| Portaria Detran |
Port. 555 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 207/2004, o ARQUIVAMENTO, , em relação às acusações expostas nos autos de protocolo nº 408696/2016, em razão da extinção da punibilidade pela prescrição |
05/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 556 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02/08/2019, o prazo extraordinário para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT. |
05/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 503 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pelo servidor Felipe Santiago, matricula N° 225713, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 228/2018/CGE-COR/DETRAN |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 504 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pelo servidor Felipe Santiago, matricula N° 225713, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 177/2018/CGE-COR/DETRAN |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 525 |
Dispõe sobre nota fiscal a ser considerada para fins de registro/emplacamento de veículo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/MT. |
25/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 777 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/GP/DETRAN, publicada no DOE-MT em 13 de julho de 2018 |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 768 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 689 |
Nomeia a Sra Luiza Maria Volpato Vieira, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado F.S.V., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2018/DETRAN |
24/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 683 |
Extrato da Portaria n° 683/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
20/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 679 |
Credencia a profissional psicóloga para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
18/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 684 |
Substitui o servidor como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN |
23/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 710 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 110/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 |
01/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 780 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 434/2019/GP/DETRAN, publicada no DOE-MT em 28 de junho de 2019 |
30/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 779 |
Adita a Portaria n° 113/2019/GP/DETRAN/MT, para fazer constar as alterações e inclusões, expostas no despacho de fl. 115 do processo de protocolo nº 102482/2019. |
29/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 745 |
Credencia os profissionais psicólogos relacionados, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da CNH, junto aos municípios que especifica |
18/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 739 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Parceria, conforme consta na portaria. |
16/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 582 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 640 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 047/2018 constituída pela Portaria nº 426/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27 de agosto de 2018 |
03/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 559 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
06/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 707 |
Altera o valor das tarifas cobradas pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
26/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 708 |
Altera a Portaria 058/2016/GP/DETRAN/MT e dá outras providências. |
30/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 708 |
Altera a Portaria 058/2016/GP/DETRAN/MT e dá outras providências. |
01/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 747 |
Credencia a empresa FERRARI FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - Auto Escola Ferrari, com sede em Campo Verde/MT, como CFC de classificação A, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação AB |
18/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 737 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
15/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 825 |
Credencia a empresa ESMERALDA SERVIÇOS DIGITAIS LTDA, com sede Rua Niterói, 400, Conj. 1003, Centro, São Caetano do Sul/SP, com o nome de fantasia de PINPAG, para realização de serviços de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores |
14/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 802 |
Determina, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº207/2004, o ARQUIVAMENTO, dos autos de protocolo 360108/2018, em razão da perda do objeto da referida investigação |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 868 |
Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município |
29/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 834 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 811 - Retificação |
Retifica o extrato da Portaria Nº 811/2019/GP/DETRAN/MT |
18/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 819 |
Credencia a empresa de sistema informatizado, para atuar no gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por empresas credenciadas de ECV, para fins de auditoria, monitoramento, controle e comprovação destas junto ao Estado de Mato Grosso |
11/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 792 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria |
04/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 801 |
Determina, nos termos do artigo 156 da Lei Complementar nº 04/90, a aplicação da penalidade de repreensão, em relação as acusações da portaria inaugural nº 226/2018/CGE-COR/DETRAN em virtude de acolhimento de pedido de reconsideração registrado pelo protocolo nº 347525/2019. |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
EXt. Port. 805 |
Extrato da Portaria N° 805/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 909 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE nº 27319, de 09/08/2018, pág. 154 |
18/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 918 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
20/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 134 |
Credencia, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
10/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 639 |
Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 899 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 |
17/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 915 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
20/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 162 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 393/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de n°27319 em 09 de agosto de 2018 Pag.96 |
20/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 067 |
Credencia a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS NOVA NAZARE LTDA - Centro de Formação de Condutores Atitude, com sede em Nova Nazaré/MT, como CFC de classificação “AB”, a partir da data de publicação desta Portaria, atuar com nova sede junto ao município de Agua Boa/MT |
10/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 903 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 30/11/2019, o prazo extraordinário para conclusão da Tomada de Contas Especial, nomeada por meio da Portaria 839/2018/GP/DETRAN-MT |
17/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 892 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
16/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 919 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
23/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 922 |
Determina a revogação do Art. 2º da Portaria Nº 806/2019/GP/DETRAN/MT |
23/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port.122/CGD |
Manter os atuais membros da comissão processante. |
19/04/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 103 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
10/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 389 |
Institui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
11/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 142 |
Determinar que sejam cientificados os interessados no procedimento disciplinar supracitado acerca do prazo de 30 (trinta) dias úteis . |
22/12/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 489 |
Autorizar o servidor Wainer de Almeida Leite a participar como integrante da Equipe de Ciclismo Mato Grossense, do campeonato Brasileiro de Ciclismo Olímpico de Estrada no período de: 10/10/2023 até 17/10/2023. |
16/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 426 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 038/2023 - CS BRASIL FROTAS S.A. |
11/09/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 737 |
Prorrogar por mais 15 (quinze) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 002/2021 constituída pela Portaria nº 605/2021/GP/DETRAN/MT |
19/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 701 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT |
08/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 342 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular , para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT. |
19/07/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 15/GP |
Designação de Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir CONTRATOS. |
16/04/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 068/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
28/02/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 176 |
Designar para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 034/2022 - MEM TECNOLOGIA EIRELI EPP, CNPJ nº 21.962.518/0001-86. |
06/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 248 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato: nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.626.435.0001-10. |
05/05/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 028/GP |
RETIFICAR a PORTARIA Nº 024/2024/GP/DETRAN/MT, de 29 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.672, pág. 66. |
01/02/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 297/GP |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Jurisdição |
15/07/2024 |
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