Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 055/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 003/2024 . 22/02/2024  
Portaria Detran Port. 230 Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2023, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 02/05/2023  
Portaria Detran Port. 512 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 003/2019 - LIBRA HOLDING E ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 27.204.026/0001-08. 08/11/2023  
Portaria Detran Port. 368 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 20/06/2022  
Portaria Detran Port. 262 Credenciar, a título precário a clínica psicológica UDITRANS CLINICA PSICOLOGICA EIRELI -CLINICA UDITRANS, com sede no município de Guarantã do Norte/MT, passando atuar no munícipio de Lucas do Rio Verde/MT - R DOS GIRASSOIS 11/05/2022  
Portaria Detran Port. 760 Designar os servidores relacionados para compor Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do Detran-MT. 24/11/2021  
Portaria Detran Port. 681 Designar os servidores para fiscalização e gestão do Contrato nº 002/2020, conforme consta na portaria. 27/10/2021  
Portaria Detran Port. 543 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 15/09/2022  
Portaria Detran Port. 016/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 001/2023 - Serviço Federal De Processamento de Dados - SERPRO, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 33.683.111/0001-07. 25/01/2024  
Portaria Detran Port.140/GP CONVOCA os servidores a entrar em contato com o setor da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT. 09/05/2024  
Portaria Detran Port. 150 Credenciar a profissional psicóloga , para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 22/03/2023  
Portaria Detran Port. 035/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 001/2024 - 07/02/2024  
Portaria Detran Port. 187 Estabelece regras para aplicação da exigência que consta no Art. 1º da Portaria nº 454/2017/GP/DETRAN/MT. 31/03/2021  
Portaria Detran Port. 694 Altera a Portaria 262/2015/GP/DETRAN/MT quanto a realização dos Cursos Especializados para Transporte de Passageiros - Taxista, e dá outras providências. 05/11/2021  
Portaria Detran Port. 649 Designar os servidores para fiscalização e gestão do Contrato nº 063/2021, conforme consta na portaria. 05/10/2021  
Portaria Detran Port. 198/GP Designar servidores para atuarem como Agentes de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito Modalidade Voluntariado 14/06/2024  
Portaria Detran Port. 692 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica n° 531/2021, conforme consta na portaria. 05/11/2021  
Portaria Detran Port. 067 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 622/2021, conforme consta na portaria. 08/02/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 570 Extrato da Portaria nº 570/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 02/09/2021  
Portaria Detran Port. 051/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. 06/02/2024  
Portaria Detran Port. 465 Credenciar, a título precário a C.F.C ALIANCA LTDA - AUTO ESCOLA ALIANCA, com sede à AV MINAS GERAIS, nº 1430, JD DAS PALMEIRAS - CAMPO NOVO DO PARECIS-MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação teóricos e práticos de condutores de veículos automotores 09/08/2022  
Portaria Detran Port. 226/GP Dispõe sobre a instituição da Secretaria de Documentação e Registro Escolar da Escola Pública de Transito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 209/GP Redesignar a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 20/06/2024  
Portaria Detran Port. 232/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 001/2023 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 486 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 04/04/2018 30/07/2021  
Portaria Detran Port. 585 Normatiza a abertura e tramitação de processos físico e digital de habilitação, solicitados nas unidades de atendimento ou aplicativo/Internet, e estabelece procedimentos para processos de penalidades ao condutor e suspeitas de irregularidades em CNH. 10/09/2021  
Portaria Detran Port. 330 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 028/2023 - ÂNIMO DESENVOLVIMENTO HUMANO EIRELI ME, CNPJ nº 27.241.337/0001-47. 06/07/2023  
Portaria Detran Port. 341 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 19/07/2023  
Portaria Detran Port. 228 Designa servidores para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 22/04/2020  
Portaria Detran Port. 471 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 05/10/2020  
Portaria Detran Port. 703 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN . 07/12/2022  
Portaria Detran Port. 003 Designação de servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. 04/01/2023  
Portaria Detran Port. 719 Credenciar a empresa privada de vistoria SINOP SERVICO DE VISTORIA DE AUTOMOVEIS LTDA- SORRISO VISTORIA. 13/12/2022  
Portaria Detran Port. 296 Renomear membros e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 20/05/2022  
Portaria Detran Port. 228 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2020 instaurado pela Portaria nº 051/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 26/04/2021  
Portaria Detran Port. 210 Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 14/04/2021  
Portaria Detran Port. 556 Credenciar a título precário a empresa PINCELOS PLACAS LTDA - “PINCELOS PLACAS”, com sede a Av Brasil, 710-E, Centro - Tangara da Serra/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Tangara da serra/MT 27/08/2021  
Portaria Detran Port. 522 Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 036/2016, instaurado pela Portaria nº 522/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, pela ocorrência do instituto da prescrição 27/10/2020  
Portaria Detran Port. 338 Dispõe sobre o Plano de Capacitação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 03/06/2022  
Portaria Detran Port. 696 Estabelece os procedimentos para solicitação e expedição da Autorização para Trânsito de Veículo - ATV dos veículos novos acabados, nacionais ou importados, antes do primeiro registro e licenciamento, transportando passageiros ou cargas, de forma remunerada. 01/12/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 042 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 042/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Ext. Port. 069 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 069/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 359 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica n° 102/2022, conforme consta na portaria. 14/06/2022  
Portaria Detran Port. 386 Credencia a título precário a empresa Auto Moto Escola Transitar Eireli - Auto Moto Escola Transitar, com em Rondonópolis/MT, como CFC de classificação B, com autorização para atuar no processo de formação prático de condutores de veículos automotores 24/08/2020  
Portaria Detran Port. 205 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 19/03/2020  
Portaria Detran Port. 600 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 191 Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 19/04/2022  
Portaria Detran Port. 169 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/06/2019 11/04/2022  
Portaria Detran Port. 328 Descredenciar a pedido a Psicóloga Sra. GEIZIANE RODRIGUES ANTELO, credenciada para atuar junto ao município de Várzea Grande-MT, sob código 797 01/06/2022  
Portaria Detran Port. 130 Revogar a exigência contida no Art. 5º, do Capítulo II, considerando o que consta na Portaria 720/2019 09/03/2021  
Portaria Detran Port. 085 Determinar o ARQUIVAMENTO dos fatos imputados ao servidor nos autos de protocolo nº 436376/2020. 15/02/2023  
Portaria Detran Port. 701 Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 056/2022 - EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, CNPJ nº 15.011.059/0001-52. 05/12/2022  
Portaria Detran Port. 735 Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 005/2022. 16/12/2022  
Portaria Detran Port. 081 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular. 14/02/2023  
Portaria Detran Port. 543 Credenciar o profissional médico relacionado, inscrito no munícipio de Alta Floresta/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Sinop/MT. 20/08/2021  
Portaria Detran Port. 535 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 05/11/2020  
Portaria Detran Port. 603 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 243 Descredencia, a pedido, a Psicóloga Sra. Alexandra Telma Barbosa, credenciada para atuar junto ao município de Nobres sob código 11336 13/05/2020  
Portaria Detran Port. 369 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Móvel, conforme consta na portaria. 13/08/2020  
Portaria Detran Port. 469 Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/08/2022