| Portaria Detran |
Port. N° 032/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 021/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022. Processo: DETRAN-PRO-2022/05935.04 Objeto: Contrato para a prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva armada, visando a integridade do patrimônio das Unidades Desconcentradas do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
24/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 629/GP |
Credenciar a título precário a Despachante Sra. DAYANI NEVES FRANCA, situada AV PADRE ANCHIETA, 747, VILA AURORA I - RONDONOPOLIS - MT |
18/12/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 007/CGD |
Reconhece a extinção da punibilidade no que se refere aos fatos apurados em face do servidor citado, e arquivar o processo disciplinar supracitado ante a incidência do instituto da prescrição em relação à pena aplicável à infração cometida. |
21/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 067/GP |
Altera a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 300/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 081/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
24/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 017/GP |
Autoriza o servidor abaixo nomeado, lotado na Coordenadoria de Controle Veicular, a desempenhar suas atividades na 2ª Ciretran no município de Rondonópolis a partir de 02/10/2025 até 01/10/2026. |
21/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 031/GP |
Descredencia, a pedido, a empresa CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES abanxo nomeada, credenciada junto ao município de CUIABA/MT. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 054/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
31/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 561/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT |
14/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 368/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar a Contratação de empresa para aquisição de copos descartáveis para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MT). |
18/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 207/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
07/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N. º 123/GP |
Torna sem efeito o ato de descredenciamento da Clínica Médica abaixo relacionada, autorizada a realizar exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da Permissão para Dirigir, bem como à renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no município especificado. |
05/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 301/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 022/2025 - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES VARDASCA LTDA, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, confecção e fornecimento de materiais diversos para atender as necessidades das unidades administrativas desta autarquia, incluindo a produção de itens personalizados com a logo do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. |
28/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 047/GP |
Considerando o que consta no processo DETRAN-PRO-2024/30915, Credencia a título precário a clínica médica abaixo relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 175/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 30/2022, instaurado pela Portaria nº 251/2022/GP/DETRAN/MT. Recompõe os membros da Comissão Processante. |
11/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 540/GP |
Decisão pelo deferimento do pedido apresentado e consequente reforma da nota de avaliação de desempenho, conforme Folhas nº. 54. |
28/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 277/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
13/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 532/GP |
Altera, em partes, a Portaria nº 314/2025/GP/DETRAN-MT, que convoca professores cadastrados para desempenho das atividades de ensino no Curso de Formação de Instrutor de Trânsito - 2025, a ser ofertado pela Escola Pública de Trânsito em colaboração com a Secretaria de Estado de Educação. |
25/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 036/CGD |
Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante;Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 004/2025 constituída pela Portaria nº 021/2025/CGD/DETRAN, publicada no D.O.E. de Mato Grosso nº. 28.940 em 27/02/2025; |
26/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 066/GP |
Altera a designação do Fiscal Substituto do Termo de Cooperação nº 146/2025 - SIGCON, mantendo-se inalteradas as demais disposições constantes da portaria anteriormente publicada, passando a vigorar com a seguinte composição: |
13/02/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 243/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 098/2024/CGD/DETRAN/MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 137/GP |
Designa os respectivos servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnicade Fiscalização e Arrecadação N° 056/2026 - Prefeitura Municipal de Curvelândia-MT - ntegração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para promoverem a fiscalização, autuação de infração e aplicação de medidas administrativas cabíveis, tudo em conformidade com a legislação de trânsito aplicável. |
11/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 175/GP |
Credencia o profissional médico abaixo relacionado, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
20/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 269/GP |
Credencia o profissional psicólogo abaixo, relacionado para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
09/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 275/GP |
Homologa o cadastro dos professores abaixo relacionados para o desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT |
12/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 262/CGD |
Determinar o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic n° 17/2021, Portaria n° 395/2021/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2022/11761, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC, Diretora-Geral, Diretora de Ensino e cinco Instrutores, todos nomeados abaixo. |
15/12/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 392/GP |
Designa para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 257/2025 - Prefeitura Municipal de Cocalinho/MT, o qual tem por objeto a implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos II, III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, os respectivos servidores: |
26/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 183/CGD |
Substitui a servidora abaixo nomeada como membro da Comissão Processante do Padic nº 025/2022, instaurado pela Portaria nº 159/2022/GP/DETRAN-MT e dá outras providências. |
15/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 608/GP |
Credencia a empresa STARTVIA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - CFC STARTVIA AUTO ESCOLA, como CFC de classificação “AB”, com autorização para atuar nos processos de formação prática de condutores de veículos automotores. O campo de atuação do CFC será a circunscrição do município de VÁRZEA GRANDE/MT e a movimentação dos processos deverá ser protocolada junto à CIRETRAN daquele município. |
15/10/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 001/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 016/2021 - ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S.A. |
07/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 193/GP |
Designa os servidores elencados abaixo para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 002/2023 - MEDEIROS & CURVO LTDA - prestação de serviços de limpeza, higienização, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, visando atender as Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT localizadas no interior do Estado. |
01/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 101/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 070/2021 em face do Escritório de Despachante e do Titular de Despachante nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 002/CGD |
Arquivar a Sindicância Administrativa instaurada em desfavor do referido, por meio da Portaria 087/2023/CGD/DETRAN-MT. |
17/01/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 131/GP |
Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 048/2025 -F ROCHA & CIA LTDA - Aquisição de equipamentos de dispositivos de captura biométrica facial, captura de impressão digital, coleta biométrica da assinatura, módulo de cenário fotográfico e software, para manter as atividades essenciais do serviço prestado. |
09/03/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. 176/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 096/2023/CGD/DETRAN/MT |
16/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 250/GP |
Credencia a título precário a empresa WY REMARCACAO LTDA - REMAR CAR, com sede em NOVA MUTUM/MT para atuar na realização de serviços de gravar e regravar o NIV no chassi/monobloco e/ou motor no âmbito do Estado de Mato Grosso |
28/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 216/GP |
Designa os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS de Centros de Formação de Condutores visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei n.º12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa “Ser Família CNH Social” no âmbito do Estado de Mato Grosso |
10/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 140/GP |
RETIFICAR, em parte, PORTARIA N°138/2025/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE PSICOLOGO DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 07 de março de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 28.944, pág. 120 |
10/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 143/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 060/2022 |
12/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 024/GP |
Credencia, a título precário, a empresa privada de vistoria veicular abaixo relacionada para realização de vistorias de identificação veicular e emissão do respectivo laudo, a serem utilizados nos serviços do DETRAN-MT junto ao município que especifica. |
26/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 196/CGD |
Mantém os atuais membros da Comissão Processante; Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar n. 002/2025, constituída pela Portaria nº 023/2025/CGD/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 21/02/2025; |
16/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 661/GP |
Credencia a profissional psicóloga abaixo, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
14/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 198/GP |
Credencia a título precário o Despachante nomeado abaixo. O campo de atuação da Despachante será a jurisdição do município de ARIPUANÃ/MT, e os processos deverão ser protocolados junto à CIRETRAN daquele município. |
03/04/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 517/GP |
Autoriza a servidora nomeada abaixo, Lotada na COORDENADORIA ADMINISTRATIVA, a desempenhar suas atividades na 2º CIRETRAN DE RONDONOPOLIS (no município RONDONOPOLIS), de 18/08/2025 até 17/08/2026. |
14/08/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 322/GP |
RETIFICAR em parte, PORTARIA 257/2024/GP/DETRAN/MT DO CONTRATO DE EXAME MÉDICO DO PROGRAMA CNH SOCIAL de 01 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial nº. 28.774, pág. 53-54, que trata dos contratos de exames médicos do programa CNH SOCIAL do DETRAN. |
23/07/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 123/GP |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 371/2024 |
25/02/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 420/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso. |
07/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 114/CGD |
Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2025 constituída pela Portaria nº 022/2025/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.936, fl. 119, em 21/02/2025 |
03/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 417/GP |
Designar os servidores elencados para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT, do Contrato nº 059/2022 |
09/09/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 181/GP |
Homologa o cadastro de professores para desempenho das atividades de ensino no âmbito da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. |
24/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 445/GP |
Designa o (a) Agente de Contratação/Pregoeiro (a) e a Comissão de Apoio para a modalidade Pregão e Concorrência |
16/07/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 048/CGD |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 237/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06/12/2024, página 82, referente ao PAD nº 011/2024; Mantém os atuais membros da Comissão Processante. |
25/03/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. 498/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
16/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 076/2CGD |
Reconduzir os atuais membros da comissão processante; Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2024 constituída pela Portaria nº 156/2024/CGD/DETRAN/MT, publicada no D.O. nº 28.775, fl. 118, em 02/07/2024; |
09/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 216/CGD |
Extrato da Portaria nº 216/2024/CGD/DETRAN-MT |
21/11/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 200/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 096/2023/CGD/DETRAN/MT |
18/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 394/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
27/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 349/GP |
Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2024 |
05/08/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 172/CGD |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 097/2023/CGD/DETRAN-MT |
05/08/2024 |
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