| Portaria Detran |
Port. Nº 329/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
04/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 105/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 019/2022 em face da Empresa Estampadora nomeada abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 648/GP |
Altera a redação do Art. 52 da Portaria N° 283/2023/GP/DETRAN/MT. |
20/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 242/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 006/2024 |
19/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 212/CGD |
Extrato da Portaria nº 212/2024/CGD/DETRAN-MT |
19/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 435/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
14/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 111/GP |
Credenciar a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
04/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 576/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 311/2024 |
26/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 611/GP |
Cancela o serviço de Transferência de Propriedade e Jurisdição, bem como o Certificado de Registro de Veículo nº 244099826708, do veículo de marca/modelo 300777- M. BENZ/ACTROS 2653S (Nacional), placa (...), renavam (...), chassi (...), |
11/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 590/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 053/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
28/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 120/CGD |
Conceder o prazo 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2024, constituída pela Portaria nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 06/12/2024 |
28/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 468/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 130/2025 |
18/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 495/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores abaixo elencados. O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97, e de acordo com a Portaria n° 510/2021/GP/DETRAN-MT ou outra que venha a alterá-la ou substituí-la, deste órgão executivo estadual de trânsito para a COOPERADA. Isto é, o que se pretende realizar ou obter, em consonância com o Plano de Trabalho. |
07/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 499/GP |
Credencia a título precário a empresa IPIRANGA PLACAS LTDA/IPIRANGA PLACAS,, Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Ipiranga do Norte/MT. |
08/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 354/GP |
Designar para fiscalização do Termo de Cooperação de Arrecadação e Fiscalização nº 0214/2024 |
08/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 480/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
29/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 479/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 034/2025 |
29/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 196/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 097/2023/CGD/DETRAN-MT |
07/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 450/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
20/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 227/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 012/2025 - MTVIP SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, para prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
15/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 537/GP |
Credenciar o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
06/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 493/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
09/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 109/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 180/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.820, pg. nº. 47, em 03/09/2024; |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 645/GP |
Decisão proferida no processo DETRAN-PRO-2024/3110 |
19/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 341/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
31/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 060/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 180/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.820, pg. nº. 47, em 03/09/2024. |
11/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 602/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 010/2022 |
09/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 545/GP |
Dispõe sobre o credenciamento de empresas fornecedoras de sistemas informatizados (softwares), a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria - ECV e Credenciamento de Empresas privadas responsáveis pela realização de vistoria veicular no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
03/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 593/GP |
Descredenciar a pedido a empresa AUTO ESCOLA AVENIDA LTDA - AUTO ESCOLA AVENIDA, credenciada junto ao município de Várzea Grande/MT. |
06/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 592/GP |
Descredencia, em razão de falecimento, o despachante abaixo relacionado. |
06/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 046/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 239/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82, referente ao PAD nº 013/2024; Mantém os atuais membros da Comissão Processante. |
25/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 188/GP |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2025, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022. |
31/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 095/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 032/2021 em face da Empresa Credenciada de Vistoria nomeada abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 106/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 020/2022 em face do Escritório de Despachante e da Titular de Despachante nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 183/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
27/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 386/GP |
Institui o Comitê Setorial de Segurança da Informação no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto nº 1.428, de 30 de abril de 2025. |
25/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 385/GP |
Institui o Comitê Setorial de Proteção de Dados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT, e elenca suas atribuições, conforme preceitua o Decreto nº 1.427, de 30 de abril de 2025. |
25/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 619/GP |
Designar os servidores para fiscalização Termo de Convênio nº 290/2024 |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 372/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
19/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 666/GP |
Dispõe sobre o controle de assiduidade e pontualidade do registro de frequência dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN- MT), através do Sistema Biométrico de Controle de Frequência - Web Ponto. |
17/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 184/CGD |
Manter a Comissão Processante designada pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT, com ultima alteração realizada pela portaria nº 010/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.662, pg. nº. 89, em 16/01/2024, para a condução dos trabalhos |
04/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 422/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
11/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 527/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 433/2025 - Prefeitura Municipal de Indiavaí-MT, que tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9.503 DE 23.09.97. |
20/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 407/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
03/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 086/GP |
Homologa o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
11/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 599/GP |
Considerando o disposto nas Portarias nº 153/2021/GP/DETRAN-MT e 237/2023/GP/DETRAN-MT, e o art. 36, inc. VII e § 2º, da Lei Estadual nº 7.692, de 1º de julho de 2002. Considerando o Parecer jurídico n° 664/SGACI/PGE/2024. Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 065/2021 (DETRAN-PRO-2022/12083), resolve |
06/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 728/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(Ordem de Serviço 10/2025 - FENASDETRAN - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE DETRAN - capacitação de servidor(es) no(a) “13º Congresso Brasileiro de Trânsito e Vida e 9º Congresso Internacional”, e a Ordem de Serviço 12/2025 - ESAFI-ESCOLA DE ADMINIST.E TREINAMENTO S/C LTDA - aquisição de vagas no curso “Orçamento Público: Governança do PPA, LDO e LOA com base na gestão de riscos" para capacitação de servidores do Detran/MT. |
19/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 744/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica médica abaixo, que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
29/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 534/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 047/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
06/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 407/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, os respectivos servidores. O presente Termo de Cooperação Técnica N° 121/2025 tem por objeto estabelecer a cooperação com a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT, por meio da Polícia Judiciária Civil - PJC/MT, da Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC/MT, e da Polícia Militar do Estado Mato Grosso - PM/MT, com o intuito de executar ações integradas de controle, fiscalização e rastreabilidade das atividades de desmontagem, comercialização e destinação de peças usadas de veículos terrestres no Estado de Mato Grosso. |
01/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 554/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 064/2021/CPPADIC/DETRAN-MT |
13/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 493/GP |
Aplica a pena de cassação de habilitação à empresa de vistoria nomeada abaixo por realizar irregularmente vistoria veiculares fora da sua circunscrição de credenciamento sem autorização expressa, atuando irregularmente nos municípios de Tangará da Serra e Rondonópolis, mesmo existindo duas outras ECV´s nos referidos municípios, descumprindo o art. 5º da 214/2020/GP/DETRAN-MT, bem como permitiu que seus vistoriadores assinassem e homologassem laudos de vistorias veiculares dos quais não realizaram vistorias, pois conforme a análise dos laudos acostados ao processo, à imagem/foto de cadastro do login no sistema de vistoria dos vistoriadores não correspondem à imagem/foto de seus reconhecimentos faciais, evidenciando a fraude na emissão, assinatura e homologação dos referidos laudo; Aplica a pena de cassação de habilitação ao credenciado vistoriador por ter assinado e homologado laudos de vistorias veiculares dos quais não realizou as vistorias, laudos com assinatura do vistoriador, com a mesma data, em cidades diferentes e com uma diferença mínima de tempo, laudo com imagem/foto de cadastro do login no sistema de vistoria do referido vistoriador não correspondiam com a imagem/foto de seu reconhecimento facial, Aplica a pena de cassação de habilitação a mais dois credenciados vistoriadores nomeados abaixo por ter assinado e homologado laudos de vistorias veiculares dos quais não realizou as vistorias, bem como a imagem/foto de cadastro do login no sistema de vistoria do referido vistoriador não corresponde à imagem/foto de seu reconhecimento facial, evidenciando a fraude na emissão, assinatura e homologação de laudo. |
05/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 167/GP |
Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 004/2021 (DETRAN-PRO-2022/11643), DECIDE: Aplicar a pena de cassação de habilitação da empresa credenciada |
25/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 164/GP |
Altera a redação do caput do artigo 4º da Portaria nº 387/2025/GP/DETRAN/MT. |
24/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 159/GP |
Tornar público o resultado das Provas de Conceito realizadas, bem como divulgar e declarar habilitada as empresas registradoras de contratos de financiamentos no âmbito do DETRAN-MT, conforme relação abaixo |
23/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 160/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA |
23/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 054/CGD |
Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº ePAD: 99946003596202553. Manter os atuais membros da Comissão Processante |
23/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 154/GP |
Designa o Agente de Contratação e a Comissão de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade |
20/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 176/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 002/2026 - DDMIX TERCEIRIZAÇÃO LTDA |
10/04/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 174/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2026, nos termos do art. 22º do Decreto nº 1.303, de 03 de março de 2022 e art. 9º da Instrução Normativa nº. 15, de 15 de dezembro de 2022 |
02/04/2026 |
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