| Portaria Detran |
Port. 173 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018. |
21/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 351 |
A ABSOLVIÇÃO do Servidor, dos fatos imputados a ele na Portaria nº 162/2018/CGE-COR/DETRAN, processo de protocolo nº 172030/2018, em razão da ausência de nexo de causalidade, o que faço pelos moldes do artigo 98, inc. I da Lei Complementar 207/2004. |
03/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 337 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº207/2004 e artigo 139 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, o ARQUIVAMENTO, das acusações oriundas da Portaria nº 513/2016/CGE-COR/DETRAN |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 350 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
31/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 305 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. |
16/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 322 |
Considerando o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 328/2016/GP/DETRAN-MT, datada de 15 de agosto de 2016 e publicada no DOE em 17 de agosto de 2016, página 40. Resolve: |
23/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 355 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 116/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
03/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 485 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018 |
16/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 447 |
O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, resolve: |
03/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 448 |
Dispõe sobre o cronograma para implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito |
03/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 524 |
Altera a Portaria n° 116/2016/GP/DETRAN-MT, que estabelece regras mínimas para o processo administrativo que visa a apurar irregularidades, envolvendo pessoas físicas e jurídicas credenciadas pelo DETRAN-MT |
25/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 514 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, matricula N° 138314, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 442 |
Estabelece procedimentos para autorizar Instituições Financeiras ou Empresas Credoras a realizarem inclusão, alteração ou cancelamento de gravames no Sistema Nacional de Gravames no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
03/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 536 |
Designa para fiscalização e gestão do Contrato os respectivos servidores, conforme consta na portaria. |
26/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 507 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Anndreya Paulla Martins Milhomem, matricula N° 257564, como membro da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 310/2019/GP/DETRAN |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 497 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
23/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 426 |
Renomeia a Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 673 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 310/2019/DETRAN/MT, publicada no DO n° 27505, de 17 de maio de 2019, pág.18 e19 |
17/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 679 |
Credencia a profissional psicóloga para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
18/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 684 |
Substitui o servidor como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN |
23/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 728 |
Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
14/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 739 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Parceria, conforme consta na portaria. |
16/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 594 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 395/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
19/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 592 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
16/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 707 |
Altera o valor das tarifas cobradas pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
26/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 799 |
Arquivar o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº.339/2016/GP/DETRAN-MT. |
22/11/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 787 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 171/2018/GP/DETRAN-MT. |
13/11/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 776 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN. |
09/11/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 773 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Comodato. |
09/11/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 797 |
Arquivar o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº.335/2016/GP/DETRAN-MT. |
22/11/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 243 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. |
18/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 286 - republicação |
Republicação da Portaria n° 286/2019/GP/DETRAN-MT, por incorreção. |
14/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 268 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 172/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de abril de 2018. |
30/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 393 - republicação |
Republicação da Portaria n° 393/2019/GP/DETRAN-MT, por incorreção. |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 319 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018. |
23/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 267 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 12 de abril de 2018. |
30/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 352 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 110/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
31/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 285 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
07/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 381 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
13/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 332 |
Prorroga por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 114/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de março de 2019. |
27/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 376 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordem(ns) de Fornecimento(s), conforme consta na portaria. |
11/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 286 |
Credencia o Despachante Sr. GILBERTO RIBEIRO DE MORAES, inscrito no CPF 952.156.031-20, titular da empresa GILBERTO RIBEIRO DE MORAES - EPP - MORAES CONSULTORIA DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.814.487/0001-32, situada a Av. Dom Orlando Chaves, nº 343, sala A, Ponte Nova, Várzea Grande/MT. |
08/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 306 |
Revoga a Portaria nº 206/2019/GP/DETRAN/MT. |
16/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 399 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018. |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 359 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de abril de 2018 |
05/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 258 |
Dispõe sobre a fiscalização e gestão da execução dos serviços de fornecimento e de consumo de água tratada e dá outras providências. |
26/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 257 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
25/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 532 |
Designa para fiscalização e gestão do Contrato os respectivos servidores, conforme consta na portaria. |
26/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 543 |
Credencia os profissionais médico, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
01/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 429 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Parceria S/N - 2019 Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, conforme consta na portaria. |
26/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 457 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 025/2018 constituída pela Portaria nº 230/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de Maio de 2018 |
05/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 645 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
05/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 609 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
26/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 597 |
Credencia os profissionais psicólogos, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
22/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 605 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
26/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 629 |
Mantém a comissão processante designada pela Portaria nº 505/2019/GP/DETRAN-MT, prorrogando o prazo para conclusão dos trabalhos envolvendo o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. em 25/11/2016, por mais 60 (sessenta) dias |
30/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 631 |
Recompõe a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN |
30/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 615 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
27/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 774 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada DOE-MT em 09 de agosto de 2018 |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 780 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 434/2019/GP/DETRAN, publicada no DOE-MT em 28 de junho de 2019 |
30/10/2019 |
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