Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 779 Adita a Portaria n° 113/2019/GP/DETRAN/MT, para fazer constar as alterações e inclusões, expostas no despacho de fl. 115 do processo de protocolo nº 102482/2019. 29/10/2019  
Portaria Detran Port. 745 Credencia os profissionais psicólogos relacionados, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da CNH, junto aos municípios que especifica 18/10/2019  
Portaria Detran Port. 754 Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. 22/10/2019  
Portaria Detran Port. 587 Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, matricula N° 138314, como membro da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria Conjunta nº 395/2018/CGE-COR/DETRAN 14/08/2019  
Portaria Detran Port. 612 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 27/08/2019  
Portaria Detran Port. 735 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 15/10/2019  
Portaria Detran Port. 761 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 22/10/2019  
Portaria Detran Port. 245 Alterar o credenciamento da empresa CENTRO FORMACAO DE CONDUTORES RADAR EIRELLI - AUTO ESCOLA RADAR, com sede à AV. GENERAL MELO, n° 516, DOM AQUINO - Cuiabá/MT, CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta portaria, atuar como CFC de classificação “AB” 05/05/2022  
Portaria Detran Port. 803 Credenciar a título precário o Despachante Sr. Antonio Cristiano Alves Dos Santos, titular da empresa A. C . ALVES DOS SANTOS - DESPACHANTE MT, situada Av. Frei Servacio, 1378, Quadra 27, Lote 2A, Santa Cruz - Rondonópolis/MT 21/12/2021  
Portaria Detran Port 729 Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 008/2018, Secretaria de Estado de Segurança Pública. Processo: 602236/2018 22/12/2020  
Portaria Detran Port. 356 Descredencia, a pedido, a empresa VT Maia - ME “ Efatá - Clinica de Psicologia”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.587.189/0001-94, credenciada junto ao município de Primavera do Leste sob código nº 768 07/08/2020  
Portaria Detran Port. 246 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 05/05/2022  
Portaria Detran Port. 674 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade 30/11/2020  
Portaria Detran Port. 508 Dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 12/08/2021  
Portaria Detran Port. 343 Credencia a entidade de ensino à distância, abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito, na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso 02/06/2021  
Portaria Detran Port. 204 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 06/04/2021  
Portaria Detran Port. 155 Credenciar o profissional psicólogo abaixo relacionado, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 23/03/2022  
Portaria Detran Port. 355 Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 09/06/2022  
Portaria Detran Port. 326 Designa o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 340 Designa os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 01/06/2021  
Portaria Detran Port. 314 Credenciar o CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DORADO LTDA - AUTO ESCOLA DORADO, com sede à AV. JOAO PONCE DE ARRUDA, 2059, QUADRA 37, CENTRO - RONDONÓPOLIS, como CFC de classificação “AB”, 26/05/2022  
Portaria Detran Port. 503 Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27457 em 07 de março de 2019, página 25 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 367 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 12/08/2020  
Portaria Detran Port. 666 Credencia a título precário a empresa André Overne de Araújo LTDA - “Itapuá Placas”, com sede à Rua dos Cajueiros, 1584 - Setor Comercial - Sinop/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Sinop/MT 26/11/2020  
Portaria Detran Port. 144/CGD Nomear o servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso para condição de Defensor Dativo 29/05/2024  
Portaria Detran Port. 143/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN 29/05/2024  
Portaria Detran Port. 196/GP Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 003/2024 11/06/2024  
Portaria Detran Port. 434 Credenciar o MAGIA DO SABER CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - AUTO ESCOLA SABER. 12/09/2023  
Portaria Detran Port. 260 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar . 23/05/2023  
Portaria Detran Port. 099/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 014/2024. 09/04/2024  
Portaria Detran Port. 189/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 149/CGP Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 097/2023/CGD/DETRAN-MT 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 194/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2020 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 231/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2022 25/06/2024  
Portaria Detran Port. 140 Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa. 20/12/2023  
Portaria Detran Port. 161/GP Designar Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir CONTRATOS. 23/05/2024  
Portaria Detran Port. 184/GP Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 03/06/2024  
Portaria Detran Port. 223/GP Credenciar, a título precário, a clínica psicológica ULLIANE PATRICIA FERREIRA ROCHA - CLINICA VIVA A MENTE - CREDENCIADA 24/06/2024  
Portaria Detran Port. 222/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 24/06/2024  
Portaria Detran Port. 162 Redesigna os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 160 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 18/03/2021  
Portaria Detran Port. 175 Descredencia, a pedido, a empresa PROTEGE VISTORIA AUTOMOTIVA VARZEA GRANDE-- LTDA “PROTEGE VISTORIA AUTOMOTIVA VARZEA GRANDE”, credenciada junto ao município de VÁRZEA GRANDE 25/03/2021  
Portaria Detran Port. 515 Credenciar os profissionais psicólogos relacionados, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 17/08/2021  
Portaria Detran Port. 099 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 092 Nomeia o Sr Edmilson de Sousa Ferreira, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 698 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 08/11/2021  
Portaria Detran Port. 093 Nomeia a Sra Kezia Barbosa da Silva, servidora da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 049 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 08/02/2021  
Portaria Detran Port. 623 Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas 27/09/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 568 Extrato da Portaria nº 258/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 26/09/2022  
Portaria Detran Port. 525 Designa os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 27/10/2020  
Portaria Detran Port. 476 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018, edição n° 27.276, pág. 118 07/10/2020  
Portaria Detran Port. 456 Descredencia a pedido, a empresa Antonio de Pádua Loiola ME - “AUTO ESCOLA MINAS GERAIS”, credenciada junto ao município de Alta Floresta sob código nº 9295 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 437 Altera dispositivo da Portaria nº 087/2021/GP/DETRAN-MT, que institui Comissão de recebimento de Bens Permanentes e de Consumo, no âmbito do DETRAN/MT. 14/07/2021  
Portaria Detran Port. 804 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 020/2019 instaurado pela Portaria nº 813/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 21/12/2021  
Portaria Detran Port. 609 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 168/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 022/2024 27/05/2024  
Portaria Detran Port. 097 DESIGNAR servidores , para comporem a Unidade Setorial de Correição do DETRAN/MT. 31/10/2023  
Portaria Detran Port. 578 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços e Concorrência. 27/09/2022  
Portaria Detran Port. 071 Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho, com as competências definidas nos Art.8º e Art.10º do Decreto nº 110/2013, e Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho. 08/02/2023