| Portaria Detran |
Port. 351 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018, edição n° 27.276, pág. 118 |
06/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 352 |
Dispõe sobre substituição do representante da CIRETRAN de Confresa na Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. |
06/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 236 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 001/2022 - A. M. ABREU EIRELI, CNPJ nº 18.523.063/0001-98. |
03/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 038/GP |
Designa a Agente de Contratação/Pregoeira e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e Pregão. |
07/02/2024 |
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| Portaria Detran |
Port.119 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2023 . |
01/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 309 |
Credenciar, a título precário a clínica médica relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
24/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 432 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
22/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 530 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de locação de imóvel nº 011/2023 - JÚNIOR FERNANDO DE OLIVEIRA, CPF nº 893.XXX.XXX-53. |
17/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 486 |
Credenciar a título precário a clínica médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos. |
16/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 615 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento N° 21/2022, conforme consta na portaria. |
19/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 510 |
Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
22/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 710 |
Determinar Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar. |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 241 |
Credenciar a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
04/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 097 |
DESIGNAR servidores , para comporem a Unidade Setorial de Correição do DETRAN/MT. |
31/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 168/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 022/2024 |
27/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 298 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato nº 060/2022. |
22/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 210/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic, DETRAN-PRO-2025/05426, instaurado em face do credenciado perfil CFC - AUTOESCOLA, Diretor de Ensino e Diretor Geral abaixo nomeados. |
07/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 413/GP |
RETIFICAR, em partes, a portaria nº. 394/2024/GP/DETRAN/MT de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.815, pág. 84 |
03/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 512/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 019/2025 - LUCABIANCO COMÉRCIO E CONFECÇÕES EM ACESSÓRIOS DESCARTÁVEIS LTDA - empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas desta autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
13/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 654/GP |
Credencia a empresa abaixo relacionada para ministrar cursos na área de trânsito, na modalidade de ensino a distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 614/GP |
O coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 668/2024, Cancela, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002, o serviço de Transferência de Propriedade e Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo |
16/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 252/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 054/2024/CGD/DETRAN-MT; Mantém os atuais membros da comissão processante. |
13/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 209/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 013/2025 - OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA, para acesso ao Sistema Web Gestão Tributária. |
07/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 581/GP |
Descredenciar a pedido a empresa VISAO TOTAL VISTORIA VEICULAR LTDA-VISAO TOTAL VISTORIA VEICULAR |
27/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 664/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2025 - PRO-SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA - Aquisição de licença de softwares de engenharia, diagnóstico e consultoria com foco na implementação da metodologia BIM para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas do Termo de Referência. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 659/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 542/GP |
Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
06/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 565/GP |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA INSPEÇÃO DOS OBSTÁCULOS UTILIZADOS NOS EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR |
18/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 463/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica n° 279/202 |
18/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 136/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025, com efeitos a partir de 26/08/2025 |
20/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 622/GP |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular relacionada, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT, junto aos municípios que especifica |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 404/GP |
Credencia, a título precário, a clínica psicológica CLINICA AMARE LTDA - CLINICA AMARE com sede no município de CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, passando atuar no município de TANGARÁ DA SERRA - AVENIDA ISMAEL JOSÉ DO NASCIMENTO, Nº 445, JARDIM TANAKA, na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
30/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 399/GP |
Institui comissão para a realização do inventário físico-financeiro do exercício de 2025, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
27/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 132/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
09/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 248/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN |
02/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 749/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Ordem de Fornecimento 16/2025 - PROSPER COMERCIO LTDA - aquisição de equipamentos eletrônicos/digitais de gravação de vídeo e áudio, equipamentos eletrônicos para captação e transmissão de vídeo e áudio, equipamentos de iluminação portáteis e componentes complementares aos equipamentos citados e compatíveis entre si destinados à estruturação e ao funcionamento do Estúdio de Gravação da Escola Pública de Trânsito, tem por objetivo apoiar a produção de conteúdos educativos voltados à educação para o trânsito. |
05/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 008/GP |
Altera a Portaria n° 525/2023/GP/DETRAN-MT, de 16 de novembro de 2023, que regulamenta o procedimento de Investigação Preliminar Sumária em face de servidores públicos, fornecedores, credenciados e demais agentes públicos vinculados ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
08/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 536/GP |
Dispõe sobre o credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado a ser utilizado por empresas que atuam com a atividade de desmonte e comércio de partes e peças usadas, oriundas da desmontagem de veículos automotores terrestres no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
06/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 544/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
07/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 543/GP |
Credenciar a título precário a empresa DAIARA SILVA SOUZA/ PLACAS PEPE |
07/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 227/CGD |
Extrato da Portaria nº 227/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 217/CGD |
Extrato da Portaria nº 217/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 628/GP |
Descredenciar a pedido a empresa L. TRINDADE AUTO ESCOLA LTDA - AUTO ESCOLA TRINDADE, credenciada junto ao município de FELIZ NATAL/MT |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 103/GP |
Renovar a designação dos servidores feito pela PORTARIA Nº 332/2024/GP/DETRAN/MT, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de servidor Público |
18/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 192/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 043/2024 - LUCAS COELHO DE ALMEIDA-ME - prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos e seus correlatos, com base nas edificações existentes, projetos executivos, orçamentos e outros documentos indispensáveis para balizar a execução de reformas e intervenções legais nas unidades dos Órgãos, Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
01/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 331/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 205/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
04/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 489/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
04/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 491/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
04/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 553/GP |
Designa os seguintes servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 203/2025 - Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT, que tem por objeto a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável, máxime no exercício das competências constantes no inciso V, VII art. 22 e incisos VI e XI do art. 24, do CTB, e ainda, na implementação do disposto nas Resoluções do CONTRAN, nº. 576/2016, 918/2022 e 920/2022. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 538/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 524/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 278/2024 |
31/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 356/GP |
RETIFICAR, em partes, a portaria nº. 349/2024/GP/DETRAN/MT de 05 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.799, pág. 172 |
12/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 425/GP |
Descredenciar por inatividade os Centros de Formação de Condutores listados, empresas jurídicas de direito privado, responsáveis pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT, com autorização para atuar nos processos de formação práticos e teóricos de condutores de veículos automotores. |
12/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 424/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
12/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 048/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2025 constituída pela Portaria nº 167/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 29.074, pg. 133, em 15/09/2025 |
12/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 075/GP |
Descredencia, a pedido, a médica abaixo nomeada, credenciada para atuar junto ao município de TANGARA DA SERRA/MT. |
20/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 447/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
20/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 618/GP |
Credenciar a título precário a clínica médica, relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 385/GP |
Nomeia os membros da Comissão para conduzir os trabalhos para Contratação de Empresa Especializada para implantação, operação, manutenção e gestão dos serviços de remoção, guarda e realização de hasta pública de veículos automotores, removidos em razão de infrações previstas na lei no 9.503/1997, sob a circunscrição do DETRAN-MT |
22/08/2024 |
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