| Portaria Detran |
Port. 446 |
ABSOLVIÇÃO do Servidor, pelos moldes do artigo 98, inc. I da Lei Complementar 207/2004. |
03/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 482 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 116/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 |
16/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 493 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 112/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
19/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 286 |
Credencia o Despachante Sr. GILBERTO RIBEIRO DE MORAES, inscrito no CPF 952.156.031-20, titular da empresa GILBERTO RIBEIRO DE MORAES - EPP - MORAES CONSULTORIA DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.814.487/0001-32, situada a Av. Dom Orlando Chaves, nº 343, sala A, Ponte Nova, Várzea Grande/MT. |
08/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 512 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme conta na portaria. |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 322 |
Considerando o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 328/2016/GP/DETRAN-MT, datada de 15 de agosto de 2016 e publicada no DOE em 17 de agosto de 2016, página 40. Resolve: |
23/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 306 |
Revoga a Portaria nº 206/2019/GP/DETRAN/MT. |
16/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 387 |
Credencia as clínicas médicas abaixo relacionadas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
18/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 399 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018. |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 403 |
Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 395/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 397 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
18/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 392 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
18/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 359 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de abril de 2018 |
05/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 340 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar 207/2004 e artigo 139 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, o ARQUIVAMENTO, das acusações oriundas da Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 258 |
Dispõe sobre a fiscalização e gestão da execução dos serviços de fornecimento e de consumo de água tratada e dá outras providências. |
26/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 257 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
25/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 269 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. |
30/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 293 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
10/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 355 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 116/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018. |
03/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 349 |
Nomeia os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo instituída pela Portaria Nº 017/2016/GP/DETRAN-MT, na condição de membros titulares. |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 498 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
23/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 485 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018 |
16/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 515 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, matricula N° 138314, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 351/2018/CGE-COR/DETRAN |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 428 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordem(ns) de Fornecimento(s), conforme consta na portaria. |
26/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 447 |
O Presidente do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais, e; nos termos do artigo 42, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, resolve: |
03/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 461 |
Credencia a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS CLARIM EIRELI - CFC CLARIM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.720.210/0001-00, com sede à Rua Goias, nº 1213 - Bairro Jardim Vista Alegre -Barra do Garças/MT, como CFC de classificação “AB” |
05/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 448 |
Dispõe sobre o cronograma para implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito |
03/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 468 |
Aplica a penalidade de suspensão de 30 (trinta) dias ao servidor. |
08/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 160 |
Estabelece que o local para realização de exame de direção veicular para o município de Várzea Grande, será na sede do DETRAN-MT, no município de Cuiabá-MT. |
08/03/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 051 |
Dispõe sobre o restabelecimento do horário normal do expediente do DETRAN-MT para a 19ª CIRETRAN e Gerência do Núcleo de atendimento - Agência Vip, ambas de Sinop/MT, em caráter excepcional e temporário, ante a necessidade do interesse público. |
17/01/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 139 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2016 constituída pela Portaria nº 346/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
22/02/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 049 |
Regulamenta o processo de credenciamento de prestadora de serviço para remoção e guarda temporária de veículos automotores objeto de recolhimento em ações de fiscalização de trânsito no estado de Mato Grosso e dá outras providências.” O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito |
16/01/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 045 |
Credenciar a empresa K. K. DO E. S. CRUZ - AUTO ESCOLA - ME - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ACREDITAR. |
16/01/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 031 |
Nomear a Comissão Permanente de Licitação deste Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-MT. |
09/01/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 048 |
Designar a servidora JAKELINE CARNEIRO SIMI ESPIRITO SANTO, Agente do Serviço de Trânsito do DETRAN, para responder pela Diretoria de Habilitação do Detran-MT. |
16/01/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 035 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 513/2016/GP/DETRAN-MT. |
12/01/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 024 |
Aplicação de penalidade administrativa disciplinar na servidora ROSENGELA FONSECA DA SILVA. |
05/01/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 258 |
Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
26/04/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 231 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 017/2016 constituída pela Portaria nº 354/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
16/04/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 261 |
Estabelece os critérios para credenciamento de instituições e entidades para ministrar cursos de atualização de condutores e de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino à distância - EaD. |
27/04/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 261 |
Estabelece os critérios para credenciamento de instituições e entidades para ministrar cursos de atualização de condutores e de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino à distância - EaD. |
26/04/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 281 |
Decorrência dos autos do Processo Administrativo instaurado pela portaria n°.640/2017/GP/DETRAN-MT. |
04/05/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 280 |
Designar o servidor para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
04/05/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 288 |
Alteração do art. 28 da Portaria n°. 205/2015/GP/DETRAN-MT. |
08/05/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 069 |
Revogação das Portarias nº 246/2015/GP/DETRAN-MT e nº404/2016/GP/DETRAN/MT. |
24/01/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 109 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela PORTARIA Nº 508/2016/GP/DETRAN-MT. |
16/02/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 080 |
Designar o servidor AUGUSTO SERGIO DE SOUSA CORDEIRO, para responder pela Coordenadoria de RENAVAM do DETRAN/MT, pelo período compreendido entre 01/02 a 28/02/2018. |
31/01/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 297 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria 514/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
15/05/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 001-Intervenção. |
Instauração de Processo Administrativo para comprovação das causas determinantes da intervenção, bem como à apuração de responsabilidades inerentes ao Contrato de Concessão nº. 001/2009. |
16/05/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 409 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 223/2018/CGE-COR/DETRAN. |
25/06/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 393 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
15/06/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 404 |
Credenciar a empresa T S IRMÃOS LTDA - CFC AVENIDA, na classificação “AB”. |
20/06/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 331 |
Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 029/2016, instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
23/05/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 321 |
Substituição de servidores, para no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 031/2016, instaurado pela Portaria nº 514/2016/CGE-COR/DETRAN. |
22/05/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 341 |
Julgamento de extinção da punibilidade dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 177/2018/CGECOR/ DETRAN. |
24/05/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 303 |
Designar os servidores, para constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 003/2016/CFISC/DETRAN/MT. |
16/05/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 308 |
Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
21/05/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 268 |
Substituição de servidores, para constituírem a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017, instaurado pela Portaria nº 204/2017/CGECOR/ DETRAN-MT. |
03/05/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 257 |
Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho. |
26/04/2018 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 225-CGE |
Extrato da Portaria nº. 225/2018/CGE-COR/DETRAN-MT. |
03/05/2018 |
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