| Portaria Detran |
Port. Nº 146/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 004/2026 - COMPANHIA DA MADEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ nº 04.109.665/0001-99 |
13/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 111/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 007/2024, constituída pela Portaria nº 136/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 21/05/2024; |
17/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 621/GP |
Descredenciar a pedido, a empresa J.A. SPEED VISTORIA VEICULAR LTDA - SPEED VISTORIA VEICULAR, credenciada junto ao município de CUIABA/MT |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 208/CGD |
Extrato da Portaria nº 208/2024/CGD/DETRAN-MT |
19/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 463/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 053/2024 |
25/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 476/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
01/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 208/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic, pela Portaria 018/2013/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2025/04830, instaurado em face do credenciado perfil Instrutor nomeado abaixo. |
07/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 217/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 31/2022, Portaria n° 252/2022/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/08104, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora Geral, Diretora Geral e Instrutora, Diretora de Ensino, Instrutor e Instrutora nomeados abaixo. |
20/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 422/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
07/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 116/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2024 constituída pela Portaria nº 156/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.775, fl. 118, em 02/07/2024 |
09/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 469/GP |
Decido pelo DEFERIMENTO do pedido apresentado e consequente REFORMA da nota de avaliação de desempenho |
26/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 480/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
01/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 717/GP |
Descredencia, a pedido, a psicóloga Sra. MARIANE COLLARES ARAUJO DE ANDRADE, credenciada para atuar junto ao município de Cuiabá/MT. |
12/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 211/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS:empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
07/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 563/GP |
Altera o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecidas pela Lei nº 9.197 |
18/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 584/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 050/2021 |
27/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 605/GP |
Considerando o Parecer jurídico n° 664/SGACI/PGE/2024. Considerando o que consta no Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 043/2021/UPDC/DETRAN-MT (DETRAN-PRO-2022/13065), resolve: |
09/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 732/GP |
Aprova a Escala de Férias dos servidores da(o) DETRAN-MT para o ano de 2026. |
19/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N°746/GP |
Define o valor da tarifa cobrada pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental. |
29/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 737/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 073/2025 - ROMMA SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRÔNICA LTDA - aquisição de equipamentos, tipo Controlador de Acesso com Reconhecimento Facial, a fim de atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo III do Edital. |
23/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 011/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Art. 2º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 180/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso nº 28.820, pg. nº. 47, em 03/09/2024. |
07/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 198/CGD |
Mantém os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2025 constituída pela Portaria nº 045/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.955, fl. 132, em 21/03/2025; |
26/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 073/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica psicológica e a profissional abaixo que atuava nas realizações de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
20/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 088/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº029/2024 - OI S/A, serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
26/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 245/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Concede o prazo 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2024, constituída pela Portaria nº 238/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no diário oficial do Estado de Mato Grosso, em 06/12/2024; |
24/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 672/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 067/2025 - UGOLINI CAMPOS LTDA, Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e vasilhames de acondicionamento, para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande. |
21/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 086/CGD |
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 030/2021 em face do Escritório de Despachante mencionado abaixo, e do Titular de Despachante citado. |
22/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 247/CGD |
Reconduz os atuais membros da comissão processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2025 constituída pela Portaria nº 045/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.955, fl. 132, em 21/03/2025. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 105/GP |
Credenciar a empresa abaixo relacionada para atuar como Empresa Registradora de Contratos de Financiamento de Veículos com Garantia Real, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com a finalidade de realizar o registro eletrônico, armazenamento, controle, consulta, integração e disponibilização das informações relativas aos contratos de financiamento de veículos registrados junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT, nos termos da legislação vigente. |
02/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 167/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
19/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 159/GP |
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade. |
17/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 117/CGD |
Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 001/2023, constituída pela Portaria nº 262/2023/DETRANCOR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023 |
10/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 389/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
23/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 401/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT do Contrato nº 004/2024 |
30/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 124/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 155/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 006/2025 |
14/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 388/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
23/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 269/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025. |
05/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 254/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2024 constituída pela Portaria nº 056/2024/CGD/DETRAN/MT |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 024/CGD |
Considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar 006/2024 (DETRAN-PRO-2024/11372), instaurado por meio da Portaria 135/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no DOE/MT em 16/05/2024; Resolve: |
18/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 109/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o (s) seguinte (s) CONTRATOS |
18/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 165/CGD |
Arquiva em razão da Ausência de Autoria e Materialidade, o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 003/2020, DETRAN-PRO-2022/13619, em face do Centro de Formação de Condutores do Diretor-Geral, do Diretor de Ensino e do Instrutor de CFC nomeados abaixo. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 090/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica,de Fiscalização e Arrecadação N° 0010/2026 - Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte - MT - integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável, máxime no exercício das competências constantes no inciso V, VII art. 22 e incisos VI e XI do art. 24, do CTB, e ainda, na implementação do disposto nas Resoluções do CONTRAN, nº. 576/2016, 918/2022 e 920/2022. |
26/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 099/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica psicológica e a profissional abaixo que atuava nas realizações de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
02/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 188/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 262/2023/DETRAN-COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023, página 57 |
16/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 021/GP |
Credencia, a título precário, a empresa S. DE SOUZA LTDA / ULTRA PLACAS,junto ao município de SINOP/MT. |
23/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 630/GP |
Credenciar a profissional psicóloga, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 617/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento N° da Ordem de Fornecimento: 07/2024 - MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA |
17/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 626/GP |
Credenciar a empresa abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 068/GP |
Altera a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 371/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 059/GP |
Alterar a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 279/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a composição abaixo. |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 012/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 031/2022 - TELEFÔNICA BRASIL S/A - prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (SMP) por meio do fornecimento de Chip de dados móveis com pacote de no mínimo 20GB por mês, com redução de velocidade não inferior à 100 kbps e serviço de gerenciamento de dispositivos (MDM) para atender a demanda das atividades de fiscalização de trânsito, vistoria veicular e demais atividades estratégicas. |
09/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 001/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 078/2025 - 3F LTDA - aquisição de licença de softwares de engenharia, diagnóstico e consultoria com foco na implementação da metodologia BIM para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
06/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 156/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº17/2021, instaurado pela Portaria nº 395/2021/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 157/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 37/2022, instaurado pela Portaria nº 344/2022/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 079/CGD |
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 011/2021 em face dos credenciados Centro de Formação de Condutores “AB" abaixo mencionada, e da Diretora Geral citada abaixo. |
09/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº. 146/CGD |
Recompõe a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário designada por meio da Portaria nº. 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28/03/2019, com última alteração realizada por meio da Portaria 085/2025/CGD/DETRAN- MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27/05/2025, passando a comissão a ser composta pelos seguintes membros: |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 561/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
10/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 151/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 7/2023, instaurado pela Portaria nº 36/2023/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 628/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2023 - SUPER ESTÁGIOS LTDA, Prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
23/10/2025 |
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