Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 679 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 054/2021, conforme consta na portaria. 26/10/2021  
Portaria Detran Port. 225 Descredenciar a pedido a empresa AUTO ESCOLA SAPEZAL/ SABOLESKI & CIA LTDA, credenciada junto ao município de SAPEZAL/MT sob código nº 10077 28/04/2023  
Portaria Detran Port. 310/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 18/07/2024  
Portaria Detran Port. 710 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 15/12/2020  
Portaria Detran Port. 670 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação n° 371/2021, conforme consta a portaria. 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 430 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 051/2021, conforme consta na portaria. 08/07/2021  
Portaria Detran Port. 556 Credenciar a título precário a empresa PINCELOS PLACAS LTDA - “PINCELOS PLACAS”, com sede a Av Brasil, 710-E, Centro - Tangara da Serra/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Tangara da serra/MT 27/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 042 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 042/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 411 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2019 constituída pela Portaria nº 435/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/06/2019 12/07/2022  
Portaria Detran Port. 536 Descredenciar a pedido, o médico Sr. OSCAR ADOLFO VELASCO HALLENS, credenciado para atuar junto ao município de JAURU-MT, sob código 445 13/09/2022  
Portaria Detran Port. 795 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação N° 606/2021, conforme consta na portaria. 17/12/2021  
Portaria Detran Port. 114/GP Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. 16/04/2024  
Portaria Detran Port. 072/GP Descredenciar a pedido a empresa BORBA PLACAS MERCOSUL LTDA. 11/03/2024  
Portaria Detran Port. 073 Descredenciar, a psicóloga FABIANA BACA - CPF 877.726.201-87, credenciada junto ao município de Pontes e Lacerda, sob código nº 12123, que atuava realizando exames psicológicos aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. 09/02/2022  
Portaria Detran Port. 305 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2019 constituída pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 25/06/2020  
Portaria Detran Port. 079 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 18/02/2021  
Portaria Detran Port. 552 Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 24/08/2021  
Portaria Detran Port. 765 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN 25/11/2021  
Portaria Detran Port. 021 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN 20/01/2022  
Portaria Detran Port. 231 Institui Comissão para realização de Inventário de Bens Intangíveis, exercício 2023, do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 02/05/2023  
Portaria Detran Port. 172/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 027/2024 28/05/2024  
Portaria Detran Port.110 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do protocolo nº 102476/2019, PAD nº 001/2019. 01/03/2023  
Portaria Detran Port. 136 Nomeação de Servidor na condição de Defensor Dativo. 11/12/2023  
Portaria Detran Port. 608 Regulamenta a oferta de cursos de formação e de capacitação na área de segurança viária no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. 17/10/2022  
Portaria Detran Port. 442 Homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. 18/09/2023  
Portaria Detran Port. 522 Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar nº 036/2016, instaurado pela Portaria nº 522/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, pela ocorrência do instituto da prescrição 27/10/2020  
Portaria Detran Port. 338 Dispõe sobre o Plano de Capacitação do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. 03/06/2022  
Portaria Detran Port. 163/GP Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/2024 24/05/2024  
Portaria Detran Port. 084 Credencia a profissional médica relacionada, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Várzea Grande/MT. 19/02/2021  
Portaria Detran Port. 062 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 07/02/2020  
Portaria Detran Port. 122 Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa. 23/11/2023  
Portaria Detran Port. 505 Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga. 30/10/2023  
Portaria Detran Port. 752 Recredenciar as empresas privadas de vistoria veicular, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo. 23/12/2022  
Portaria Detran Port.745 Credenciar a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas . 20/12/2022  
Portaria Detran Port. 086 Designar servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos. 15/02/2023  
Portaria Detran Port. 411 Credencia a profissional psicóloga relacionada, a qual a partir da data de publicação desta Portaria, passará a atuar, no munícipio de Várzea Grande/MT, na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria 11/09/2020  
Portaria Detran Port. 429 Credencia a título precário a empresa Líder Comércio de Placas de Identificação Veicular LTDA - “Líder Placas”, com sede à Av. Tancredo Neves, 303 - Centro - Colíder/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Colíder/MT 18/09/2020  
Portaria Detran Port. 064/GP “Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade”.. 29/02/2024  
Portaria Detran Port. 230 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 23/04/2020  
Portaria Detran Port. 641 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 368 Credencia a título precário a empresa CENTER PLACAS EMPLACADORA DE VEICULOS LTDA - “CENTER PLACAS”, com sede a Rua Francisco Goulart, 1459 - Vila Goulart - Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Rondonópolis/MT 15/06/2021  
Portaria Detran Port. 174 Dispõe sobre autorização, em caráter temporário, para oferta de cursos de formação/atualização de instrutores e diretores na modalidade de ensino à distância. 25/03/2021  
Portaria Detran Port. 232 Descredenciar a pedido, a Psicóloga Sra. MARIA DO ROZÁRIO RANZULI, credenciada para atuar junto ao município de CUIABÁ, sob o código 846 03/05/2022  
Portaria Detran Port. 270 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços n° 02/2022, conforme consta na portaria. 12/05/2022  
Portaria Detran Port. 517 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 26/10/2020  
Portaria Detran Port. 103 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 021/2019 instaurado pela Portaria nº 804/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 25/02/2021  
Portaria Detran Port. 181 Altera a Portaria n° 121/2017/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 349 Designa servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 075/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de presidente. 04/08/2020  
Portaria Detran Port. 431 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Município 15/07/2022  
Portaria Detran Port. 379 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019 18/06/2021  
Portaria Detran Port. 228 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2020 instaurado pela Portaria nº 051/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 26/04/2021  
Portaria Detran Port. 210 Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 14/04/2021  
Portaria Detran Port. 359 Credencia a título precário a empresa BENEDITO DAN - ME - “BM PLACAS”, com sede a Av Frei Servacio, Sn - Lot.Casa Blanca - Pedra Preta/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Pedra Preta/MT 11/06/2021  
Portaria Detran Port. 136 Normatiza, em caráter temporário, o funcionamento dos credenciados ao DETRAN/MT do segmento de habilitação de condutores durante a pandemia da COVID-19 - novo Corona vírus. 16/03/2022  
Portaria Detran Portr.746 Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga, credenciada no município de Várzea Grande /MT, passando a atuar no município de Cuiabá /MT. 20/12/2022  
Portaria Detran Port. 089 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 694/2021, conforme consta na portaria. 21/02/2022  
Portaria Detran Port. 696 Estabelece os procedimentos para solicitação e expedição da Autorização para Trânsito de Veículo - ATV dos veículos novos acabados, nacionais ou importados, antes do primeiro registro e licenciamento, transportando passageiros ou cargas, de forma remunerada. 01/12/2022  
Portaria Detran Port. 228 Designa servidores para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 22/04/2020  
Portaria Detran Port. 471 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 05/10/2020  
Portaria Detran Port. 443 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviço. 18/09/2023