| Portaria Detran |
Port. 059 |
Credencia a profissional psicóloga abaixo relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/02/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 802 |
Credenciar, a título precário a clínica médica relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. |
21/12/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 081 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente aos anos de 2021 e 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
14/02/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Ext. Port. 049 |
Extrato da Portaria nº 049/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT |
04/02/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 647 |
Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, e Fiscal Substituto, Gestor Titular e Gestor Substituto dos serviços de fornecimento de água tratada e outras providências. |
23/11/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 316 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 constituída pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 06/11/2020. |
30/06/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 351 |
Substituiu o Sr. Jeison Batista de Almeida, servidor da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, pelo Sr. Mário Sérgio de Freitas, servidor da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020 |
07/06/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 082 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
19/02/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 440 |
Credenciar o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
21/07/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 447 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 038/2022, conforme consta na portaria. |
26/07/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 118/GP |
Institui Comitê de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso - Detran/MT. |
18/04/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 141 |
Extrato da Portaria nº 141/2023/GP/DETRAN-MT . |
16/03/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 161/CGD |
º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/11/2016 |
15/07/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 295/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
15/07/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 057 |
Nomeia a Sra. Luiza Maria Volpato Vieira, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado L. F. G. A., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 018/2019, instaurado pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN |
06/02/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 126 |
Designar para fiscalização do Termo de Doação de Bem Móvel : Termo de Doação de Bem Móvel N° 002/2023 - Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP-MT). |
06/03/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 319 |
CONVOCA o servidor EDUARDO DOS SANTOS DE SOUZA matrícula funcional 257544 comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT. |
03/07/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 213 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. |
27/04/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 229 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
03/05/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 233 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato nº 002/2021, conforme consta na portaria. |
04/05/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 191 |
Regulamenta o artigo 24 da Portaria n. 803/2019/GP/DETRAN-MT, estabelecendo as regras de integração ao Sistema DetranNet, via web service, para envio dos contratos de financiamento pelas Instituições Financeiras ou Entidades Credoras. |
12/03/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 419 |
Redesignar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
05/07/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 460 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica V. A. DA SILVA ARAUJO ME - VINY'S PSICOLOGIA, com sede no município de JAURU/MT, passando atuar no munícipio de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT |
20/07/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 497 |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2019/GP/DETRAN/MT |
09/08/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 496 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 297/2021, conforme consta na portaria. |
09/08/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 667 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 29/2021, conforme consta na portaria. |
18/10/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port.137/GP |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/2023 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. |
07/05/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 132/GP |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 001/2024. |
06/05/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 556 |
Designar servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 067/2023 - LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.477.490/0002-81. |
01/12/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 143 / CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2020 |
03/01/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 126 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
09/03/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 288 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato n° 033/2021, conforme consta na portara. |
13/05/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 242 |
Revogar Portaria nº 676/2020/GP/DETRAN/MT; |
29/04/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 653 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, conforme consta na portaria. |
23/11/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 437 |
Altera dispositivo da Portaria nº 087/2021/GP/DETRAN-MT, que institui Comissão de recebimento de Bens Permanentes e de Consumo, no âmbito do DETRAN/MT. |
14/07/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 609 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
13/11/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 509 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
31/10/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 208/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 001/2023 |
19/06/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 250/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
01/07/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 112 |
Institui o Comitê setorial para elaboração, formatação e implementação da Carta de Serviços ao Usuário, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso -DETRAN-MT. |
26/02/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 688 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
03/12/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 601 |
Credenciar os profissionais médicos relacionados, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município de Várzea Grande/MT. |
21/09/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 306/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 039/2024 |
16/07/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 325 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
05/07/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 326 |
Credenciar, a título precário empresa SOUZA PLACAS LTDA - SOUZA PLACAS, inscrita sob o CNPJ nº. 48.886.720/0001-22, com sede à AV DAS ARAPONGAS, 463 N, QUADRA085 LOTE 012A SALA 1, JARDIM DAS ORQUIDEAS, - Estampadora de Placas de Identificação Veicular- PIV, junto ao município de NOVA MUTUM/MT. |
05/07/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 321 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 310/2019/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n°27505 em 17 de maio de 2019 Pags.18 e19 |
13/07/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 313 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
07/07/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 441 |
Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 804/2019/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
25/09/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 663 |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações psicológicas, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
26/11/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 512 |
Credenciar a entidade de ensino à distância relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
30/08/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 302 |
Redesigna os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
24/06/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 219 |
Credenciar a título precário AUTO ESCOLA UNICA LTDA - AUTO ESCOLA UNICA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.797.371/0001-35. |
26/04/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 277 |
Considerando a Ata de Deliberação acostada à folha 299 do Processo Administrativo Disciplinar protocolado sob o nº 557053/2019; RESOLVE: Substituir a Sra. Luiza Maria Volpato Vieira, pelo Sr. Edmilson de Sousa Ferreira |
10/06/2020 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 545 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição |
23/08/2021 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 187 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
11/04/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 215 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2023. |
25/04/2023 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 084/GP |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular. |
20/03/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 104/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar . |
09/04/2024 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 519 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020, edição nº 27.689, pág. 26 |
05/09/2022 |
|
|
| Portaria Detran |
Port. 518 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 120/2022, conforme consta na portaria. |
01/09/2022 |
|
|
