Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 317 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 264 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 11/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 251 Extrato da Portaria nº 251/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 05/05/2022  
Portaria Detran Port. 303 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 18/05/2021  
Portaria Detran Port. 288 Credenciar a entidade de ensino à distância relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. 18/05/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 568 Extrato da Portaria nº 568/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 02/09/2021  
Portaria Detran Port. 620 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas 27/09/2021  
Portaria Detran Port. 158 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 110/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 168 Credencia a empresa CDX EXPRESS SERVICES S.A, com em São Paulo/SP, com o nome de fantasia de CDX, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores com a finalidade de viabilizar o licenciamento, com o uso de cartões de débito ou crédito 20/02/2020  
Portaria Detran Port. 492 CONVOCA o ex-servidor a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 590 Estabelecer calendário de licenciamento anual para os veículos registrados no Estado de Mato Grosso, para o ano de 2024, de acordo com os seguintes prazos e o algarismo final das placas de identificação: 27/12/2023  
Portaria Detran Port. 214/GP Descredenciar a pedido, a psicóloga Sra. LIGIA CRISTINA SARUBBI SANTOS credenciado para atuar junto ao município de ROSÁRIO OESTE-MT, sob código ;10465 21/06/2024  
Portaria Detran Port. 280/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2024 09/07/2024  
Portaria Detran Port. 043 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 25/01/2023  
Portaria Detran Port. 050 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. 27/01/2023  
Portaria Detran Port. 236 Designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 072/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de Presidente. 29/04/2021  
Portaria Detran Port 030 Considerando o que consta no processo nº 35255/2021 01/02/2021  
Portaria Detran Port. 177 Definir a data de validade da designação e redesignação dos servidores aptos a compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT, publicada na Portaria nº 096/2022/GP/DETRAN-MT, até o dia 31/01/2024. 13/04/2022  
Portaria Detran Port. 359 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica n° 102/2022, conforme consta na portaria. 14/06/2022  
Portaria Detran Port. 634 Nomear a Sra Aliane Mezacasa de Souza, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, para na condição de Defensora Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2020 28/09/2021  
Portaria Detran Port. 466 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 30/09/2020  
Portaria Detran Port. 395 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC 23/06/2021  
Portaria Detran Port. 080 Descredenciar a pedido a empresa E. P. N. DOS SANTOS - AUTO ESCOLA CONFIANCA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.544.169/0001-94, credenciada junto ao município de NOVA BRASILÂNDIA/MT sob código nº 10778. 13/02/2023  
Portaria Detran Port. 662 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contrato: 08/11/2022  
Portaria Detran Port. 727 Arquivamento , ante aos fatos expostos no Processo Administrativo . 14/12/2022  
Portaria Detran Port. 386 Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 21/06/2021  
Portaria Detran Port. 461 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 20/07/2021  
Portaria Detran Port. 635 Nomear a Sra Aliane Mezacasa de Souza, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, para na condição de Defensora Dativo do acusado acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2020 28/09/2021  
Portaria Detran Port. 057/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 06/02/2024  
Portaria Detran Port 022 Dispõe sobre o cronograma para implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito 22/01/2020  
Portaria Detran Port. 125 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN 09/03/2022  
Portaria Detran Port 035 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 456/2018/CGE-COR/DETRAN 28/01/2020  
Portaria Detran Port. 194 Credencia a título precário a empresa S. CARLOS DE PAULA E R. SICHINEL HIRT LTDA - “GUARANTA PLACAS”, inscrita com sede em Guarantã do Norte/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Guarantã do Norte/MT 31/03/2021  
Portaria Detran Port. 122 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. 05/03/2021  
Portaria Detran Port. 179 Reestrutura a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P, no âmbito do DETRAN/MT. 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 638 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN 29/09/2021  
Portaria Detran Port 018 Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 20/01/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 816 Extrato da Portaria nº 816/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 568/2021/GP/DETRAN-MT. 27/12/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 055 Extrato da Portaria nº 055/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 04/02/2022  
Portaria Detran Port. 084 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos protocolo nº 335927/2018, PAD nº 032/2018, portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN . 15/02/2023  
Portaria Detran Port. 311 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 032/2021, conforme consta na portaria. 20/05/2021  
Portaria Detran Port. 109/GP “Designa o (a) Agente de Contratação e a Equipe de Apoio” 12/04/2024  
Portaria Detran Port. 569 Descredenciar a pedido a clínica médica . 11/12/2023  
Portaria Detran Port.122/CGD Manter os atuais membros da comissão processante. 19/04/2024  
Portaria Detran Port. 142 Determinar que sejam cientificados os interessados no procedimento disciplinar supracitado acerca do prazo de 30 (trinta) dias úteis . 22/12/2023  
Portaria Detran Port.125/CGD Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa. 23/04/2024  
Portaria Detran Port. 279 Credenciar a empresa ALICIA REGINA RIBEIRO - ALTIMEC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.386.474/0002-55. 02/06/2023  
Portaria Detran Port. 002 / GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 04/01/2024  
Portaria Detran Port. 271/GP Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte intermunicipal de cargas, sob demanda, para atender o Departamento Estadual de Trânsito 04/07/2024  
Portaria Detran Port. 146 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/03/2022  
Portaria Detran Port. 160 Atualizar Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. 25/03/2022  
Portaria Detran Port. 139 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 010/2017, conforme consta na portaria. 16/03/2022  
Portaria Detran Port. 369 Descredencia a pedido, a Psicóloga Sra. ANA LAURA MACHADO MEIRELLES, credenciada para atuar junto ao município de CHAPADA DOS GUIMARÃES, sob código 11433 15/06/2021  
Portaria Detran Port. 100 Descredencia a pedido a empresa AUTOESCOLA CONQUISTA LTDA - “AUTOESCOLA CONQUISTA”, como CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação “B” 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 120 Descredencia, a pedido, a médica Sra. Sandra Ana Sandini, portador do CPF 016.951.389-02, credenciado para atuar junto ao município de Cuiabá sob código 819 04/03/2021  
Portaria Detran Port. 267 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018 01/06/2020  
Portaria Detran Port. 645 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 04/10/2021  
Portaria Detran Port. 520 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 17/08/2021  
Portaria Detran Port. 786 Revogar os §1º do Art. 7º e Art. 8º da Portaria nº 489/2019/GP/DETRAN/MT 13/12/2021  
Portaria Detran Port. 709 Determinar o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria Conjunta nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN. 09/12/2022