| Portaria Detran |
Port. 316 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade |
21/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 337 |
Credencia a título precário a empresa A. C. MONTEIRO DOS SANTOS E CIA LTDA - “MATO GROSSO PLACAS”, com sede a Rua Jose Barriga, n°1050 - Loteamento Cellos - Rondonópolis/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Rondonópolis/MT |
01/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 090 |
Convoca a ex-servidora Jakeline Silva Quintão, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
23/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 157 |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo dos trabalhos internos da Tomada de Contas Especial nº 01/2022, nos termos da decisão emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso na data de 26/01/2023 - edição 281. |
27/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 122/GP |
Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2022 . |
25/04/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 226/GP |
Dispõe sobre a instituição da Secretaria de Documentação e Registro Escolar da Escola Pública de Transito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT |
25/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 232/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 001/2023 |
25/06/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 358 |
Descredencia, a pedido, a empresa GRAZIELE MAIA SPINOLA - ME - “AUTO ESCOLA XINGU”, credenciada junto ao município de Bom Jesus do Araguaia sob código nº 471 |
08/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 417 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso Nº 002/2021, conforme consta na portaria. |
02/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 276 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2020 constituída pela Portaria nº 072/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
12/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 207 |
Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
06/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 137 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 008/2017, conforme consta na portaria. |
16/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 244 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 075/2022, conforme consta na portaria. |
05/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 237 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar os seguintes Contratos Nº 021/2022, conforme consta na portaria. |
04/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 173 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27472, em 28 de março de 2019 |
11/04/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 219 |
CONVOCA o servidor Carpegiane Gonzaga da Silva Liones a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
02/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 676 |
Nomeia o servidor do Detran, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir ao acusado a Ampla Defesa e o Contraditório, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. |
01/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 211 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato: 020/2021, conforme consta na portaria. |
15/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 662 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica n° 152/2021, conforme consta na portaria. |
15/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port .100 |
Credenciamento de Clínica Psicológica para atuar na realização de avaliações psicológicas . |
27/02/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 036 |
Descredenciar, a pedido, a profissional psicóloga |
07/02/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 272 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento 14/2021, conforme consta na portaria. |
12/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 511 |
Dispõe sobre a designação do servidor PHELIPE MARCEL SILVA DE CAMPOS, para autorização de todos os documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos |
29/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 516 |
Redesigna os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
23/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 717 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
16/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 476 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 806/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 |
26/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 558 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 123/GP |
Prorrogar o prazo estabelecido na Portaria 025/2024/GP/DETRAN-MT, por mais 90 (noventa) dias para novos credenciamentos de profissionais e entidades. |
25/04/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 236 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 001/2022 - A. M. ABREU EIRELI, CNPJ nº 18.523.063/0001-98. |
03/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 038/GP |
Designa a Agente de Contratação/Pregoeira e a Equipe de Apoio para a modalidade Concorrência e Pregão. |
07/02/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 434 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 001/2020 constituída pela Portaria nº 080/2020/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
13/07/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 571 |
Recompõe a comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Portaria n° 084/2020/GP/DETRAN/MT publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020, edição n° 27.689, pág.27 |
09/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 595 |
Determina o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 174/2018/CGE-COR/DETRAN-MT pela extinção da punibilidade, por morte. |
13/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 495 |
Regulamenta o uso de uniforme pelos servidores efetivos do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, integrantes da carreira dos Profissionais do Sistema Nacional de Trânsito do Estado de Mato Grosso, no exercício das atividades de fiscalização de trânsito. |
20/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 589 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27689 |
13/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 366 |
Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Sra. Silvana Aparecida Salvioni Aragon, credenciada para atuar junto ao município de Mirassol D´Oeste-MT, sob código 778 |
20/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 810 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 472/2018/CGE-COR/DETRAN. |
26/11/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 768 |
Efetuar a correção do Art 2° da Portaria N° 760/2018/GP/DETRAN/MT. |
08/11/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 842 |
Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 351/2018/GP/DETRAN. |
05/12/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 252 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 452/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. |
23/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 190 |
Designar os servidores Maurício de Oliveira Rodrigues e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 074/2018/CFISC/DETRAN/MT |
28/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 213 |
Os servidores constantes do Anexo desta Portaria ficam designados para compor os Grupos Focais para a formulação do PPA 2020-2023 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. |
05/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 240 |
Credencia a empresa SAULO JANOSKI CARVALHO E CIA LTDA - ME - AUTO ESCOLA ROSE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.939.999/0001-86, com sede à Rua Domingos Azzolini, nº 542 - Centro - Santo Antônio do Leste/MT. |
18/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 233 |
Retifica em parte a portaria supracitada para que ONDE SE LÊ “[…] Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de 13/02/2019.”, LEIA-SE: “[…] Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de 13/04/2019.” |
15/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 195 |
Tornar sem efeito a Portaria nº. 074/2019/GP/DETRAN-MT. |
29/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 148 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 048/2018 constituída pela Portaria nº 531/2018/GP/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 19 de outubro de 2018. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 079 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de junho de 2018 |
12/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 096 |
Designar a servidora VANIA RAMALHO SILVA QUEIROZ, matrícula funcional n 127542, para, na condição de psicóloga especialista em Psicologia do Trânsito, atuar no processo de mudança de categoria dos servidores vinculados a este Departamento de Trânsito |
18/02/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 415 |
Designa os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira, em substituição aos servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 071/2019/GP/DETRAN-MT |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 345 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 360 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as Ordens de Serviço, conforme consta na portaria. |
06/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 375 |
Institui procedimentos para liberação, bloqueio parcial e supressão de acesso a sistemas e demais recursos tecnológicos oficiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
10/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 414 |
Designa os servidores Laercio Amaro Alves e Luiza Maria Volpato Vieira, em substituição aos servidores Edward Henrique Lopes dos Santos e Loester Rodrigo Marçal Siqueira, integrarem a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria n 070/2019/GP/DETRAN-MT |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 391 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
18/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 441 |
Designa os servidores relacionados para comporem a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT. |
02/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 446 |
ABSOLVIÇÃO do Servidor, pelos moldes do artigo 98, inc. I da Lei Complementar 207/2004. |
03/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 493 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 112/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019. |
19/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 512 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme conta na portaria. |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 347 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 227/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de maio de 2018. |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 311 |
Extrato da Portaria Conjunta nº 311/2019/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e artigo 4º do Decreto Estadual n. 522/2016. |
17/05/2019 |
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