Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 645 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2021, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 04/10/2021  
Portaria Detran Port. 492 CONVOCA o ex-servidor a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 267 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 453/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018 01/06/2020  
Portaria Detran Port. 601 Designa os servidores para gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 13/11/2020  
Portaria Detran Port. 765 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN 25/11/2021  
Portaria Detran Port. 021 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 009/2020 constituída pela Portaria nº 084/2020/GP/DETRAN 20/01/2022  
Portaria Detran Port. 225 Descredenciar a pedido a empresa AUTO ESCOLA SAPEZAL/ SABOLESKI & CIA LTDA, credenciada junto ao município de SAPEZAL/MT sob código nº 10077 28/04/2023  
Portaria Detran Port. 172/GP Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 027/2024 28/05/2024  
Portaria Detran Port.110 Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos do protocolo nº 102476/2019, PAD nº 001/2019. 01/03/2023  
Portaria Detran Port. 136 Nomeação de Servidor na condição de Defensor Dativo. 11/12/2023  
Portaria Detran Port. 231 Institui Comissão para realização de Inventário de Bens Intangíveis, exercício 2023, do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. 02/05/2023  
Portaria Detran Port. 098/GP Designar servidores para atuarem como Fiscais Setoriais das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT. 05/04/2024  
Portaria Detran Port .304 Regulamenta o credenciamento de pessoas jurídicas para a fabricação, fornecimento de etiquetas de segurança e/ou sistema WEB de controle operacional informatizado . 23/06/2023  
Portaria Detran Port. 310/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir os CONTRATOS 18/07/2024  
Portaria Detran Ext. Port. 045 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 045/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port. 126/GP Designar Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) Ordem (ns) de Fornecimento:: 02/2024 - IMPROVISU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. 26/04/2024  
Portaria Detran Port. 710 Credencia a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular, e a emissão do respectivo laudo, para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. 15/12/2020  
Portaria Detran Port. 670 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação n° 371/2021, conforme consta a portaria. 18/10/2021  
Portaria Detran Port. 430 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 051/2021, conforme consta na portaria. 08/07/2021  
Portaria Detran Port. 522 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 809/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019, página 50 19/08/2021  
Portaria Detran Port. 370 Redesigna a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 15/06/2021  
Portaria Detran Port. 181 Altera a Portaria n° 121/2017/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 02/03/2020  
Portaria Detran Port. 349 Designa servidor para integrar a Comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria nº 075/2019/GP/DETRAN-MT, na qualidade de presidente. 04/08/2020  
Portaria Detran Port. 431 Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Município 15/07/2022  
Portaria Detran Port. 517 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 014/2019 constituída pela Portaria nº 812/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 26/10/2020  
Portaria Detran Port. 103 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 021/2019 instaurado pela Portaria nº 804/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 25/02/2021  
Portaria Detran Port. 520 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 17/08/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 816 Extrato da Portaria nº 816/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 568/2021/GP/DETRAN-MT. 27/12/2021  
Portaria Detran Ext. Port. 055 Extrato da Portaria nº 055/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT 04/02/2022  
Portaria Detran Port. 203 Credencia a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 19/03/2020  
Portaria Detran Port. 302 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato n° 030/2021, conforme consta na portaria. 18/05/2021  
Portaria Detran Port. 307 Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar a(s) ordem(ns) de serviço, conforme consta na portaria. 26/06/2020  
Portaria Detran Port. 786 Revogar os §1º do Art. 7º e Art. 8º da Portaria nº 489/2019/GP/DETRAN/MT 13/12/2021  
Portaria Detran Port. 300 Designação de servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato: nº 058/2022. 22/06/2023  
Portaria Detran Port. 711 Substituir servidor como membro da Comissão do Processo Administrativo disciplinar. 09/12/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 074 Errata da Publicação do Extrato da Portaria Nº 074/2023/CGD/DETRAN-MT 28/08/2023  
Portaria Detran Port.266 Extrato da Portaria nº 266/2023/CGE-COR/DETRAN. 24/05/2023  
Portaria Detran Port. 139/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 064/2022 - VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. 07/05/2024  
Portaria Detran Port. 173 Credencia, a título precário a clínica médica, relacionada, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 25/03/2021  
Portaria Detran Port. 733 Credenciar a profissional psicóloga abaixo relacionada, inscrita no munícipio de Cuiabá/MT, passando atuar a partir da data de publicação desta Portaria, no munícipio de Várzea Grande/MT 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 218 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 082/2022, conforme consta na portaria. 28/04/2022  
Portaria Detran Ext. Port. 563 Extrato da Portaria nº 563/2022/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. 26/09/2022  
Portaria Detran Port. 506 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 22/10/2020  
Portaria Detran Port. 732 Credenciar a título precário a empresa JOSE CARLOS CAPOBIANCO 38453100144 23/12/2020  
Portaria Detran Port. 046 /GP Cancelar, com fulcro na Lei Estadual n. 7.692 de 2002 e Portaria n. 203 de 1999 do DENATRAN, o serviço de Transferência de Propriedade e Jurisdição. 19/02/2024  
Portaria Detran Port. 169 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 128/2022/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de março de 2022. 03/04/2023  
Portaria Detran Port. 274 Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria veicular 30/05/2023  
Portaria Detran Port. 264 Extrato da Portaria nº 264/2023/DETRAN-COR. 24/05/2023  
Portaria Detran Port. 343 Credencia a entidade de ensino à distância, abaixo relacionada, para ministrar cursos na área de trânsito, na modalidade de ensino à distância - EAD, junto ao Estado de Mato Grosso 02/06/2021  
Portaria Detran Port. 204 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 06/04/2021  
Portaria Detran Port. 155 Credenciar o profissional psicólogo abaixo relacionado, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 23/03/2022  
Portaria Detran Port. 326 Designa o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT 28/05/2021  
Portaria Detran Port. 314 Credenciar o CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DORADO LTDA - AUTO ESCOLA DORADO, com sede à AV. JOAO PONCE DE ARRUDA, 2059, QUADRA 37, CENTRO - RONDONÓPOLIS, como CFC de classificação “AB”, 26/05/2022  
Portaria Detran Port. 367 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 12/08/2020  
Portaria Detran Port. 143/CGD Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 263/2023/CGE-COR/DETRAN 29/05/2024  
Portaria Detran Port. 196/GP Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 003/2024 11/06/2024  
Portaria Detran Port. 099/GP Designar servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 014/2024. 09/04/2024  
Portaria Detran Port. 149/CGP Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 097/2023/CGD/DETRAN-MT 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 189/GP Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS 07/06/2024  
Portaria Detran Port. 140 Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa. 20/12/2023