| Portaria Detran |
Port. 406/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
03/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 634/GP |
Divulgar lista de clínicas médicas credenciadas e habilitadas ao programa CNH Social, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, da Carteira Nacional de Habilitação, abaixo relacionadas, junto aos municípios que especifica. |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 223/CGD |
Extrato da Portaria nº 223/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 113/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025; |
26/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 191/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 007/023 constituída pela Portaria nº 085/2023/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso em 28/08/2023 |
17/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 400/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
30/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 391/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 061/2022 |
26/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 232/GP |
Descredencia a pedido a clínica psicológica abaixo, que atua na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
16/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 213/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante;Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2024, constituída pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/05/2024. |
13/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 445/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
18/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 180/CGD |
Substitui a servidora como membro da Comissão Processante do Padic nº 031/2021, instaurado pela Portaria nº 539/2021/GP/DETRAN-MT. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 102/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 001/2022 em face do Centro de Formação de Condutores e da Diretora de Ensino nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 605/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
10/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 215/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 003/2025 - de imóvel, destinado ao funcionamento da 36ª CIRETRAN, no município de Torixoréu/MT. |
10/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 222/CGD |
Extrato da Portaria nº 222/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 573/GP |
Estabelece os procedimentos e requisitos para a operacionalização dos processos de transferência de propriedade de forma digital através do credenciamento e homologação de plataforma de serviços digitais |
25/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 232/CGD |
Extrato da Portaria nº 232/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 390/GP |
Altera a Portaria nº 086/2025/GP/DETRAN-MT, que homologa o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
25/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 650/GP |
Aprova a Escala de Férias dos servidores do DETRAN-MT para o ano de 2025 |
23/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 516/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 233/2024 |
23/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. CONJUNTA Nº 01/PGE/DETRAN |
Designa a Procuradora do Estado Julyana Lannes Andrade para atuação em processos administrativos do DETRAN-MT, de competência das Subprocuradorias-Gerais de Aquisições e Contratos, Administrativa e de Controle Interno e da SEPLAG, e o Procurador do Estado Remi José Carniel Junior para atuação nos processos judiciais. Formaliza ainda a designação de servidores para apoio exclusivo à Procuradoria nos referidos processos, conforme Resolução nº 121/CPPGE/2024. |
26/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 371/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o CONTRATO |
19/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 639/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato de Locação nº 004/2024 |
19/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 647/GP |
Homologa o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso |
19/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 653/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 066/2022 |
23/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 613/GP |
Credencia a empresa CFC PEDRA 90 LTDA - CFC PEDRA 90 como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação prática e teórica de condutores de veículos automotores - campo de atuação do CFC será a circunscrição do município de CUIABÁ/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto ao Detran-sede. |
15/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 604/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2025 - PRIME INFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - Aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
10/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 658/GP |
Descredencia, a pedido, o médico abaixo nomeado, credenciado para atuar junto ao município de CUIABÁ/MT. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 246/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 010/024 constituída pela Portaria nº 186/2024/CGD/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10/09/2024; |
21/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 693/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 070/2025 - MILAN MÓVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - aquisição de baias para atendimento ao público e aplicação de provas teóricas nas unidades do DETRAN-MT. |
27/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 329/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 105/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 019/2022 em face da Empresa Estampadora nomeada abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 648/GP |
Altera a redação do Art. 52 da Portaria N° 283/2023/GP/DETRAN/MT. |
20/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 242/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 006/2024 |
19/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 212/CGD |
Extrato da Portaria nº 212/2024/CGD/DETRAN-MT |
19/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 435/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
14/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 111/GP |
Credenciar a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
04/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 576/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 311/2024 |
26/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 611/GP |
Cancela o serviço de Transferência de Propriedade e Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo nº 244099826708, do veículo de marca/modelo 300777- M. BENZ/ACTROS 2653S (Nacional), placa (...), renavam (...), chassi (...), |
11/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 590/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 053/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
28/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 120/CGD |
Conceder o prazo 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2024, constituída pela Portaria nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 06/12/2024 |
28/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 468/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 130/2025 |
18/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 495/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores abaixo elencados. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la, deste órgão executivo estadual de trânsito para a COOPERADA. Isto é, o que se pretende realizar ou obter, em consonância com o Plano de Trabalho. |
07/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 499/GP |
Credencia a título precário a empresa IPIRANGA PLACAS LTDA/IPIRANGA PLACAS,, Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Ipiranga do Norte/MT. |
08/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 354/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 0214/2024 |
08/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 480/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
29/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 479/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 034/2025 |
29/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 196/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 097/2023/CGD/DETRAN-MT |
07/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 450/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
20/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 227/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 012/2025 - MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, para prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 537/GP |
Credenciar o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
06/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 493/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
09/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 109/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 180/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.820, pg. nº. 47, em 03/09/2024; |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 645/GP |
Decisão proferida no processo DETRAN-PRO-2024/3110 |
19/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 341/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
31/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 060/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 180/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.820, pg. nº. 47, em 03/09/2024. |
11/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 602/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 010/2022 |
09/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 545/GP |
Dispõe sobre o credenciamento de empresas fornecedoras de sistemas informatizados (softwares), a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria - ECV e Credenciamento de Empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
03/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 593/GP |
Descredenciar a pedido a empresa AUTO ESCOLA AVENIDA LTDA - AUTO ESCOLA AVENIDA, credenciada junto ao município de Várzea Grande/MT. |
06/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 592/GP |
Descredencia, em razão de falecimento, o despachante abaixo relacionado. |
06/10/2025 |
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