| Portaria Detran |
Port. 299 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 036/2018 constituída pela Portaria Conjunta nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 13/06/2018 |
17/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 545 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição |
23/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 403 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
25/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 701 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
14/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 122 |
Credenciar a título precário TANGARA SERVICO DE VISTORIA LTDA - TANGARA SERVICO DE VISTORIA CNPJ: 20.842.000/0001-46 - TANGARÁ DA SERRA/MT. empresa privada de vistoria veicular . |
03/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Edital 002/2020 - CETRAN |
Edital de seleção para presidente da Jari I e II da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso |
17/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 656 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2019 instaurado pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20 de setembro de 2019 |
24/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 453 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27472 |
15/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 153 |
Estabelece regras mínimas para os processos administrativos que visam a apurar irregularidades envolvendo pessoas físicas e jurídicas credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
17/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 187 |
Estabelece regras para aplicação da exigência que consta no Art. 1º da Portaria nº 454/2017/GP/DETRAN/MT. |
31/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port .335 |
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA/2024, no âmbito do DETRAN/MT. |
13/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 568 |
Descredenciamento de Médico a pedido. |
11/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 480 |
Retificar em parte a portaria supracitada para que ONDE SE LÊ “[…] Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 01/08/2021. ”, LEIA-SE: “[…] Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 31/07/2021. |
27/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 241/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 029/2024 |
25/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 240/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
25/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 278 |
RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 277/2023/GP/DETRAN/MT, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial nº. 28511, pág. 82. |
02/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.203 |
Decisão de recurso de nota de avaliação de desempenho |
19/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 106 |
Institui Comissão para realização do Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis, exercício 2022, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
02/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 104 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 015/2022, conforme consta na portaria. |
25/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 192 |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 028/2022 |
14/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 040 |
Credenciar a título precário a empresa BELONI DA COSTA LAGE MARTINS - “AUTO PLACAS NOVO MUNDO”, com sede à AV. Airton Senna, S/N - Centro - Novo Mundo/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de Novo Mundo/MT |
03/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 528 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
04/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 570 |
Extrato da Portaria nº 570/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
02/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 352 |
Dispõe sobre substituição do representante da CIRETRAN de Confresa na Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. |
06/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 345 |
Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos protocolo nº 55860/2019 - SIGADOC DETRAN-PRO-2022/18373, PAD nº 015/2019, portaria nº 807/2019/GP/DETRAN em face do servidor, J.F. de M., matrícula 81261, pela ausência de fatos capazes de configurar falta funcional. |
20/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 521 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
09/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.119 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2023 . |
01/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 502 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018 |
22/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 341 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 |
31/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 553 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 576 |
Substitui o servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o referido Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
10/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 652 - Revogação |
Revoga a portaria 652/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, na data de 23/11/2020, Pg. 36 |
30/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 530 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de locação de imóvel nº 011/2023 - JÚNIOR FERNANDO DE OLIVEIRA, CPF nº 893.XXX.XXX-53. |
17/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 486 |
Credenciar a título precário a clínica médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos. |
16/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 244 |
Regulamenta o procedimento referente a devolução de Cédulas de Certificado de Registro de Veículos - CRV, junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
29/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 411 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Comodato para Uso de Imóvel, conforme consta na portaria. |
28/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 569 |
Extrato da Portaria nº 569/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
26/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 563 |
Extrato da Portaria nº 563/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
26/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 506 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 |
22/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 571 |
Extrato da Portaria nº 571/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
26/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Resultado Edital 02/2020/CETRAN |
Resultado final processo seletivo edital nº. 002/2020/CETRAN-MT |
19/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 732 |
Credenciar a título precário a empresa JOSE CARLOS CAPOBIANCO 38453100144 |
23/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 086/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores: Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 075/2024 - Prefeitura Municipal de Juruena-MT. |
25/03/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 561 |
Credenciar a título precário a clínica médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
04/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 058/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos 2021 e 2022. |
23/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 453 |
Designação de Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento:N° da Ordem de Fornecimento: 07/2023 . |
21/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 169 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de março de 2022. |
03/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 046 /GP |
Cancelar, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002 e Portaria n. 203 de 1999 do DENATRAN, o serviço de Transferência de Propriedade e Jurisdição. |
19/02/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 455 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
21/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 274 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular |
30/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 264 |
Extrato da Portaria nº 264/2023/DETRAN-COR. |
24/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 008/GP |
As disposições da Portaria nº 388/2023/GP/DETRAN-MT, e de seu artigo 1°, passam a ser extensíveis aos demais Profissionais do Serviço de Trânsito. |
15/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 128 |
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. |
06/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 103/GP |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2024 - NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. |
11/04/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 064 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 064/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.131/GP |
“Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade”. |
02/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port.154/GP |
Designar Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir seguinte (s) CONTRATOS. |
17/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 110/GP |
Credenciar AUTO ESCOLA. |
12/04/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 247 |
Extrato da Portaria nº 247/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
05/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 219 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, página 40 |
22/04/2021 |
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