Tipo Número Assunto Data Benefício/Serviço Ações
Portaria Detran Port. 440 Recompõe a comissão processante, constituído pela Portaria nº 396/2018/CGE-COR/DETRAN publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 25/09/2020  
Portaria Detran Port. 672 Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. 30/11/2020  
Portaria Detran Port. 312 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 035/2021, conforme consta na portaria. 21/05/2021  
Portaria Detran Port. 203 Determinar o ABSOLVIÇÃO em face do servidor, ante aos fatos expostos no Processo Administrativo Disciplinar n° 804/2019-GP/DETRAN-MT, ante a ausência de autoria. 26/04/2022  
Portaria Detran Port. 098 Institui Comissão para realização de Inventário Físico-Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos materiais de consumo, para o exercício financeiro de 2021, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 094 Nomeia o Sr Guilherme Anibal Montenari, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2020, instaurado pela Portaria nº 563/2020/CGE-COR/DETRAN 23/02/2021  
Portaria Detran Port. 181 Altera Portaria nº 732/2021 que designa servidores para atuarem como Agente de autoridade de trânsito do DETRAN/MT nas atividades de fiscalização de trânsito - modalidade voluntariado. 13/04/2022  
Portaria Detran Port. 523 Credenciar, a clínica médica relacionada para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica. 06/09/2022  
Portaria Detran Port. 482 Dispõe sobre a remoção dos servidores que ocupam cargo de Analista do Serviço de Trânsito nomeados para exercerem suas atividades nos polos, previstos no Edital 001/2015, no âmbito do DETRAN/MT. 13/10/2020  
Portaria Detran Port. 424 Institui comissão para realização do Inventário Físico-Financeiro, exercício 2020, dos Bens Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT. 17/09/2020  
Portaria Detran Port. 490 Designa os servidores para fiscalização e gestão Contrato, conforme consta na portaria. 14/10/2020  
Portaria Detran Port. 614 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 013/2019 constituída pela Portaria nº 805/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 27/09/2021  
Portaria Detran Port. 216 Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 017/2022, conforme consta na portaria. 28/04/2022  
Portaria Detran Port. 222 Credenciar, a título precário a clínica psicológica, relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 02/05/2022  
Portaria Detran Port. 256 Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica N° 014/2017, conforme consta na portaria. 09/05/2022  
Portaria Detran Port. 515 Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano 2022, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. 31/08/2022  
Portaria Detran Port. 668 Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento, conforme consta na portaria. 27/11/2020  
Portaria Detran Port. 711/2019 - Retificação Retificação da portaria Nº 711/2019/GP/DETRAN/MT 18/11/2020  
Portaria Detran Port. 474 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 10/08/2022  
Portaria Detran Port. 416 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT 12/07/2022  
Portaria Detran Port. 450 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento nº 12/2022, conforme consta na portaria. 29/07/2022  
Portaria Detran Port. 490 Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. 18/08/2022  
Portaria Detran Port. 187 Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade 06/03/2020  
Portaria Detran Port. 054/GP Designar servidores para acompanhar e fiscalizar Contratos. 22/02/2024  
Portaria Detran Port. 018/GP Revogar a Portaria nº 483/2023/GP/DETRAN/MT . 25/01/2024  
Portaria Detran Port. 213/GP Descredenciar a pedido a clínica psicológica, que atua na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica 20/06/2024  
Portaria Detran Port. 031/GP Descredenciar a pedido, a profissional psicóloga. 06/02/2024  
Portaria Detran Port. 170 Institui Comissão para realizar Avaliação de Imóveis de interesse do Departamento Estadual de Transito - DETRAN/MT. 03/04/2023  
Portaria Detran Port. 707 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 163/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 04 de abril de 2018 15/12/2020  
Portaria Detran Port. 537 Nomeia a equipe técnica de Licitação - modalidade Pregão - do DETRAN-MT 05/11/2020  
Portaria Detran Port. 069/GP Altera o artigo 34 da Portaria 341/2015/GP/DETRAN-MT, sobre realização de aulas teóricas e práticas de formação do condutor. 08/03/2024  
Portaria Detran Port. 091/GP Alterar o credenciamento de empresa . 01/04/2024  
Portaria Detran Port. 607 Credenciar a empresa CLEIDENEIDE R O N DA GRAÇA CFC - ME - CFC LEX, na classificação “AB”. 04/09/2018  
Portaria Detran Port. 839 Nomear Comissão responsável para a Tomada de Contas provenientes dos Contratos nº 032/2010, 007/2012 e 015/2016 05/12/2018  
Portaria Detran Port. 688 Aplicar a empresa L. Lima Amorim - ME, a sanção administrativa de suspensão decorrente da inexecução parcial do Contrato nº. 009/2017, conforme caracterizado nos autos do Processo Administrativo nº 302551/2018 (Portaria nº388/2018/GP/DETRAN/MT). 04/10/2018  
Portaria Detran Port. 669 Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2018, protocolado sob o número 175043/2018, instaurado pela Portaria Conjunta nº 164/2018/CGE-COR/DETRAN 10/10/2018  
Portaria Detran Port. 824 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2018 constituída pela Portaria nº 29/2018/CGE-COR/DETRAN. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 826 Alterar o teor dos §§ 2º e 3º do Artigo 2º da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 823 Alterar em parte a portaria nº 414/2018/GP/DETRAN/MT. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 740 INSTITUI NA 5ª CIRETRAN DE VARZEA GRANDE O GRUPO DE TRABALHO DE APOIO A COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO. 25/10/2018  
Portaria Detran Port. 680 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 225/2018/CGE-COR/DETRAN. 03/10/2018  
Portaria Detran Port. 821 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 30/11/2018  
Portaria Detran Port. 795 Arquivar o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº.337/2016/GP/DETRAN-MT. 22/11/2018  
Portaria Detran Port. 001 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Cessão de Uso, conforme portaria. 08/01/2019  
Portaria Detran Port. 873 Credenciar a Despachante Srª SANDRA INES FABRIM DA SILVA, da empresa S I F DA SILVA EIRELI - ME - J L DESPACHANTE E TRANSPORTES, Sapezal/MT, sendo jurisdição de atuação junto à CIRETRAN de Sapezal/MT. 19/12/2018  
Portaria Detran Port. 848 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2016 constituída pela Portaria Conjunta nº 349/2016/CGECOR/ DETRAN-MT. 06/12/2018  
Portaria Detran Port. 036 Designar os servidores para constituírem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho, cuja finalidade é realizar Avaliação de Desempenho no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito-MT. 23/01/2019  
Portaria Detran Port. 026 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato, conforme consta na portaria. 17/01/2019  
Portaria Detran Port. 135 Descredenciar, a pedido, a Psicóloga Srª. MARIA DO ROZARIO RANZULI, inscrita no CPF 536.159.481-49, credenciada para atuar junto ao município de Santo Antônio do Leverger sob código 846. 28/02/2019  
Portaria Detran Port. 104 Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. 22/02/2019  
Portaria Detran Port. 090 Considerando os autos do Processo Administrativo 010/2018. Prorroga por 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos 14/02/2019  
Portaria Detran Port. 118 Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar os Contratos, conforme consta na portaria. 25/02/2019  
Portaria Detran Port. 083 Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 301/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 12/02/2019  
Portaria Detran Port. 033 Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 218/2018/CGE-COR/DETRAN. 22/01/2019  
Portaria Detran Port. 137 Dispõe sobre a elaboração do TCA - Termo Circunstanciado Administrativo no âmbito do DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito. 01/03/2019  
Portaria Detran Port. 368 Nomeia o Sr. Diego Rondon Gracioso OAB 17259, matrícula funcional 225409, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado MARCELO MARCOS SVERSUT, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 028/2018/DETRAN 07/06/2019  
Portaria Detran Port. 325 Considerando o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 331/2016/GP/DETRAN-MT, datada de 15 de agosto de 2016 e publicada no DOE em 17 de agosto de 2016, página 40. Resolve: 23/05/2019  
Portaria Detran Port. 430 Substitui o servidor Leandro Bernardino de Santana Alves, pelo servidor Fernando Luiz Krupiniski, no intuito de recompor a Comissão Processante designada para conduzir o Processo Administrativo Disciplinar nº 029/016, instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN 26/06/2019  
Portaria Detran Port. 432 Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 386/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13 de julho de 2018. 26/06/2019  
Portaria Detran Port. 329 Transfere o município de credenciamento da psicóloga Sra. MELISSA MARIA DE BARROS COSTA MARQUES. 27/05/2019