| Portaria Detran |
Port. Nº 607/GP |
Credencia, a título precário, a empresa C.L HERMES LTDA / GRANDINI PLACAS, tampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de FELIZ NATAL/MT; |
15/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 024/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2022. Processo: DETRAN-PRO-2022/05935.01 Objeto: Contrato para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
24/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 100/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 067/2021 em face do Escritório de Despachantee da Titular de Despachante nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 296/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 335/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 336/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir aContratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Conj. N° 001/SESP-DETRAN |
Dispõe sobre o cadastramento, no sistema operacional DetranNet, da frota de veículos locados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso - SESP/MT, nos termos do § 6º do art. 280 do Código de Trânsito Brasileiro. |
22/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 187/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/11/2016 |
13/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 097/GP |
Divulgar e habilitar o Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado ao Programa CNH Social, para realizar processos de formação prática e teórica aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação |
13/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 165/CGD |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, designada pela PORTARIA Nº 087/2023/CGD/DETRAN/MT |
25/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 115/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação n° 367/2024 |
21/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 162/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) Ordem (ns) de Serviço: Contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A para capacitação de servidor (es) do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT no curso "DFD, ETP E TR - PASSO A PASSO PARA COMPRAS E SERVIÇOS ". |
18/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 157/GP |
RETIFICAR, em parte, PORTARIA N° 046/2025/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 28.917 |
14/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 164/GP |
Designa, para fiscalização do presente Termo de Cooperação Técnica (DETRAN-PRO-2025/05414) que em por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, viabilizar o acesso às informações relativas às multas aplicadas, também a inserção de pontuação, e o repasse dos valores arrecadados através das multas ao órgão que as aplicou, os respectivos servidores: |
18/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 044/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 0654/2025 - Prefeitura Municipal de Santa Terezinha/MT, o qual tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT. |
04/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 106/GP |
Considerando o pedido de Reconsideração da decisão apresentado pelo servidor (DETRAN-OFI2025/00843), resolve: |
18/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 025/CGD |
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC nº 004/2022/CPPADIC/DETRAN-MT |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 562/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 577/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 340/2024 |
26/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 223/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025; |
22/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 340/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
31/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 010/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2025, constituída pela Portaria nº 233/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 14/11/2025; |
20/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 090/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.885, pg. nº. 82, em 06/12/2024; |
26/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 378/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
23/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 375/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir aContratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
23/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 087/GP |
Altera, em partes, a Portaria N° 341/2015/GP/DETRAN/MT, que regulamenta o credenciamento dos Centros de Formações de Condutores - CFC. |
11/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 657/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica médica abaixo que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 333/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir : Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 186/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 010/2025 - KONNTE-SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA-ME, visando a prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
28/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 132/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2024, constituída pela Portaria nº 180/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso em 03/09/2024; |
08/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 002/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 079/2025 - TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA - aquisição de licença de softwares para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
06/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 259/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2025, Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da Vistoria na 5ª CRT no município de Várzea Grande/MT. |
05/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 126/GP |
Substituição de Representante da Comissão de Ética na unidade desconcentrada, do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
06/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 677/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 068/2025 - AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, aquisição de Eletrodomésticos, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2025/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2025/ SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
21/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 178/GP |
Redesigna o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. O servidor redesignado através desta Portaria está habilitado a atuar em atividade voluntária, será convocado aleatoriamente para compor as Comissões Examinadoras Volantes, na Capital e demais cidades do Estado. |
20/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 015/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
22/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 013/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
21/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 030/GP |
Credencia, a título precário a empresa PLACAS PIAPARA / ES PLACAS LTDA , junto ao município de SAPEZAL/MT. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 022/CGD |
Reconhece a extinção da punibilidade no que se refere aos fatos apurados em face dos servidores abaixo nomeados, e arquivar o processo disciplinar supracitado ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável à infração cometida. |
28/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 511/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 063/2021 |
23/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 497/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 268/2024 |
14/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 259/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2024, constituída pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/05/2024 |
12/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 012/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
21/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 025/CGD |
Reconhece a extinção da punibilidade no que se refere aos fatos apurados em face da servidora abaixo nomeada, e arquiva o processo disciplinar supracitado ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável à infração cometida. |
02/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 096/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2025 e 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
02/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 069/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.747, pg. nº. 89, em 21/05/2024 |
17/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 209/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic, DETRAN-PRO-2025/05257, instaurado em face dos credenciados sob os perfis AUTO ESCOLA, Diretor Geral, Diretora de Ensino e três Instrutores abaixo nomeados. |
07/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 210/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic, DETRAN-PRO-2025/05426, instaurado em face do credenciado perfil CFC - AUTOESCOLA, Diretor de Ensino e Diretor Geral abaixo nomeados. |
07/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 315/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 025/2025 - MATHIC- DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIO LTDA, empresa para aquisição de café, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MT) |
30/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 032/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic Portaria n° 075/2019/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/13621, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretor-Geral, Diretora de Ensino e Diretor de Ensino abaixo nomeados e dá outras providências. |
19/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 174/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2024 constituída pela Portaria nº 056/2024/CGD/DETRAN/MT |
19/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 630/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica,de Fiscalização e Arrecadação N° 571/2025 - Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT, que tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
24/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 632/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
31/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 152/GP |
Credenciar a título precário o Despachante Sr. MAGNO VINICIUS BORGES DE OLIVEIRA, titular da empresa MAGNO VINICIUS BORGES DE OLIVEIRA - VM DESPACHANTE, situada AV CASCAVEL, 112, SALA B, CIDADE PRIMAVERA II - PRIMAVERA DO LESTE/MT |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 555/GP |
Dispõe sobre a concessão de espaço para instalação de lanchonete e disciplina a comercialização de produtos nas dependências da sede do DETRAN-MT. |
08/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 557/GP |
Indefere pedido apresentado e consequentemente mantém nota de avaliação de desempenho de servidora abaixo nomeada, conforme Folhas nº. 42. |
08/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 339/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresas especializadas no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
05/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 342/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 148/2025 - Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, os respectivos servidores abaixo. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município. |
05/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 124/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 011/2024, constituída pela Portaria nº 237/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82 |
30/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 043/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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