| Portaria Detran |
Ext. Port. 523 |
Extrato da Portaria nº 523/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
19/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 012 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato: 061/2021, conforme consta na portaria. |
13/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 395 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 752 |
Recredenciar as empresas privadas de vistoria veicular, para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo. |
23/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port.745 |
Credenciar a clínica psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas . |
20/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 060 |
Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do processo nº DETRAN-PRO-2022/12595, PAD nº 019/2019, instaurado pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN/MT, em face do servidor, B. O. S., matrícula 59181, pela ausência de provas. |
03/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 022 |
Credenciar a título precário a clínica médica para atuar na realização de exames de aptidão física e mental . |
17/01/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 080 |
Descredenciar a pedido a empresa E. P. N. DOS SANTOS - AUTO ESCOLA CONFIANCA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.544.169/0001-94, credenciada junto ao município de NOVA BRASILÂNDIA/MT sob código nº 10778. |
13/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 662 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contrato: |
08/11/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 727 |
Arquivamento , ante aos fatos expostos no Processo Administrativo . |
14/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 411 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, a qual a partir da data de publicação desta Portaria, passará a atuar, no munícipio de Várzea Grande/MT, na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria |
11/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 429 |
Credencia a título precário a empresa Líder Comércio de Placas de Identificação Veicular LTDA - “Líder Placas”, com sede à Av. Tancredo Neves, 303 - Centro - Colíder/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Colíder/MT |
18/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 461 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
20/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 572 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, edição n° 27.628, pág.50 |
09/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 057/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
06/02/2024 |
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| Portaria Detran |
Port.130 |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 003/2023 - NEIVA APARECIDA NUNES DOS SANTOS - CPF nº 076.XXX.XXX-XX. |
08/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port.153/GP |
Designar Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir CONTRATOS. |
17/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 569 |
Descredenciar a pedido a clínica médica . |
11/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 109/GP |
“Designa o (a) Agente de Contratação e a Equipe de Apoio” |
12/04/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 244/GP |
Dispõe sobre os procedimentos para concessão, aplicação e prestação de contas de adiantamento no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT |
27/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 334 |
Designção de servidores para fiscalização do seguinte contrato n. 008/2017 . |
07/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 250 |
Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso para o exercício financeiro de 2023. |
11/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 270/GP |
Constitui comitê setorial de aplicação para implementação do Modelo de Governança e Gestão - Gestãopública.gov.br no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
03/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 246/GP |
Credenciar, a título precário, a estampadora SOUZA PLACAS LTDA - SOUZA PLACAS, com sede no município de NOVA MUTUM/MT , passando atuar no município de NOVA UBIRATÃ/MT |
28/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 137 |
Descredenciar a pedido a empresa ATUAL FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - AUTO ESCOLA PORSCHE , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.778.996/0002-59, credenciada junto ao município de PRIMAVERA DO LESTE/MT sob código nº 10642. |
14/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 163/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/2024 |
24/05/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 149 |
Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 003/2023 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ nº 00.482.840/0001-38. |
22/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 203 |
Substitui o Sr. Maciel de Oliveira, pelo Sr Guilherme Anibal Montenari, servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar Nº 018/2019 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 100 |
Descredencia a pedido a empresa AUTOESCOLA CONQUISTA LTDA - “AUTOESCOLA CONQUISTA”, como CFC de classificação “AB”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser somente de classificação “B” |
23/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 120 |
Descredencia, a pedido, a médica Sra. Sandra Ana Sandini, portador do CPF 016.951.389-02, credenciado para atuar junto ao município de Cuiabá sob código 819 |
04/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 662 |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
26/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 335 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
01/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 084 |
Credencia a profissional médica relacionada, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Várzea Grande/MT. |
19/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 062 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
07/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 748 |
Credencia a empresa Centro de Formação de Condutores Direção - LTDA - Auto Escola Direção, com sede em Nova Maringá/MT, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar no processo de formação teórica e prática de condutores de veículos automotores |
29/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 679 |
Retifica a Portaria nº 076/202020/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso em 25 de setembro de 2020, para fazer constar a inclusão exposta no Despacho acostado à folha 49, do processo registrado sob protocolo nº 181233/2020 |
02/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 455 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 053/2021, conforme consta na portaria. |
15/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 554 |
Credenciar, a título precário a clínica psicológica abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
22/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 566 |
Extrato da Portaria nº 566/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
26/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 466 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
30/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 634 |
Nomear a Sra Aliane Mezacasa de Souza, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, para na condição de Defensora Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2020 |
28/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 122 |
Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa. |
23/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 505 |
Alterar a pedido o município de atuação da profissional psicóloga. |
30/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 497 |
Dispõe sobre a disponibilização de ferramentas tecnológicas facultativas de assinatura eletrônica qualificada, nos termos da Lei n.º 14.063, de 23 de setembro de 2020, e da regulamentação vigente para Transferência de Propriedade do Veículo Eletrônica - ATPV-e. |
23/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 303 |
Designação servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 026/2023 |
22/06/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 519 |
Determinar a remoção de ofício do servidor BERNARDO PIMENTEL BARROSO, matrícula 225811, lotado na Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) de Cáceres, para a Unidade Setorial da PGE, a partir de 20/01/2023. |
09/11/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 010/CGD |
Substituir servidor como membro vogal da comissão de Processo Administrativo Disciplinar . |
16/01/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 047 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 047/2023/CGD/DETRAN-MT. |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 076 |
Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 076/2023/CGD/DETRAN-MT |
28/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 542 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
06/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 439 |
Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 045/2020/GP/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de Janeiro de 2020 |
25/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 395 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
01/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 749 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular . |
22/12/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 086 |
Designar servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos. |
15/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 051 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição. |
27/01/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 699 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
11/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 039 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019 |
04/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 716 |
Descredencia, a pedido, a empresa Perimetran Perícias Médicas de Trânsito - LTDA “Clínica Médica - Perimetran”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.403.576/0002-58, credenciada junto ao município de Várzea Grande sob código nº 11162 |
16/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 390 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
25/08/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 283 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
16/06/2020 |
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