| Portaria Detran |
Port. Nº 745/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 - LUPPA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
29/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 260/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 15 (Quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, rito sumário nº 07/2025, constituída pela Portaria nº 164/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 10/09/2025 e recomposta pela portaria nº 238/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/11/2025; |
22/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 023/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 011/2024, constituída pela Portaria nº 237/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82. |
30/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 037/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 001/2026 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, o qual tem por finalidade a prestação de serviços técnicos de registro e processamento eletrônico de infrações de trânsito, a serem transmitidas ao sistema de gestão de infrações do DETRAN-MT. |
29/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 256/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
30/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 282/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
20/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 583/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel N° 002/2025/DETRAN-MT, o qual tem por objeto a cessão de uso de 02 (duas) unidades de aparelhos etilômetros. |
25/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 410/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
03/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port Nº 008/GP |
Dispõe sobre a normatização para realização de juntas médicas para pessoas com deficiência física para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, no âmbito do DETRAN/MT. |
16/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 020/GP |
Institui procedimentos para liberação e bloqueio parcial de acesso a sistemas e demais recursos tecnológicos oficiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
23/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 299/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 005/2025 - SOLANGE COSTELLA ROSA E JOSE EUGENIO ROSA. Locação de imóvel destinado ao funcionamento da 24ª Ciretran, no município de Água Boa/MT. |
28/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 553/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 035/2021/CPPADIC/DETRANMT |
13/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 611/GP |
Descredencia a pedido a empresa AQUINO POCONE AUTOESCOLA LTDA - AUTOESCOLA POCONE, credenciada junto ao município de POCONÉ/MT . |
15/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 031/CGD |
Determina o arquivamento, por ausência de autoria e materialidade, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 040/2022, Portaria n° 347/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/10372, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora-Geral e Diretora de Ensino abaixo nomeados. |
19/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 236/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
22/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 237/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
22/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 659/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 069/202 |
02/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 506/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 023/2024 |
21/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 426/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2022 |
13/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 515/GP |
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
23/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 214/CGD |
Extrato da Portaria nº 214/2024/CGD/DETRAN-MT |
19/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 283/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
20/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 570/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 062/2024 |
25/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 565/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar Concessão de uso para exploração dos serviços de cantina nas dependências do prédio que abriga a sede o Detran MT, com atendimento diário a servidores, prestadores de serviço e usuários do serviço público, durante o horário de expediente. |
12/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 171/CGD |
Substitui a servidora como membro da Comissão Processante do Padic nº 49/2021, instaurado pela Portaria nº 619/2021/GP/DETRAN/MT. Recompõe como membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 644/GP |
Nomeia os servidores eleitos para constituírem a Comissão Local de Segurança no Trabalho (CLST), com as competências definidas no Manual de Saúde e Segurança no Trabalho para os Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso (Decreto Nº 393/2016). |
10/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 507/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 |
21/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 106/GP |
Credenciar a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
02/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 117/GP |
Descredenciar por inatividade as empresas privadas de vistoria veicular relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT |
24/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 474/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar os Contratos |
30/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 521/GP |
Credencia a empresa HIPER PLACAS LTDA - HIPER PLACAS, tampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de CUIABA/MT. |
18/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 448/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
20/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 427/GP |
RETIFICAR, em parte, PORTARIA N° 425/2025/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE CLÍNICA PSICOLÓGICA DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 08 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.025, pág. 94 |
09/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 610/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionado para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
15/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 475/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
01/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 451/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
20/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 566/GP |
Descredencia, em razão do descumprimento dos requisitos estabelecidos para o credenciamento e das legislações vigentes, a empresa de telemetria relacionada abaixo, responsável pelo sistema de monitoramento eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, referentes às aulas teóricas e práticas de direção veicular, utilizados para fins de auditoria, acompanhamento, controle e comprovação da efetiva realização das aulas perante o DETRAN-MT. |
12/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 245/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGECOR/DETRAN |
25/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 308/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2025 - BELA VISTA TÊXTIL LTDA. - empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas desta autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
29/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 632/GP |
Credenciar a profissional psicóloga, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 094/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE- COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020, com última alteração realizada pela Portaria nº. 239/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/05/2023; |
02/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 360/GP |
RETIFICAR, em partes, a portaria nº. 063/2024/GP/DETRAN/MT de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.692, pág. 145 |
13/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 057/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
31/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 710/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 077/2025 - ELEC INDÚSTRIA E EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA - Aquisição de aparelhos de etilômetros para a utilização em ações integradas de fiscalização e segurança no trânsito. |
11/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 247/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 001/2025 - Prefeitura municipal de Mirassol d’Oeste/ MT os respectivos servidores listados abaixo. O presente instrumento tem por objeto a cessão do uso gratuita de bem imóvel afetado ao patrimônio do CEDENTE, e por consequência a transferência da responsabilidade pela guarda e manutenção ao CESSIONÁRIO. O imóvel citado será utilizado, exclusivamente, pelo CESSIONÁRIO como almoxarifado para armazenamento de materiais destinados à construção de casas populares. |
25/04/2025 |
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| Portaria Detran |
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Dispõe sobre o credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado a ser utilizado por empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. |
21/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 379/GP |
Dispõe sobre o credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado a ser utilizado por empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças usadas |
21/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 181/CGD |
Substitui a servidora como membro da Comissão Processante do Padic nº 045/2021, instaurado pela Portaria nº 572/2021/GP/DETRAN-MT. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 212/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 837/2019, instaurado pela Portaria nº 837/2019/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
09/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 028/GP |
Altera o credenciamento da empresa AUTOESCOLA CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar como CFC de classificação “B” com autorização para atuar no processo de formação prático de condutores de veículos automotores. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 542/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 041/2025 - FERNANDA TIMOTHEO DA COSTA DE VALMORBIDA - Concessão de uso para exploração dos serviços de cantina nas dependências do prédio que abriga a sede o Detran MT, com atendimento diário a servidores, prestadores de serviço e usuários do serviço público, durante o horário de expediente. |
02/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 123/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGECOR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020, com última alteração realizada pela Portaria nº. 239/2023/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/05/2023 |
30/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 205/CGD |
Retifica as publicações do Diário Oficial nº 29.068, de 05 de setembro de 2025, fls. 97 a 98, referentes às Portarias nº 147/2025/CGD/DETRAN-MT, 148/2025/CGD/DETRAN-MT, 149/2025/CGD/DETRAN-MT, 151/2025/CGD/DETRAN-MT e 152/2025/CGD/DETRAN-MT; Retifica as publicações do Diário Oficial nº 29.068, de 05 de setembro de 2025, fls. 97 a 100, referentes à Portaria nº 150/2025/CGD/DETRAN-MT. |
29/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 499/GP |
Regulamenta o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
16/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 483/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 057/2024 |
02/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 292/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 658/GP |
Tornar sem efeito a Portaria nº 621/2024/GP/DETRAN-MT, publicada em 17 de dezembro de 2024, que havia descredenciado a empresa J. A. SPEED VISTORIA VEICULAR LTDA - SPEED VISTORIA VEICULAR, credenciada no município de Cuiabá - MT |
26/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 068/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
05/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 560/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 009/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
14/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 383/GP |
Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
21/08/2024 |
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