| Portaria Detran |
Port. Nº 144/GP |
Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. |
13/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 204/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 070/2023 - R.N. DIAS CONSULTORIA E PROJETO - Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos arquitetônico, projetos de prevenção, detecção e combate a incêndio, projeto hidrossanitário, projeto elétrico, projeto de rede lógica, projeto estrutural, projeto de ar condicionado tipo central, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade e seus correlatos, com base nas edificações existentes, nas demanda de energia e distribuição de água e esgoto, bem como elaboração dos projetos executivos, orçamentos e outros documentos indispensáveis para balizar a execução de reformas e intervenções legais. |
04/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 206/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso, e do Decreto Estadual n.º 763 de 29 de fevereiro de2024. |
07/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 729/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2024 - GRÁFICA DO PRETO LTDA - ME - serviços gráficos e aquisição de equipamentos/materiais de apoio didático para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
19/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 739/GP |
Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
29/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 508/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 026/2023 |
22/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 500/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 036/2021 |
17/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 010/CGD |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023, página 57; Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante. |
31/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 412/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
03/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 256/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
30/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 282/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
20/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 326/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 139/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 054/2021 em face do Centro de Formação de Condutores “A” , da Diretora Geral, e do Diretor de Ensino abaixo nomeados. |
26/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 613/GP |
O coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024, Cancela, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002, o serviço de Transferência de Propriedade e Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo |
16/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 531/GP |
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para renovação de credenciamento de Centros de Formação de Condutores e seus profissionais, e estabelece diretrizes para a adesão e participação contínua em programas sociais instituídos pelo Governo do Estado de Mato Grosso. |
21/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 298/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: 02/2025 - EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA; 03/2025 - SSG SOLUCOES LTDA; 04/2025 - PRIME COMERCIO E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA; 05/2025 - ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA; 06/2025 - ACM LOCACOES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Coordenadoria de Fiscalização de Trânsito, Gerência de Operações de Trânsito, Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e Projeto Trânsito Consciente “Operação Lei Seca” da Secretaria de Estado de Segurança Pública. |
27/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 084/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/08/2023, com última alteração realizada pela Portaria nº. 011/2024/CGD/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 18/01/2024; Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante; |
21/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 600/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2025 - LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
10/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 232/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 2/2023, Portaria n° 31/2023/GP/DETRAN/MT, DETRAN-PRO-2023/01892, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Diretor de Ensino e cinco Instrutores, abaixo nomeados. |
05/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 629/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
23/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 025/CGD |
Reconhece a extinção da punibilidade no que se refere aos fatos apurados em face da servidora abaixo nomeada, e arquiva o processo disciplinar supracitado ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável à infração cometida. |
02/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 096/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
02/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 511/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 063/2021 |
23/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 228/CGD |
Extrato da Portaria nº 228/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 485/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 035/2025 |
01/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 640/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 011/2024 |
19/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 006/CGD |
Absolver ex-servidor citado, das acusações que lhe pesam em desfavor ante a inexistência de materialidade, antijuridicidade, conduta reprovável e culpabilidade em sua conduta. Art. 2º Reconhecer a extinção da punibilidade no que se refere aos fatos apurados em face do ex-servidor mencionado, e arquivar o processo disciplinar supracitado ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável às infrações cometidas. |
21/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 003/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN, com última alteração realizada pela Portaria nº. 011/2024/CGD/DETRAN-MT; Reconduz os atuais membros da Comissão Processante. |
20/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 051/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE- COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020, com última alteração realizada pela Portaria nº. 239/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/05/2023; Mantém os atuais membros da Comissão Processante. |
31/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 264/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 6/2023, Portaria n° 35/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01641, instaurado em face dos credenciados sob os perfis Clínica Psicológica e Psicóloga abaixo nomeados. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 417/GP |
Alterar o credenciamento a título precário da empresa Z V DE MATOS VIOL/ AUTO MOTO ESCOLA VIOL, com sede AV MARINGA, 2531, JARDIM RONDONIA, RONDONÓPOLIS-MT CFC de classificação “AB”, passando a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “A” com autorização para atuar no processo de formação teórico de condutores de veículos automotores |
04/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Conj. Nº 056/CGE-COR |
DESIGNA servidora nomeada abaixo para compor a Unidade Setorial de Correição do DETRAN, em substituição à servidora abaixo nomeada. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 203/CGD |
Arquiva em razão da prescrição da pretensão punitiva, o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 59/2021, DETRAN-PRO-2022/13573, em face do credenciado perfil Diretor Geral 8, e o Instrutor abaixo nomeados; Arquiva em razão da ausência de autoria e materialidade, o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 59/2021, DETRAN-PRO- 2022/13573, em face do credenciado perfil CFC nomeado abaixo. |
29/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 455/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
20/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 435/GP |
Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 312/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
30/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 089/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 013/2024, constituída pela Portaria nº 239/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82; |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 031/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 007/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
08/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 571/GP |
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos de Integridade do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso |
25/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 020/GP |
Institui procedimentos para liberação e bloqueio parcial de acesso a sistemas e demais recursos tecnológicos oficiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
23/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 030/GP |
Credencia, a título precário a empresa PLACAS PIAPARA / ES PLACAS LTDA , junto ao município de SAPEZAL/MT. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 090/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.885, pg. nº. 82, em 06/12/2024; |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 697/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 072/2025 - VENDAS E MANUTENÇÕES PLACA SOLAR E CLIMATIZADORES LTDA |
28/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 630/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica,de Fiscalização e Arrecadação N° 571/2025 - Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, que tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
24/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 632/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
31/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 075/GP |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2023, instaurado em desfavor do R. B. C, nos termos do Art.107, I da LC n° 207/1990, ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável a infração cometida. |
06/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 059/GP |
Descredencia a pedido, a psicóloga citada, inscrita no CPF: xxxxxxxx, credenciada para atuar junto ao município de LUCAS DO RIO VERDE/MT , sob código xxxxx; |
03/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 332/GP |
Alterar a designação dos servidores feitas pela PORTARIA Nº 666/2022/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público |
29/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 158/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 55/2022, instaurado pela Portaria nº 571/2022/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 192/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 006/2023, instaurado pela Portaria nº 035/2023/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 255/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 3/2023, Portaria n° 32/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01888, instaurado em face do credenciado sob o perfil CFC ; Diretora de Ensino e Instrutora, e instrutor abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 485/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
03/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 668/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA, empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
17/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 157/GP |
RETIFICAR, em parte, PORTARIA N° 046/2025/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 28.917 |
14/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 019/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 028/2024 - . Processo: DETRAN-PRO-2024/00500.02 Objeto: Contratação de empresa para confecções e/ou cópias de chaves, prestação de serviços de instalações e ajustes destes materiais nas unidades localizadas nas cidades de Cuiabá/MT, Várzea Grande-MT. |
24/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 177/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 46/2022, instaurado pela Portaria nº 353/2022/GP/DETRAN/MT. Recompõe como membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 179/GP |
Suspende momentaneamente a oferta dos cursos regulamentados pelos editais nº 001/2025/DFET/EPT/DETRAN-MT, 002/2025/DFET/EPT/DETRAN-MT e 003/2025/DFET/EPT/DETRAN-MT, respectivamente, Curso de Noções de Técnicas de Controle e Submissão, Curso de Técnicas de Abordagem em Ações de Segurança Viária e Curso de Atendimento de Ocorrências de Sinistros de Trânsito; Revoga a Portaria nº 141/2025/GP/DETRAN-MT. |
21/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 192/CGD |
Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 319/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 038/2024 |
22/07/2024 |
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