| Portaria Detran |
Port. Nº 145/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 10/08/2026. |
12/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 410/GP |
Credencia o médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
17/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 411/GP |
Torna público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulga e declara habilitada a empresa registradora de contratos de financiamento no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo. |
17/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 414/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Comodato para Cessão de Uso de Imóvel - DETRAN/MT - Consórcio Empreendedor Goiabeiras Shopping Center - Cessão de uso não onerosa em regime de comodato do imóvel de propriedade da COMODANTE, do espaço físico localizado no Goiabeiras Empresa de Shopping Center, medindo aproximadamente 194,62m, localizada no Pavimento 1º piso do “Goiabeiras Shopping Center”. |
17/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 417/GP |
Aplicar a pena de cassação de habilitação à empresa credenciada Despachante e ao Despachante Titular abaixo relacionados. |
20/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 422/GP |
Dispõe sobre o Grupo de Trabalho responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano Estratégico Institucional - PEI, no âmbito do DETRAN/MT. |
25/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 424/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
27/08/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 438/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016- 5884/2021/DETRAN/MT- ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S.A. |
01/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 440/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 010/2022 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA - erviços continuados de vigilância ostensiva armada e motorizada por meio de motocicleta, nas dependências do DETRAN/MT, localizadas em Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT, visando a integridade do patrimônio do CONTRATANTE. |
01/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 439/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 009/2025 - BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA. - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 011/2024/SEPLAG. |
01/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 436/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2022 -TELEFÔNICA BRASIL S/A - serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) por meio do fornecimento de Chip de dados móveis com pacote de no mínimo 20GB por mês, com redução de velocidade não inferior à 100 kbps e serviço de gerenciamento de dispositivos (MDM) para atender a demanda das atividades de fiscalização de trânsito, vistoria veicular e demais atividades estratégicas. |
01/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 443/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 023/2024 - PREMIUM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação predial, jardinagem, portaria e carga e descarga, visando atender a demanda das unidades do DETRAN-MT nas cidades de Cuiabá-MT e Várzea Grande-MT, compreendendo o fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI’s, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços. |
02/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 455/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
03/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 452/GP |
Aplica penalidade de CASSAÇÃO DO CREDENCIAMENTO ao Diretor de Ensino abaixo nomeado, em razão das condutas apuradas no PADIC nº 044/2022, pelo descumprimento das disposições previstas no art. 5º; art. 32; art. 46; e art. 50, da Portaria nº 341/2015/GP/DETRAN-MT, bem como nos arts. 32, e 36, da Resolução CONTRAN nº 358/2010, vigente à época dos fatos, sem prejuízo do enquadramento da conduta no art. 313-A do Código Penal; ARQUIVAMENTO processual para CFC QUERÊNCIA, para a Diretora Geral, e para as Instrutoras abaixo nomeadas, tendo em vista que houve a prescrição intercorrente administrativa de 2 anos e 6 meses para as infrações de advertência, mas aplica a suspensão processual fundamentada na manifestação do Corregedor (CI nº 06551/2026/CGD/DETRAN) e no impacto jurídico da superveniente Resolução CONTRAN nº 1.020/2025. |
03/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 449/GP |
Renovar a designação dos servidores feita na PORTARIA N° 149/2026/GP/DETRAN-MT, Publicada no DOE de 16 de março de 2026, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de servidor Público para PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL / DETRAN/MT, de 06/11/2025 a 06/11/2026. |
03/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 457/GP |
Renova a designação dos servidores feita no Processo DETRAN-PRO2024/00978, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão 003/2026 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO/ DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com efeitos retroativos a 15/03/2026 após a publicação no Diário Oficial. |
04/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 460/GP |
Renova a designação dos servidores feita no processo DETRAN-PRO-2026/01389, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de Servidor Público 001/2026 Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso / Departamento Estadual de Trânsito do Paraná - pelo período a partir do 1º dia útil após a data da publicação a 31 de dezembro de 2026. |
04/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 464/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 055/2025 - LINCE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 155/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (Sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 08/09/2026. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 478/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 470/GP |
Renova a designação dos servidores feita pela PORTARIA N° 214/2026/GP/DETRAN-MT, de 29 de abril de 2026, para acompanhar e fiscalizar o seguinte Termo de Cessão de Servidor Público 001/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/ DETRAN/MT e 01/01/2026 a 31/12/2026. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 473/GP |
Credencia o médico abaixo relacionado para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 471/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
08/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 480/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 041/2025 - serviços de cantina nas dependências do prédio que abriga a sede o Detran MT, com atendimento diário a servidores, prestadores de serviço e usuários do serviço público, durante o horário de expediente. |
09/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 158/CGD |
Determina o arquivamento em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 55/2022, Portaria nº 571/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/18679, instaurado em face do credenciado sob o perfil Instrutor- abaixo nomeado, por motivo de falecimento; Determina o arquivamento em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-Padic nº 55/2022, Portaria nº 571/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN PRO-2022/18679, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC-AUTOESCOLA, Diretora-Geral, Diretor de Ensino e quatro instrutores abaixo nomeados. |
10/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 483/GP |
AUTORIZAR o servidor SERGIO GOLTZ MEYER, lotado na Coordenadoria de Aquisições e Contratos, a desempenhar suas atividades na 25ª Ciretran no município de Juína a partir de: 02/10/2026 até 01/10/2027. |
11/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 160/CGD |
Absolve o servidor aqui nomeado, das imputações constantes da Portaria nº 019/2026/CGD/DETRAN/MT, ante a não caracterização do cometimento de infração disciplinar imputável ao servidor, determinando-se o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2026; |
11/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 170/CGD |
Formaliza a recomposição da equipe da Unidade Setorial de Correição do DETRAN-MT, passando o servidor FRANCISCO C S F a integrá-la, em substituição à servidora MÁRCIA G C L N. |
15/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 165/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 14/09/2026. |
16/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 167/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 14/09/2026. |
16/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 497/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 055/2025 - LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
18/09/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 496/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - erviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
18/09/2026 |
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