| Portaria Detran |
Port. 307/GP |
Revogar o disposto no Art. 1º, alínea 'd' da Portaria nº 282/2024/GP/DETRAN-MT, que trata da suspensão das atividades imposta às empresas |
17/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 261/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
01/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 308 |
Credencia a empresa CFC AB - Auto Escola Sinal Verde LTDA - CFC AB - Auto Escola Sinal Verde, com sede em Campo Novo do Parecis/MT, como CFC de classificação AB, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prático de condutores de veículos automotores |
29/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 433 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
15/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 138/GP |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 007/2023 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. |
07/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 599 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 200/2022, conforme consta na portaria. |
06/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.673 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. |
11/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 066 |
Credenciar a título precário a empresa ROMARIO DA ROSA - AUTO ESCOLA TAPURAH, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.997.625/0002-44. |
07/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 532 |
Descredenciar a pedido a Psicóloga Sra. JAILENE RODRIGUES XIMENES JUSTO, credenciada para atuar junto ao município de VÁRZEA GRANDE/MT, sob código 12169 |
12/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 085 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 |
18/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 750 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018 |
22/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 002 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/06/2019 |
05/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 529 |
Aplica à empresa FANTICHELI E DA SILVA COSTA LTDA - ME a penalidade de suspensão de contratar com o Estado de Mato Grosso, pelo período de 02 (dois) anos |
04/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 740 |
Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado . |
16/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 675 |
Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT |
30/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 230/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2022 |
25/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 619 |
Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas |
27/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 733 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT |
18/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 723 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 552/2021, conforme consta na portaria. |
11/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 314 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
09/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 071 |
Revogar a Portaria nº 046/2020/GP/DETRAN/MT |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 017 |
Alterar para bienal as renovações das modalidades de credenciamentos referidas acima |
20/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 070 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022. |
08/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 460 |
Prorroga até 30/11/2020 os vencimentos das taxas de recredenciamento referente as categorias de Centros de Formações de Condutores e Despachantes. |
29/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 652 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
23/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 613 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 385 |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos, institui o Sistema de Gestão de Viagens - SIGEV no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito, e dá outras providências |
09/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 139 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
20/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 563 |
Credenciar a título precário CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PILOTO LTDA - AUTO ESCOLA PILOTO. |
04/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 357 |
Descredencia, a pedido, a médica Srª. Andrea Cristina Leão Preza, portadora do CPF 535.687.291-72, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá sob código 11285 |
07/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 483 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
17/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 359 |
Descredencia, a pedido, a empresa Mattei e Francio - LTDA Clinica de Psicologia - Santa Amélia, credenciada junto ao município de Sorriso sob código nº 11180 |
11/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 329 |
Descredenciar a pedido a empresa MARIA ELBA ORTEGA - CFC DORADO, credenciada junto ao município de Rondonópolis-MT sob código nº 176 |
01/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 446 |
Substituir o servidor Ivanoe de Oliveira Machado Junior, pela servidora Jéssica do Bondespacho de Amorim, para na condição de Defensora Dativa, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2019 e adotar as providências pertinentes e necessárias |
14/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 463 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
21/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 689 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
09/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 670 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de junho de 2019 |
27/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 634 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 258 |
Credenciamento de empresa privada de Vistoria Veicular. |
23/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 628 |
Credenciar a título precário, a PORSCHE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - AUTOESCOLA PORSCHE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.677.909/0001-42, com sede à R LONDRINA, nº 71, CIDADE PRIMAVERA I, PRIMAVERA DO LESTE-MT, como CFC de classificação “AB” |
26/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.665 |
Alterar a designação dos servidores feitas pela Portaria 269/2022 para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público. |
09/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 632 |
Alterar e substituir o Fiscal Titular designado na Portaria Nº194/2020/GP/DETRAN/MT. |
27/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 130 |
Revogar a exigência contida no Art. 5º, do Capítulo II, considerando o que consta na Portaria 720/2019 |
09/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 534 |
Dispensar a servidora das funções de acompanhamento e fiscalização, como Gestora Titular, da execução do Contrato nº 031/2022/DETRAN-MT, conforme consta na portaria. |
12/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 535 |
Descredenciar, a pedido, a empresa O A VELASCO HALLENS EIRELI - CLINICA MEDICA JAURU, credenciada junto ao município de JAURU sob código nº 11072 |
13/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 310 |
Estabelece a representação, por intermédio de Despachante documentalista credenciado, em procedimento administrativo que tenha como objeto o registro ou a prática de qualquer serviço em cadastro de veículo registrado perante o órgão Executivo de Trânsito de Mato Grosso. |
25/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 469 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 463 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port 070 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 642 |
Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas com as empresas interessadas, referente à prestação dos serviços previstos pela Portaria DETRAN/MT nº 375/2022. |
31/10/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 049 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
27/01/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 805 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 748 |
Designação de servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 383/2022 . |
21/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 077 |
Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos protocolo nº 335747/2018 . |
09/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 233 |
Designação de servidores para atuarem como Fiscais Setoriais da Unidade Desconcentrada do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA, CNPJ nº 09.626.435.0001-10. |
02/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 474 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 052/2023 - Erica de Fátima Gentil Ioris LTDA, CNPJ nº36.656.877/0001-82. |
05/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 063 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 03/2022, conforme consta na portaria. |
07/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 567 |
Descredencia a pedido a empresa Auto Escola Arinos - LTDA - “Auto Escola Arinos”, com sede em Tapurah/MT, como CFC de classificação “AB”, ser somente de classificação “B”, com autorização para atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 569 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 175/GP |
Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao programa CNH Social, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental |
28/05/2024 |
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