| Portaria Detran |
Port. 605 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
26/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 629 |
Mantém a comissão processante designada pela Portaria nº 505/2019/GP/DETRAN-MT, prorrogando o prazo para conclusão dos trabalhos envolvendo o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O.E. em 25/11/2016, por mais 60 (sessenta) dias |
30/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 631 |
Recompõe a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 350/2018/CGE-COR/DETRAN |
30/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 507 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Anndreya Paulla Martins Milhomem, matricula N° 257564, como membro da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 310/2019/GP/DETRAN |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 497 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
23/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 540 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 18 de maio de 2017. |
31/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 426 |
Renomeia a Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT |
19/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 479 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar tecnicamente o Termo de Cessão de Empregados Públicos, conforme consta na portaria. |
12/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 743 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 311/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 13 de junho de 2018 |
17/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 758 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
22/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 581 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 753 |
Cancela o Certificado de Registro de Veículo 01111754623-8 do veículo NYF-6869 |
22/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 788 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
31/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 774 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada DOE-MT em 09 de agosto de 2018 |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 772 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 724 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
08/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 738 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
15/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 587 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, matricula N° 138314, como membro da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria Conjunta nº 395/2018/CGE-COR/DETRAN |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 612 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
27/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 685 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada DOE n° 27457, de 07 de março de 2019, página 25 |
23/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 616 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
27/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 761 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
22/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 706 |
Altera o valor das tarifas cobradas pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
26/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 575 |
Nomeia a Sra Luiza Maria Volpato Vieira, servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensora Dativa do acusado M.M.S, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2018/DETRAN |
12/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 665 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
10/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 709 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 205/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE n° 27244 em 19 de abril de 2018 Pag.169 |
01/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 722 |
Descredencia, a pedido, a empresa AUTO MOTO ESCOLA ITANHANGÁ LTDA - ME - AUTO ESCOLA CHAMPONALLI, credenciada junto ao município de Itanhangá/MT sob código nº 295 |
08/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 716 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
02/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 746 |
Credencia a empresa AUTO - ESCOLA JARI E CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - Auto - Escola Jari, com sede em Sorriso/MT, como CFC de classificação B, com autorização para atuar no processo de formação prática de condutores de veículos automotores |
18/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 807 |
Extrato da Portaria N° 807/2019/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 840 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
26/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 798 |
Designa os servidores para gestão dos Contratos cujos objetos sejam locação de imóvel para funcionamento de Unidades Desconcentradas deste Departamento Estadual de Trânsito |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 870 |
Credencia a entidade de ensino à distância, relacionada, para ministrar cursos de atualização de condutores e de reciclagem para condutores infratores na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso. |
29/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 833 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 311/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 17 de maio de 2019, na página 19 |
18/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 799 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 047/2018 constituída pela Portaria nº 426/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT em 27 de agosto de 2018 |
08/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 822 |
Designa servidores para compor o Escritório Diretivo de Projetos Especiais - EDPE da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP-MT como membros representantes do Departamento Estadual de Trânsito |
12/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 831 |
Retificação da Portaria n° 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 14 de agosto de 2019, para fazer constar os fatos a seguir “fazer parte de suposto esquema de clonagem do veículo” |
14/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 209 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
24/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 891 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, conforme consta na portaria. |
13/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 888 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
12/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 886 |
Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição |
11/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port 005 |
Nomear Defensor Dativo |
06/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 045 |
Republicação por Incorreção (Publicação Original no DOE nº 27.682, 31 de Janeiro de 2020, página 43). |
11/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 245 |
Credencia a empresa privada de vistoria abaixo relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
14/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 161 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 |
20/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 222 |
Estabelece prazo para as pessoas jurídicas credenciadas junto ao Detran/MT para prestação de serviço de pagamento e parcelamento de débitos incidentes sobre veículos automotores, com o uso de cartões de débito ou crédito, realizar a disponibilização do serviço na modalidade on-line. |
16/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 249 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/05/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 874 |
Nomeia o Sr. º LAERCIO AMARO ALVES, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo da acusada M. DA S., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2019/DETRAN e adotar as demais providências pertinentes e necessárias |
03/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 875 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
03/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 016 |
Regulamenta a isenção das taxas do serviço de mudança de característica (combustível GNV) para o veículo com potência máxima de 1.600 (hum mil e seiscentas) cilindradas, registrado e licenciado em Mato Grosso, movido a Gás Natural Veicular (GNV). |
17/01/2022 |
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| Portaria Detran |
Port 021 |
Cancelar, com fulcro na Lei Estadual n° 7.692 de 2002 e Portaria n° 203 de 1999 do DENATRAN, o serviço de Transferência de UF |
21/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 877 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 669/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no DOE em 13 de setembro de 2019, pág. 43 |
04/12/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 198 |
Institui procedimentos para eliminação de documentos no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT. |
18/03/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 022 |
Dispõe sobre o cronograma para implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito |
22/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port 035 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 456/2018/CGE-COR/DETRAN |
28/01/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 644 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 122 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. |
05/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 194 |
Credencia a título precário a empresa S. CARLOS DE PAULA E R. SICHINEL HIRT LTDA - “GUARANTA PLACAS”, inscrita com sede em Guarantã do Norte/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Guarantã do Norte/MT |
31/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 285 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
16/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 167 |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT |
31/03/2023 |
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