| Portaria Detran |
Port. Nº 516/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
14/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 634/GP |
Designa os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar os Contratos abaixo - CONSTRUTORA SOBERANA LTDA - Contratação, via credenciamento, de empresa especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) na SEDE do DETRAN (Região VI) nos setores de Vistoria e Espera de Exames Práticos |
03/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 098/GP |
Descredencia, a pedido, a Clínica Médica e a Profissional abaixo que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
02/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 179/CGD |
ABSOLVER o servidor das acusações objeto de apuração do Processo Administrativo Disciplinar nº. 002/2020, ante a inexistência de materialidade, antijuricidade, conduta reprovável e culpabilidade em sua conduta no âmbito administrativo |
26/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 185/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 009/2025 - BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA. - Prestação dos serviços especializados no fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de Vigilância Armada e Desarmada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 011/2024/SEPLAG. |
28/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 513/GP |
Descredenciar por inatividade os Centros de Formação de Condutores listados a seguir, empresas jurídicas de direito privado, responsáveis pela representação de seus clientes junto ao DETRAN/MT |
23/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 512/GP |
Arquivar o Processo Administrativo de Credenciado - PADIC nº 022/2021 |
23/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 573/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 045/2025 - W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Contrato emergencial para prestação de serviços especializados em SOLUÇÃO DE OUTSOURCING. |
18/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 149/CGD |
Substitui o(a) servidor(a) nomeado abaixo pela outra abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 47/2022, instaurado pela Portaria nº 562/2022/CGD/DETRAN/MT e dá outras providências. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 462/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 059/2022 |
18/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 554/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
05/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 461/GP |
Designar servidores para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito do DETRAN/MT, nas atividades de Fiscalização de Trânsito - modalidade voluntariado |
18/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 467/GP |
Designar os servidores para gestão dos Contratos de Locação de Imóvel listados |
18/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 473/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
30/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 249/GP |
Retifica a Portaria nº 118/2024/GP/DETRAN/MT, passando o Comitê de Integridade do DETRAN-MT A ser formado pelos seguintes membros: |
28/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 240/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 059/2022 - PANTANAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
23/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 449/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
20/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 056/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o(s) seguinte(s) CONTRATOS de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
31/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 215/CGD |
Reconduz os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 006/2025, constituída pela Portaria nº 055/2025/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 25/04/2025. |
15/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 429/GP |
Decisão Procedimento Administrativo Disciplinar de Credenciado nº 056/2021 (DETRAN-PRO-2022/13566) |
09/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 473/GP |
Designar os Servidores para acompanhar e fiscalizar a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
22/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 603/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 058/2025 - ORBE SOLUÇÕES LTDA - aquisição de suprimentos de informática para atender as demandas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
10/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 471/GP |
Credenciar, a empresa V.G PLACAS LTDA/IMPÉRIO PLACAS, com sede no endereço Av. Dom Orlando Chaves, 546, Bairro Ponte Nova, Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Várzea Grande/MT |
21/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 011/GP |
Credencia o profissional médico relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
17/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 724/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 076/2025 - GALAXY BRINDES E SERVIÇOS EIRELI ME - Aquisição de garrafas squeeze térmicas com o objetivo de oferecer aos servidores do DETRAN-MT. |
16/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 469/GP |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 019/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2024 constituída pela Portaria nº 056/2024/CGD/DETRAN/MT |
14/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 558/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
08/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 344/GP |
Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, Gestor Titular e Gestor Substituto dos serviços de fornecimento de água tratada, tratamento de esgoto e taxa de lixo e outras providências. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 288/GP |
Decido pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho, conforme Folhas nº. 86. |
23/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 655/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 364/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
14/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 004/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 082/2025 - SSG SOLUÇÕES LTDA - Aquisição de materiais de consumo e de expediente, destinados ao atendimento das demandas do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MT), em suas unidades localizadas na Capital e no interior do Estado. |
07/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 015/GP |
defere o pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho da servidora abaixo nomeada, conforme Folhas nº. 44. |
15/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 319/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 018/2025 - RR GROUP MATERIAIS PROMOCIONAIS LTDA, C empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas dessa autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
30/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port Nº 117/GP |
Nomeia a Comissão Permanente de Leilão de Veículos e Materiais Inservíveis, Apreendidos ou Removidos a qualquer título para os pátios da Sede e das Circunscrições Regionais de Trânsito - Ciretran. |
04/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 538/GP |
Credenciar a clínica médica relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
06/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 236/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 086/2023/CGD/DETRAN/MT |
05/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 662/GP |
Descredencia, a pedido, a clínica médica abaixo, que atuava nas realizações de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 151/GP |
Designar os servidores responsáveis para constituírem as Comissões: Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho |
17/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 423/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar os Contratos nº 049/2024 |
11/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 320/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 020/2025 - GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA - C empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas desta autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
30/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 374/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir aContratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
23/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 219/GP |
Ficam descredenciadas, por descumprimento dos requisitos legais e normativos de credenciamento, as clínicas psicológicas abaixo relacionadas, responsáveis pela realização de exames de aptidão psicológica para candidatos à obtenção, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no município de Cuiabá/MT. |
10/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 574/GP |
Credencia a empresa SETA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - AUTO ESCOLA SETA, in- VÁRZEA GRANDE/MT, como CFC de classificação “B”, com autorização para atuar nos processos de formação prática de condutores de veículos automotores. |
19/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 336/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
31/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 636/GP |
Credenciar a título precário a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 691/GP |
Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
27/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 191/CGD |
Substitui as servidoras abaixo nomeadas como membros da Comissão Processante do Padic nº 005/2023, instaurado pela Portaria nº 033/2023/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 696/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 069/2025 - D TRES INCORPORADORA LTDA, Contratação, via credenciamento, de empresa especializada na execução de serviços de reforma e intervenções legais (ampliação) da 53ª Ciretran, em Nova Olímpia/MT (Região VIII), conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SEPLAG/SINFRA. |
28/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 515/GP |
Credencia, a título precário, a empresa M. M. DE LIMA - ALFATEC REMARCADORA DE CHASSI, com sede em Rondonópolis/MT, para atuar na realização de serviços de gravação e regravação do NIV no chassi/monobloco e/ou motor, no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
14/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 660/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2025 - PRO-SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA,Aquisição de licença de softwares de engenharia, diagnóstico e consultoria com foco na implementação da metodologia BIM para atender aos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, nas condições estabelecidas do Termo de Referência. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 381/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 025/2024 - SUPER ESTÁGIOS LTDA, prestação dos serviços de agente integrador para agenciamento de estudantes do ensino médio, graduação e pós-graduação (lato e stricto sensu), para preenchimento de bolsas de estágio, de natureza comum, para atender as demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso. |
24/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 138/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2019, constituída pela Portaria nº 117/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de março de 2019; Convalida todos os atos da comissão; Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir da data de 27/07/2025. |
26/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 182/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT,Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
27/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 038/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de exame de aptidão física e mental, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa" Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 690/GP |
RETIFICA, em parte, a PORTARIA Nº 689/2025/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial nº 29.123, pág. 111, aos dias 26 de novembro de 2025, que trata do descredenciamento de empresa de sistema de estampagem. |
27/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 663/GP |
Descredencia, a pedido, a psicóloga abaixo nomeada, credenciada para atuar junto ao município de Primavera do Leste. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 256/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da perda do objeto, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 4/2023, Portaria n° 34/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO- 2023/01669, instaurado em face do credenciado sob o perfil Diretor-Geral consta como falecido em 2025 nos registros do Ministério da Fazenda. Determinar o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 4/2023, Portaria n° 34/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01669, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora de Ensino e Instrutor abaixo nomeados. |
01/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 338/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS |
31/07/2024 |
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