| Portaria Detran |
Port. 738 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
15/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 708 |
Altera a Portaria 058/2016/GP/DETRAN/MT e dá outras providências. |
01/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 708 |
Altera a Portaria 058/2016/GP/DETRAN/MT e dá outras providências. |
30/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 844 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2016 constituída pela Portaria nº 340/2016/CGE-COR/DETRAN-MT. |
06/12/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 827 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2018 constituída pela Portaria nº 177/2018/GP/DETRAN-MT. |
30/11/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 766 |
Aplicação de multa na remuneração da servidora Sue Ellen Alessandra Pires Silva. |
08/11/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 172 |
Institui Comissão de Seleção para processar e julgar o chamamento público para celebração de parcerias com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, tendo por objeto o desfazimento de bens inservíveis no âmbito do DETRAN-MT |
19/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 249 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018. |
22/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 247 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
22/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 291 |
Aplica a CFC Supremais (Centro de Formação de Condutores Supremais LTDA ME - CNPJ. 03972243000180 - Cód. 215), de acordo com artigo 36, IV e §6º, da Resolução Nº 358/2010 do CONTRAN, a penalidade de cassação do credenciamento. |
10/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 283 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
06/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 308 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos, conforme consta na portaria. |
16/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 348 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 463 |
Credencia a empresa de telemetria, para atuarem no monitoramento do sistema eletrônico de anotação, transmissão recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas de prática de direção veicular |
05/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 454 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
05/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 387 |
Credencia as clínicas médicas abaixo relacionadas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
18/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 339 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 393/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018. |
29/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 340 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar 207/2004 e artigo 139 da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, o ARQUIVAMENTO, das acusações oriundas da Portaria nº 518/2016/CGE-COR/DETRAN |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 498 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
23/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 515 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, matricula N° 138314, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 351/2018/CGE-COR/DETRAN |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 428 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordem(ns) de Fornecimento(s), conforme consta na portaria. |
26/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 468 |
Aplica a penalidade de suspensão de 30 (trinta) dias ao servidor. |
08/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 685 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada DOE n° 27457, de 07 de março de 2019, página 25 |
23/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 184 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 |
26/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 178 |
Credenciar a empresa K. P. NUNES EIRELI - ME - AUTO ESCOLA MUNDIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.411.723/0001-70, com sede à Praça dos Motoristas, nº 168 - Poção - Cuiabá/MT, como CFC de classificação “B”, para atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores. |
21/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 174 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29/11/2018. |
21/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 160 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
11/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 408 |
Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 531/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de outubro de 2018 |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 420 |
Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira e Laercio Amaro Alves, em substituição aos servidores Loester Rodrigo Marçal Siqueira e Edward Henrique Lopes dos Santos, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 180/2019/GP/DETRAN-MT |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 266 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 394/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09/08/2018. |
30/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 362 |
Aplica a Autoescola Estrela (AUTO ESCOLA ESTRELA LTDA ME - CNPJ. 02019088000119 - Cód. 31), de acordo com artigo 36, IV e §6º, da Resolução Nº 358/2010 do CONTRAN, a penalidade de cassação do credenciamento. |
07/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 330 |
Credencia o Despachante Sr. VILMAR ADÃO FORMEHL, inscrito no CPF 362.707.681-87, titular da empresa W.W.F DESPACHANTE LTDA- NADIR DESPACHANTE. |
27/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 424 |
Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira e Laercio Amaro Alves, em substituição aos servidores Maurício de Oliveira Rodrigues e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 570/2018/GP/DETRAN-MT |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 423 |
Designa os servidores Luiza Maria Volpato Vieira e Laercio Amaro Alves, em substituição aos servidores Maurício de Oliveira Rodrigues e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 200/2019/GP/DETRAN-MT |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 482 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 116/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 |
16/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 465 |
Descredencia, a pedido, o Despachante Sr. JORGE ALBERTO WIEDTHEUPER, inscrito no CPF 229.500.100-59, titular da empresa JORGE ALBERTO WIEDTHEUPER CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 24.972.861/0001-08 |
05/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 259 |
Possibilita o uso de chancela mecânica, eletrônica ou de uso manual para a subscrição de documentos, bem como dispõe sobre a segurança e o controle do seu uso. |
26/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 269 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 387/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. |
30/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 349 |
Nomeia os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira para comporem a Comissão Permanente de Processo Administrativo instituída pela Portaria Nº 017/2016/GP/DETRAN-MT, na condição de membros titulares. |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 293 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. |
10/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 508 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, matricula N° 138314, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 518 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pelo servidor Cristiano Schmidel, matricula N° 127445, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 302/2018/CGE-COR/DETRAN |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 492 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as seguintes Ordens de Serviço, conforme consta na portaria. |
19/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 580 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 655 |
Credencia o Despachante Sr. LEANDRO LINCOLN JUSTINIANO SANCHES, titular da empresa SANCHES E CIA LTDA- ME - 7 DESPACHANTE, situada a Avenida Filinto Müller, 496, Sala B, Centro-Norte, Várzea Grande/MT |
09/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 546 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 115/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
01/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 545 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 110/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 |
01/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 525 |
Dispõe sobre nota fiscal a ser considerada para fins de registro/emplacamento de veículo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/MT. |
25/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 777 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN, publicada no DOE-MT em 13 de julho de 2018 |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 732 |
Nomeia a Sra Luiza Maria Volpato Vieira, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado L. N., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2019, instaurado pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN |
15/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 713 |
DETERMINA o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Portaria n° 191/2019/GP/DETRAN-MT, instaurado em desfavor do médico credenciado Lourival Candido Portuguez, Cód.78. |
01/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 751 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
21/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 752 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
21/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 695 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
25/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 763 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
23/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 582 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 616 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
27/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 192 |
Considerando o art. 3º da Portaria 218/2018/CGE-COR/DETRAN, e, nos termos do artigo 28 caput do Decreto Estadual nº 522/2016. Mantem os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos. |
29/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 166 |
Credenciar a Despachante Sra ERICA DAMASCENO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 037.990.531-07, titular da empresa ERICA DAMASCENO DE OLIVEIRA - ME - ERICA DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o n 31.980.765/0001-69, situada a Rua Antonio Alves da Silva, n 32 - Centro - Nova Canaã do Norte/MT |
15/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 161 |
Dispõe sobre os valores a serem ressarcidos ao DETRAN-MT pelos entes integrados ao Sistema Nacional de Trânsito pela execução de procedimentos relativos à emissão e arrecadação de multas de trânsito, com base em convênios firmados com o DETRAN-MT |
11/03/2019 |
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