| Portaria Detran |
Ext. Port. 815 |
Extrato da Portaria nº 815/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira para integrar, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 564/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 811 |
Extrato da Portaria nº 811/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 567/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 809 |
Extrato da Portaria nº 809/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Laercio Amaro Alves, como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 523/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 587 |
Atualizar Portaria nº 700/2020/GP/DETRAN/MT que designa os servidores do DETRAN/MT para atuarem como Agente de Autoridade de Trânsito nas atividades de Fiscalização de Trânsito -modalidade voluntariado. |
10/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 076 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 006/2022, conforme consta na portaria. |
09/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 058 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 047/2018 constituída pela Portaria nº 426/2018/CGE-COR/DETRAN-MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 27 de agosto de 2018 |
06/02/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 287 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 250/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 10 de maio de 2018 n° 27257 Pág. 83 |
16/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 402 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
03/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 141 |
rorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 810/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
18/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 691 |
Homologa, para fins de regularização, a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores do DETRAN/MT, referente os anos de 2018, 2019 e 2020, nos termos do art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004. |
09/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 222 |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 305/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no DOE em 07 de junho de 2018, edição n° 27.276, pág. 118 |
22/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 727 |
Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem de Fornecimento: 27/2020 - C.J. MONTEIRO JUNIOR N° da Ordem de Fornecimento: 28/2020 - NACIONAL ATACADISTA BRASIL LTDA. |
22/12/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 290 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Fornecimento N° 17/2021, conforme consta na portaria. |
13/05/2021 |
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| Portaria Detran |
Port .107 |
Determinar a ABSOLVIÇÃO em face do servidor, H. C. R. P., matrícula 126689, referente os autos do protocolo nº 181098/2020. |
01/03/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 409 |
O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso/DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais e considerando a LC 04/1990 e o Decreto 554/2022, art.16 § 2º, CONVOCA os servidores listados |
24/08/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 475 |
Credenciar profissional médico, para atuar na realização de exames de aptidão física e mental aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação e/ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação. |
05/10/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 216 |
Designação de servidores para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2022 - GLOBAL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.058.518/0001-19. |
26/04/2023 |
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| Portaria Detran |
Port. 492 |
CONVOCA o ex-servidor a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
23/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 743 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica de Fiscalização e Arrecadação N° 585/2021, conforme consta na portaria. |
19/11/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 560 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
23/09/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 806 |
Extrato da Portaria nº 806/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa a servidora Luiza Maria Volpato Vieira para integrar como membro e presidente, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 526/2021/GP/DETRAN-MT |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 062 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 003/2022, conforme consta na portaria. |
07/02/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 473 |
Instaura Processo Administrativo visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 057/2017/CFISC/DETRAN/MT |
06/10/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 627 |
Descredencia, a pedido, a empresa Joelson Antônio Pouso - ME “Clinica Médica - Transitomedi”, credenciada junto ao município de Cuiabá sob código nº 11101 |
18/11/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 150 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 078/2020/GP/DETRAN/MT, e alterada pela Portaria nº 562/2020/GP/DETRAN-MT. |
16/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 047 |
Designa os servidores para acompanhar e fiscalizar, conforme consta na portaria. |
05/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 419 |
Credencia a título precário a empresa Líder Comércio de Placas de Identificação Veicular LTDA - “Sinop Placas”, com sede à Av. dos Ingas, nº 4247 - Jardim Imperial - Sinop/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Sinop/MT |
14/09/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 349 |
Credencia a título precário a empresa ZANCO MARTINS E CIA LTDA - “MARTINS AUTO ESCOLA”, com sede à Av. Ariosto da Riva, nº 2519, Centro, Alta Floresta/MT, como CFC de classificação “B”, passando o referido CFC, a partir da data de publicação desta Portaria, ser de classificação “AB” |
07/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 324 |
Dispõe sobre a Comissão responsável pela coordenação dos trabalhos para elaboração do Plano de Trabalho Anual - PTA na estrutura organizacional do DETRAN/MT |
13/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 367 |
Revogar a Portaria 368/2017/GP/DETRAN, que dispõe sobre a elaboração dos processos de Tomada de Contas Especiais no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito |
20/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 502 |
Extrato da Portaria nº 502/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado - PADIC, com fulcro no art. 29 da Portaria nº 153/2021/GP/DETRAN-MT. |
09/08/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 408 |
Designar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
25/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 089 |
Designa os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato, conforme consta na portaria. |
22/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 286 |
Credenciar a título precário a empresa privada de vistoria relacionada, para atuar na realização de vistorias de identificação veicular e a emissão do respectivo laudo para utilização nos serviços do DETRAN-MT, no âmbito do Estado de Mato Grosso, com validade em todas as unidades do DETRAN-MT. |
18/05/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 394 |
Convocação de servidores para realizar serviço extraordinário de docência em Curso de Formação de Instrutor de Trânsito ofertado pela Escola Pública de Trânsito no ano de 2022. |
01/07/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 090 |
Convoca a ex-servidora Jakeline Silva Quintão, a comparecer na Coordenadoria de Gestão de Pessoas do DETRAN/MT, prazo improrrogável de 05 dias, para regularização funcional. |
24/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 123 |
Designa os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação Técnica, conforme consta na portaria. |
08/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 387 |
Instaurar Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC |
23/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 808 |
Extrato da Portaria nº 808/2021/GP/DETRAN-MT, por meio da qual designa o servidor Francisco Claudio Silva Ferro, para integrar, como membro, a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar de Credenciado-PADIC instaurado pela Portaria n° 546/2021/GP/DETRAN-MT. |
27/12/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 104 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar 012/2019 instaurado pela Portaria nº 683/2019/GP/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20 de setembro de 2019 |
25/02/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 237 |
Regulamenta prazos de adesão para envio dos contratos de financiamento pelas Instituições Financeiras ou Entidades Credoras, via webservice, bem como estabelece novo procedimento de cadastro dos agentes financeiros e prazo para pagamento dos registros de contratos |
29/04/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 153 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº. 017/2022, conforme consta na portaria. |
22/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 493 |
Credenciar a clínica psicológica relacionada para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
18/08/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 655 |
Nomear a Sra Aliane Mezacasa de Souza, servidora do DETRAN-MT, para na condição de Defensora Dativo acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2021 - Rito Sumário |
08/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 522/GP |
Designar os servidores elencados para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 059/2024 |
31/10/2024 |
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| Portaria Detran |
Port. 319 |
Aplica a penalidade de REPREENSÃO ao Sr. J. S. C., matrícula n° 127434, por infringir os deveres previstos no inciso, I, II, III e IX, do artigo 143 da Lei Complementar nº 04/1990, conforme Processo Administrativo Disciplinar portaria nº 579/2017/CGE-COR/DETRAN-MT. |
10/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Ext. Port. 128 |
Extrato da Portaria n. 128/2022/DETRAN/MT, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e 584/2017. |
10/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 669 |
Designar os servidores para fiscalização do Termo de Cooperação n° 0566/2021, conforme consta na portaria. |
18/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 399 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 811/2019/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 08 de novembro de 2019 |
24/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 315 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
09/07/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 214 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 082/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 11 de fevereiro de 2020 |
19/04/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 176 |
Credencia a título precário a empresa JUNIO DA SILVA MACHADO EIRELI - “MERCOSUL PLACAS”, com sede à Rua Oir Castilho, 05 - Cidade Alta - Cuiabá/MT - Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV, junto ao município de Cuiabá/MT |
25/03/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 337 |
Designar os servidores elencados para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 031/2022, conforme consta na portaria. |
03/06/2022 |
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| Portaria Detran |
Port. 306 |
Designa os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) Ordem(ns) de Serviço, conforme consta na portaria. |
25/06/2020 |
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| Portaria Detran |
Port. 685 |
Redesignar os servidores relacionados para compor a Comissão Examinadora de Provas Práticas e Teóricas do DETRAN/MT |
29/10/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 107 |
Renomear membros e suplentes da Comissão de Ética do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso. |
02/03/2022 |
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| Portaria Detran |
Port 006 |
Designar para fiscalização do Termo de Cessão de Uso, os respectivos servidores |
11/01/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 342 |
Prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 394/2018/CGE-COR/DETRAN, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 09 de agosto de 2018 |
02/06/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 582 |
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 049/2020/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 31 de janeiro de 2020 |
10/09/2021 |
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| Portaria Detran |
Port. 555 |
Credenciar a profissional psicóloga relacionada, para atuar na realização de avaliações psicológicas aos candidatos à obtenção da permissão para dirigir e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação, junto ao município que especifica. |
27/08/2021 |
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