| Portaria Detran |
Port. 434 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
24/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 085 |
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar n° 026/2016, instaurado pela Portaria nº 509/2016/CGE-COR/DETRAN-MT, ante a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. |
19/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 157 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo dos trabalhos internos da Tomada de Contas Especial nº 01/2022, nos termos da decisão emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na data de 26/01/2023 - edição 281. |
27/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 123/GP |
Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria 025/2024/GP/DETRAN-MT, por mais 90 (noventa) dias para novos credenciamentos de profissionais e entidades. |
25/04/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 122/GP |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2022 . |
25/04/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 459 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, inscrita no munícipio de JAURU/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT. |
20/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 590 |
Designar a servidora ADNA ARAÚJO DE OLIVEIRA, para exercer a função de confiança de Pregoeira, Nível DGA-6, a partir de 27/09/2021 |
14/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 089/GP |
Credenciar a profissional psicóloga , relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas. |
28/03/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 191/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS |
07/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 210 |
Dispõe sobre a substituição do Presidente da Autarquia durante a vigência do Decreto Estadual nº 413 de 18 de março de 2020, caso seja necessário. |
27/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 705 |
Dispensar servidor - Matricula nº 267337, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fiscal Titular e Gestora Titular, da execução o Contrato nº 058/2022 - RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 14.950.548/0001-07. |
09/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 550 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar os Contratos subsequentes, conforme consta na portaria. |
22/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 358 |
Descredencia, a pedido, a empresa GRAZIELE MAIA SPINOLA - ME - “AUTO ESCOLA XINGU”, credenciada junto ao município de Bom Jesus do Araguaia sob código nº 471 |
08/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 417 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Nº 002/2021, conforme consta na portaria. |
02/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 803 |
Credenciar a título precário o Despachante Sr. Antonio Cristiano Alves Dos Santos, titular da empresa A. C . ALVES DOS SANTOS - DESPACHANTE MT, situada Av. Frei Servacio, 1378, Quadra 27, Lote 2A, Santa Cruz - Rondonópolis/MT |
21/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 485 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
13/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 273 |
Revogar a Portaria nº 262 de 11 de maio de 2022, que credencia a UDITRANS CLINICA PSICOLÓGICA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 32.080.564/0001-78, com sede no município de Guarantã do Norte. |
13/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 269 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de servidor Público nº 002/2022, conforme consta na portaria. |
12/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 299 |
Credencia a empresa Romário da Rosa - ME - Auto Escola Tapurah, com sede à Av. Guilherme Meyer, nº 1203, Centro, Porto dos Gaúchos/MT, como CFC de classificação A, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB |
24/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 326 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria |
17/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 102 |
Dispensar os servidores das funções de acompanhamento e fiscalização do Contrato de Locação nº 001/2021/DETRAN-MT |
25/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 158 |
Extrato da Portaria nº 158/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual torna-se sem efeito a Portaria nº 151/2022/GP/DETRAN-MT publicada no dia 21 de março de 2022 |
25/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 537 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2021, conforme consta na portaria. |
20/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 149 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria.. |
15/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 148 |
Altera a Portaria 108/2021/GP/DETRAN/MT que designa os Fiscais Setoriais do Contrato 002/2021 |
15/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 388 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 392 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 526 |
Credenciar a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
06/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 287 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular e a emissão do respectivo laudo para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
18/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 146/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024. |
15/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 046 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 046/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 171 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
03/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 056 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
06/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 028 |
Credencia a empresa CFC AB - Auto Escola Excelência LTDA - Auto Escola Excelência, com sede em Nova Mutum/MT, como CFC de classificação AB, com autorização para atuar no processo de formação teórico e prático de condutores de veículos automotores |
29/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 448 |
Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 051/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
25/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 276 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
12/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 314 |
Redesignar o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
21/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 240 |
Dispõe sobre a aplicabilidade do Decreto nº 477/2020 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. |
11/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 229 |
Credencia a profissional médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 166 |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
07/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 178 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
13/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 081 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 |
19/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 237 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos Nº 021/2022, conforme consta na portaria. |
04/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 211 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato: 020/2021, conforme consta na portaria. |
15/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 778 |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº. 001/2019, conforme consta na portaria. |
09/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 686 |
Redesignar a servidora relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
29/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 285 |
Credencia a título precário a empresa CFC IDEAL LTDA - CFC IDEAL, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores, no município de Primavera do Leste/MT |
13/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 004 |
Designar para fiscalização do seguinte Contrato |
07/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 401 |
Credenciar o profissional psicólogo relacionado, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
05/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 512 |
Normatiza a Lei nº 10.914, de 1º de julho de 2019, que institui jornada de trabalho e cria Gratificação de Atividade Voluntária de Fiscalização de Trânsito, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
22/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 426 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 033/2022, conforme consta na portaria. |
14/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 427 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 034/2022, conforme consta na portaria. |
14/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 337 |
Credencia a título precário a empresa A. C. MONTEIRO DOS SANTOS E CIA LTDA - “MATO GROSSO PLACAS”, com sede a Rua Jose Barriga, n°1050 - Loteamento Cellos - Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Rondonópolis/MT |
01/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 382 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 082/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
18/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 090 |
Convoca a ex-servidora Jakeline Silva Quintão, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
23/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port.375 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2019 |
07/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 223 |
Estabelece as situações que geram incompatibilidade para o credenciamento junto ao DETRAN-MT em relação ao ramo de atividade e o vínculo de parentesco entre o servidor da Autarquia e credenciados, bem como, entre os próprios credenciados. |
28/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 734 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Ordem(ns) de Fornecimento. |
16/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 546 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 163/2018/CGE/COR/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 141 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
12/03/2021 |
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