação do disposto nas Resoluções do CONTRAN, nº. 576/2016, 918/2022 e 920/2022, ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la. |
28/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 727/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 046/2025 - ROCKETSEAT - Fornecimento de licenças anuais em plataforma de cursos para capacitação de servidores do DETRAN/MT. |
19/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 551/GP |
Decisão proferida no processo DETRAN-PRO-2024/26859 |
12/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 366/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
18/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 174/GP |
Credencia o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
20/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 061/GP |
Credencia a título precário AUTO MOTO ESCOLA , inscrita no CNPJ sob o nº X, com sede em JACIARA/MT como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar nos processos de formação práticos de condutores de veículos automotores; O campo de atuação do CFC será a circunscrição do município de JACIARA/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à CIRETRAN daquele município. |
03/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 072/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
05/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 060/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 287/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo. |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 057/GP |
Autoriza o servidor abaixo nomeado, lotado na Gerência de Obras, a desempenhar suas atividades na 3ª CIRETRAN DE Barra do Garças, no município de Barra do Garças, a partir de: 04/03/2026 até 03/03/2027. |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 070/GP |
Altera a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 220/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 074/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa AUTOESCOLA FORMULA LTDA - credenciada junto ao município de VÁRZEA GRANDE/MT. |
20/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 084/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
25/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 091/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2021 - ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S.A. - compra e venda de Energia Elétrica Ativa entre o CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, a ser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente Contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável. |
27/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 097/GP |
Descredencia, a pedido, a Clínica Médica e o Profissional abaixo que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
02/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 115/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2026 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA, prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, de natureza comum, dos bens móveis e imóveis pertencentes aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
04/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 242/GP |
Descredencia por inatividade a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica. |
25/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 252/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 8/2023, Portaria n° 37/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01849, instaurado em face dos credenciados sob o perfil CFC, Diretora-Geral, Diretor de Ensino, e Instrutor abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 240/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2024 constituída pela Portaria nº 156/2024/CGD/DETRAN/MT |
07/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 548/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
11/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 557/GP |
RETIFICAR em parte, PORTARIA N°479/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE CFC DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 01 de outubro de 2024 |
14/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 151/GP |
Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 287/GP |
Homologa o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
22/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº367/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
18/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 147/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 40/2022, instaurado pela Portaria nº 347/2022/CGD/DETRAN/MT; Recompõe como membros da Comissão Processante o Presidente e o Secretário(a). |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 033/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 330/GP |
Alterar o credenciamento a título precário da empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA/ AUTO ESCOLA ESTRELA ARAPUTANGA LTDA, com sede RUA CARLOS LUZ, 00659, CENTRO, ARAPUTANGA-MT CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “B” |
26/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 291/GP |
Dispõe sobre os procedimentos para cadastro de estabelecimentos, habilitação de operadores do Registro Nacional de Veículos em Estoque (RENAVE) no sistema do DETRAN-MT e registro de veículos automotores em estoque no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
23/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 137/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
07/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 121/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2026 - MIDIA CRIATIVA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA - fornecimento e instalação completa dos equipamentos Painéis de LED Indoor, Vídeo Processadores e Mesa de Corte de Vídeo, para atendimento das ações da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, na instalação de Painéis nas Salas de reunião da Presidência, Sala de Monitoramento da Coordenadoria de TI e na Sala de Monitoramento da UDO. |
05/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 171/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n.º 265/2023/DETRAN-COR |
05/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 714/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 075/2025 - WERNETECH INFORMÁTICA LTDA, C para aquisição de licenciamento de uso de software Windows 11 Pro, Power BI Pro, CAPCUT PRO. |
11/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 134/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2021 - THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - serviços de solução para confecção, personalização, acabamento, emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH e suas variantes, da Permissão Internacional para Dirigir - PID e pré-postagem dos documentos de habilitação. |
09/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 148/GP |
Alterar a designação dos servidores feitas pela PORTARIA Nº 103/2025/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público |
16/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 432/GP |
Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 142/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 |
11/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 147/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 434/GP |
Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 145/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 310/GP |
Torna sem efeito, parcialmente, a Portaria nº 656/2024/GP/DETRAN/MT, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 28.897, página 84, em virtude de equívoco na data de instrução do processo avaliativo da servidora abaixo identificada, sendo necessária a anulação da nota atribuída no referido ciclo. |
29/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 289/GP |
Convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Formação de Instrutor de Trânsito - 2025, a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito em colaboração com a Secretaria de Estado de Educação. |
23/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 110/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
04/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 085/GP |
Descredencia, em razão do descumprimento dos requisitos estabelecidos para o credenciamento e das legislações vigentes, a empresa relacionada abaixo, responsável pela realização de serviços de pagamento e parcelamento de taxa de licenciamento, multas, impostos e outros débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito. |
25/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 138/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
07/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 618/GP |
Credenciar a título precário a clínica médica, relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 447/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
20/09/2024 |
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