| Portaria Detran |
Port. 825 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
30/11/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 796 |
Arquivar o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº.336/2016/GP/DETRAN-MT. |
22/11/2018 |
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| Portaria Detran |
Port. 145 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 214 |
Nomeia o Sr. Edmilson de Sousa Ferreira, servidor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, para, na condição de Defensor Dativo do acusado E. A. D. S. J., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2019. |
09/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 219 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
09/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 169 |
Altera dispositivo da Portaria n 878/2018/GP/DETRAN-MT, que dispõe sobre o registro de frequência e o controle de assiduidade e pontualidade dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN-MT por meio do Sistema Biométrico Web Ponto |
15/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 149 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT, designada para atuar temporariamente, durante o período de férias do Sr. Max de Moraes Lucidos, regularmente nomeado como Presidente da CPL pela Portaria 119/2019/GP/DETRAN/MT. |
08/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 241 |
Credencia o Despachante Sr. PAULO HENRIQUE DE SOUSA, inscrito no CPF 017.441.751-95, titular da empresa P H DE SOUSA DESPACHANTE - ME - VIP DESPACHANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 32.889.881/0001-30, situada à Avenida dos Jambos, nº 478 N - Eixo Comercial - Juína/MT. |
18/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 336 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
29/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 203 |
Aplicar ao Despachante de Trânsito ADMILSON LINO DA SILVA, inscrito no CPF n° 411.828.201-15, titular do Despachante Papaléguas (Cód.549), nos termos da alínea “c”, do art. 12 da Lei 6076/1992, a penalidade de cassação da credencial em caráter definitivo. |
02/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 224 |
Retifica em parte a Portaria n.º 221/2019/GP/DETRAN-MT, publicada no DOE-MT n.º 27479 em 09 de abril de 2019. |
11/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 159 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
11/03/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 244 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir as seguintes Ordens de Fornecimento, conforme consta na portaria. |
18/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 386 |
Credencia a empresa DNA CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - Auto Escola DNA Trânsito, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.938.078/0001-85, com sede à Avenida Governador Dante Martins de Oliveira, S/N - Planalto - Cuiabá, como CFC de classificação B |
17/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 264 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o Contrato, conforme consta na portaria. |
30/04/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 274 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 351/2018/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 13/07/2018. |
02/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 341 |
Determina a ABSOLVIÇÃO das acusações expostas na Portaria Inaugural de nº 169/2018/CGE-COR/DETRAN, do processo de protocolo nº 211301/2018, pelos moldes do artigo 98, inc. I da Lei Complementar 207/2004, face a atipicidade da conduta. |
30/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 384 |
Aprova o Manual de Fiscalização de Credenciados que estabelece os requisitos para a realização da atividade de fiscalização de credenciados. |
14/06/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 276 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar o Termo de Comodato, conforme consta na portaria. |
03/05/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 501 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Márcia Gonçalves Guimarães Correia Lima, matricula N° 234586, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 170/2018/CGE-COR/DETRAN |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 606 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
26/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 730 |
Extrato da Portaria nº 730/2019/GP/DETRAN, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro no artigo 4º do Decreto Estadual nº 522/2016 |
15/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 635 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta a portaria. |
02/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 517 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pelo servidor Cristiano Schmidel, matricula N° 127445, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 303/2018/CGE-COR/DETRAN |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 516 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pelo servidor Cristiano Schmidel, matricula N° 127445, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 466 |
Descredencia, a pedido, a empresa GRACIANO DE PAIVA & PAIVA LTDA - “AUTO ESCOLA CAPITAL”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.824.628/0005-35, credenciada junto ao município de Cuiabá sob código nº 10023 |
05/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 509 |
Substitui o servidor Ruytter Miranda de Almeida, matricula N° 225731, pela servidora Ana Carolina Marques Capobianco, matricula N° 138314, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN |
24/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 529 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 113/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de março de 2019 |
26/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 533 |
Designa para fiscalização e gestão do Contrato os respectivos servidores, conforme consta na portaria. |
26/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 494 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de maio de 2018. |
19/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 373 - Retificação |
RETIFICA, em parte, a PORTARIA nº 373/2019/GP/DETRAN-MT, de 07/05/2019, publicada no D.O.E nº 27.521, de 10/06/2019, pág. 47, que institui a Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro do Ano de 2019 |
23/07/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 674 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no D.O n° 27257, de 10 de maio de 2018, pág. 83 |
17/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 776 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 203/2017/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE-MT em 18 de maio de 2017 |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 789 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
31/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 700 |
Descredencia, a pedido, a empresa AUTO ESCOLA ESTRELA NOVA MUTUM LTDA - ME - CFC ESTRELA, credenciada junto ao município de Nova Mutum sob código nº 77 |
25/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 741 |
Dispõe sobre a homologação de sistema destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria - ECV e dá outras providências |
17/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 680 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
19/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 778 |
Mantem a comissão processante designada pela Portaria nº 505/2019/GP/DETRAN-MT, prorrogando por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos envolvendo o Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 512/2016/CGE-COR/DETRAN |
29/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 771 |
Designa os servidores para fiscalização e gestão do Contrato, conforme consta na portaria. |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 682 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DO em 29 de novembro de 2018 |
20/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 791 |
Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente ao ano de 2019, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
04/11/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 733 |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do DETRAN-MT - nas modalidades Convite, Tomada de Preços, Concorrência e nas hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade |
15/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 785 |
Altera o valor das tarifas cobradas pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências. |
31/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 784 |
Credencia, a clínica médica, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da CNH, junto ao município |
30/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 749 |
Credencia, as clínicas psicológicas, relacionadas para atuarem na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica |
18/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 589 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 590/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de novembro de 2018 |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 600 |
Credencia, as clínicas médicas, para atuarem na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto aos municípios que especifica |
22/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 588 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 398/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
14/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 603 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo constituída pela Portaria nº 434/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 28 de junho de 2019 |
26/08/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 775 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 182/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE-MT em 12 de abril de 2018 |
25/10/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. 644 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 304/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07 de junho de 2018 |
05/09/2019 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 563/GP |
Defere pedido apresentado e, consequentemente, reforma nota de avaliação de desempenho, conforme Folhas nº 67 do recurso contra nota de avaliação de desempenho 2025 constante no processo nº. DETRAN-PRO-2025/25887 a favor do servidor abaixo nomeado. |
12/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 234/CGD |
Determina o arquivamento, em razão da prescrição da pretensão punitiva, do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - Padic 7/2023, Portaria n° 36/2023/GP/DETRAN-MT, DETRAN-PRO-2023/01624, instaurado em face dos credenciados sob os perfis CFC - ; Diretora Geral, Diretor de Ensino, instrutora e instrutor abaixo nomeados. |
07/11/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 163/CGD |
Determina o arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar 003/2023, instaurado em desfavor do servidor abaixo nomeado, por meio da Portaria 264/2023/DETRAN-COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 24/05/2023, em razão do reconhecimento judicial da prescrição pretensão punitiva. |
08/09/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 006/GP |
Autorizar a servidora nomeada abaixo, lotada no setor Coordenadoria Administrativa do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - Detran/MT, a desempenhar suas atividades na 2ª Ciretran de Rondonópolis, município de Rondonópolis, a partir de 02/02/2026 até 01/02/2027. |
07/01/2026 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 322/GP |
Designar os Servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a (s) seguinte (s) CONTRATOS: Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de avaliação psicológica, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria "A" e para a categoria "B", de acordo com padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, beneficiados com a Lei nº 12.286 de 05 de outubro de 2023 que institui o Programa "Ser Família CNH Social" no âmbito do Estado de Mato Grosso |
02/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 340/GP |
Nomeia a Comissão Permanente de Leilão de Veículos e Materiais Inservíveis, Apreendidos ou Removidos a qualquer título para os pátios da Sede e das Circunscrições Regionais de Trânsito - Ciretran. A Comissão será composta por 04 (quatro) membros, designados conforme segue (...). A Comissão terá mandato de 1 (um) ano, contado da data de publicação desta Portaria. |
05/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. N° 096/CGD |
Arquiva o Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC nº 033/2021 em face do Escritório de Despachante e da Titular de Despachante nomeados abaixo. |
06/06/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. Nº 271/GP |
Credencia a clínica psicológica abaixo relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
12/05/2025 |
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| Portaria Detran |
Port. nº 638/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 007/2023 |
18/12/2024 |
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